Procedimento Comum Cível 0803937-45.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

GETULIO DE FRANCA JUNIOR

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISRAELA CRISTINA MENDES CARVALHO

OAB/MA 15070·CPF·Representa: Autor

JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO

OAB/MA 4945·CPF·Representa: Autor

POLIANA MENDES CARVALHO

CPF·Representa: Autor

DANILO MACEDO MAGALHAES

OAB/MA 12399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 13:28

Transitado em Julgado em 31/01/2024

12/03/2024, 12:38

Decorrido prazo de ISRAELA CRISTINA MENDES CARVALHO AGUIAR em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:42

Decorrido prazo de POLIANA MENDES CARVALHO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:42

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:40

Juntada de petição

14/11/2023, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 01:28

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 01:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2023, 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 14:37

Julgado improcedente o pedido

21/07/2023, 16:31

Juntada de termo

03/11/2022, 10:25

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 13:14

Juntada de Certidão

30/08/2022, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 00:16

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 13:28

Transitado em Julgado em 31/01/2024

12/03/2024, 12:38

Decorrido prazo de ISRAELA CRISTINA MENDES CARVALHO AGUIAR em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:42

Decorrido prazo de POLIANA MENDES CARVALHO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:42

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO em 30/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•21/07/2023, 16:31

Despacho

•17/03/2022, 10:49

01/12/2023, 03:40

Juntada de petição

14/11/2023, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 01:28

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 01:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2023, 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 14:37

Julgado improcedente o pedido

21/07/2023, 16:31

Juntada de termo

03/11/2022, 10:25

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 13:14

Juntada de Certidão

30/08/2022, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 00:16

Juntada de petição

16/05/2022, 09:28

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GETULIO DE FRANCA JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ISRAELA CRISTINA MENDES CARVALHO AGUIAR - MA15070, JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO - MA4945-A, POLIANA MENDES CARVALHO - MA18593 REQUERIDO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0803937-45.2019.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física, Curso de Formação] Vistos, 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2. Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 17 de março de 2022 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 10:49

Conclusos para despacho

18/06/2019, 12:06

Juntada de petição

18/06/2019, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 00:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2019, 08:42

Juntada de Ato ordinatório

27/05/2019, 08:42

Juntada de contestação

23/05/2019, 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2019, 09:20

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 16:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/03/2019, 16:29

Conclusos para decisão

22/03/2019, 10:59

Distribuído por sorteio

22/03/2019, 10:59

Ato Ordinatório

•27/05/2019, 08:42

Decisão

•29/03/2019, 16:29