Procedimento Comum Cível 0800985-50.2018.8.10.0001 - TJMA

Arquivado Definitivamente

19/10/2022, 16:20

Transitado em Julgado em 31/08/2022

19/10/2022, 16:18

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MARIA CELESTE DE JESUS CANTANHEDE Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido(a): BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE: Intimação do(s) Advogado/Autoridade do(a) HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A; ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, do inteiro teor do(a) ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, transcrito(a) a seguir: ATA DE AUDIENCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - JEC Aos 15 de agosto de 2022, às 11:30, nesta cidade e Comarca de Icatu, na sala de audiências deste Juízo, onde presente se encontrava a MMª. Juíza de Direito Dra. Nivana Pereira Guimarães, comigo Secretária Judicial ao final assinado, feito o pregão, verifico que não constam a requerente MARIA CELESTE DE JESUS CANTANHEDE, assim como seu Advogado/Autoridade HENRY WALL GOMES FREITAS, OAB/MA nº 10.502-A, verifico que consta o(a) requerido(a) BANCO PANAMERICANO S/A, representado(a) pelo(a) preposto(a) DAYANE DA SILVA FERREIRA, CPF 054.289.463-77, acompanhado(a) de advogado(a), Dr(a). ANDREA CAROLINE SANTOS SOUZA – OAB/MA 16.957. Aberta a audiência e feito o pregão, consta petição no dia 15/08/2022, às 09:01, conforme ID 73657585, onde o advogado requer que seja designada nova audiência de instrução e julgamento uma vez que o causídico não conseguiu localizar a parte autora. Verifico, que o advogado da parte requerente, fez o mesmo pedido, em todas as ações ao qual era causídico e que iriam acontecer no dia 15/08/2022 (0845620-53.2017.8.10.0001, 0849230-29.2017.8.10.0001, 0804040-72.2019.8.10.0001, 0848968-79.2017.8.10.0001, 0824595-47.2018.8.10.0001), Desta forma, Intimação - Processo nº. 0800985-50.2018.8.10.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) indefiro o pedido. Pela MMa. Juíza foi proferida a seguinte SENTENÇA: “Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9099/95. Conforme dispõe o art. 51, I, da Lei nº 9.099/95, a ausência da parte autora em qualquer audiência do processo, gera a extinção do feito. In casu, verifico a ausência da requerente, assim como do seu advogado, o que rende ensejo à extinção prematura do feito, nos termos preconizados no art. 51, I, da Lei de regência. Diante do exposto, lastreada no teor do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 485, VI, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Após o cumprimento, arquivem-se os presentes autos.” ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser consignado, foi encerrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado por todos. Saem os presentes intimados. Eu, Bárbara Dias da Costa Aguilar, Secretária Judicial, matrícula 196832, digitei e subscrevi. Icatu, Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022. NIVANA PEREIRA GUIMARAES Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 17:28

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

15/08/2022, 15:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 15/08/2022 11:30 Vara Única de Icatu.

15/08/2022, 15:04

Juntada de petição

15/08/2022, 09:01

Juntada de petição

15/08/2022, 08:02

Juntada de petição

12/08/2022, 09:00

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MARIA CELESTE DE JESUS CANTANHEDE Advogado: HENRY WALL GOMES FREITAS, OAB-PI n° 4344-A Requerido(a): BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB-MA n° 11812-A FINALIDADE: Intimação do(s) advogados, HENRY WALL GOMES FREITAS, OAB-PI n° 4344-A e ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB-MA n° 11812-A, do inteiro teor do(a) ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, transcrito(a) a seguir: DESPACHOTendo em vista a PORTARIA - GP nº 215/2022 do E. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que em seu art. 2º implementou o retorno das atividades presenciais no âmbito de todo o Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com fundamento no art. 18, §1º, da Lei nº 9.099/95, determino a citação do(a) requerido(a) acerca dos termos da ação acima especificada, bem como a sua intimação para participar da AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 15.08.2022, às 11h:30min, a qual será realizada presencialmente na sala de audiências 01, deste juízo, cujo Fórum fica situado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu/MA - CEP: 65.170-000.Advirta-se a parte requerida que a sua ausência implicará o reconhecimento da veracidade das alegações iniciais, e será proferido julgamento, de plano.Intime-se a parte autora, por seu advogado, para comparecer ao ato, advertindo-a que a sua ausência redundará na extinção do processo sem resolução do mérito (art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95).Intimem-se. Cumpra-se.ESTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.Icatu(MA), datado e assinado eletronicamente.NIVANA PEREIRA GUIMARÃESJuíza de Direito Titular da Comarca de Icatu Icatu, 14 de julho de 2022. NIVANA PEREIRA GUIMARAES Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu Intimação - Processo nº. 0800985-50.2018.8.10.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 09:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/08/2022 11:30 Vara Única de Icatu.

14/07/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 15:56

Conclusos para despacho

23/05/2022, 08:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/05/2022, 07:33

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800985-50.2018.8.10.0001. AUTOR: MARIA CELESTE DE JESUS CANTANHEDE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO DA CONCLUSÃO DA DECISÃO: Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste juízo da 4ª Vara Cível do Termo Judiciário da Comarca de Ilha de São Luís para o processo e julgamento da presente ação, declinando-a em favor das Vara Cíveis da Comarca de Icatu/MA. Proceda-se ao encaminhamento do feito, com a atualização dos registros e baixa no Sistema PJE. Intime-se a parte autora na pessoa do(s) advogado(s) habilitados nos autos. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 14:57

Declarada incompetência

28/04/2022, 12:34

Conclusos para despacho

27/09/2021, 11:43

Juntada de Certidão

27/09/2021, 11:43

Juntada de Certidão

24/09/2021, 01:25

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 11:29

Publicado Intimação em 27/08/2021.

03/09/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

03/09/2021, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 05:57

Juntada de Certidão

25/08/2021, 05:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 07:34

Juntada de contestação

12/05/2021, 13:06

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 03:27

Juntada de aviso de recebimento

20/04/2021, 17:06

Publicado Intimação em 25/03/2021.

25/03/2021, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

25/03/2021, 23:04

Juntada de Certidão

25/03/2021, 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 23:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2021, 23:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/02/2021, 06:01

Conclusos para despacho

10/05/2020, 08:36

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

10/05/2020, 08:36

Juntada de petição

22/11/2018, 11:40

Publicado Intimação em 08/03/2018.

08/03/2018, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2018, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2018, 15:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

05/02/2018, 11:23

Conclusos para decisão

12/01/2018, 15:29

Distribuído por sorteio

12/01/2018, 15:29

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/08/2022

Publicado Intimação em 17/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 15/08/2022 11:30 Vara Única de Icatu.

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 18/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(51)