Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800136-08.2020.8.10.0034 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800136-08.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 17:53

Juntada de despacho

06/12/2023, 07:32

Recebidos os autos

06/12/2023, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado do Maranhão Procuradora: Dra. Michely Meneses Pimentel do Monte Apelado: Ricardo Rios de Sousa Advogado: Dr. Francisco Tadeu Oliveira Santos (OAB/MA 10.660-A e OAB/PI 8048) Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800136-08.2020.8.10.0034 – CODÓ Vistos, etc. Compulsando os presentes autos, verifico que o recurso em foco não poderia ter sido distribuído a esta relatoria, haja vista encontrar-se prevento ao Excelentíssimo Desembargador Marcelo Carvalho Silva – 4ª Câmara Cível, em virtude de ter figurado como relator do Agravo de Instrumento nº 0805220-58.2021.8.10.0000 (Id 18835992). Destarte, em observância ao art. 293 do Regimento Interno deste Tribunal, devolvam-se estes autos ao setor competente, a fim de que sejam distribuídos de acordo com a prevenção ora verificada, procedendo-se, em seguida, a devida compensação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, 16 de agosto de 2022. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR

19/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/07/2022, 10:10

Juntada de Certidão

25/07/2022, 10:08

Juntada de contrarrazões

18/07/2022, 21:30

Decorrido prazo de RICARDO RIOS DE SOUSA em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 22:29

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RICARDO RIOS DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS - MA10660-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Interposta apelação, intimo a parte apelada para apresentação de contrarrazões, no prazo previsto em lei. Transcorrido o prazo acima com ou sem respostas do(s) apelado(s), faço remessa dos autos ao órgão recursal competente, por intermédio de ofício firmado pelo magistrado. Codó(MA), 23 de junho de 2022 FREDISON RODRIGUES MEDEIROS Servidor do Judiciário - Matrícula 173781 Assino conforme o Art. 1º do Provimento nº 22/2009-CGJ/MA. Intimação - Processo Nº 0800136-08.2020.8.10.0034 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114)

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 11:56

Juntada de Certidão

23/06/2022, 11:55

Juntada de petição

16/05/2022, 12:57

Juntada de apelação cível

16/05/2022, 12:56

Documentos

Decisão (expediente)

•27/09/2023, 09:08

Decisão

•26/09/2023, 13:11

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

Decorrido prazo de RICARDO RIOS DE SOUSA em 27/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 27/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de apelação cível

Todas as movimentações(136)

Todos os documentos(26)