Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0802146-17.2019.8.10.0048 - TJMA

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0802146-17.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

12/09/2022, 15:36

Juntada de petição

26/08/2022, 14:15

Arquivado Definitivamente

15/08/2022, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2022, 17:12

Transitado em Julgado em 30/06/2022

15/08/2022, 17:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 20/06/2022 23:59.

13/07/2022, 18:26

Juntada de petição

08/05/2022, 17:42

Publicado Sentença (expediente) em 06/05/2022.

06/05/2022, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: MANOEL CORREIA SOEIRO ADVOGADO DA PARTE AUTORA: DEFENSORIA PÚBLICA- MA SENTENÇA Sentença (expediente) - PROCESSO Nº 0802146-17.2019.8.10.0048 AÇÃO: [Retificação de Data de Nascimento] PARTE Ante o exposto, e considerando a prova documental produzida, com fundamento na Lei nº. 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO, para determinar a(o) oficial(a) da 1ª Zona de Registro Civil desta Comarca que proceda à lavratura do assento de nascimento de Manoel Correia Soeiro, nascido no dia 19 de fevereiro de 1958, na cidade de São Luís/MA, sexo masculino, não sendo gêmeo, filho de Ana Maria Correia, tendo como avó materna Raimunda Montana Soeiro. Sem custas. Transitada em julgado, baixem-se na distribuição e arquivem-se. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luís (MA), 03 de maio de 2022. MARIA DA CONCEIÇÃO PRIVADO RÊGO Juíza Respondendo

05/05/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 15:55

Julgado procedente o pedido

03/05/2022, 11:57

Documentos

Sentença (expediente)

•04/05/2022, 15:55

Sentença

•03/05/2022, 11:57

—

Partes do Processo(10)

Juntada de petição

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Comunicação eletrônica.

Transitado em Julgado em 30/06/2022

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 28/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 28/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 20/06/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Sentença (expediente) em 06/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgado procedente o pedido

Todas as movimentações(104)

Todos os documentos(18)