Procedimento Comum Cível 0003996-07.2016.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2016

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Desª. Anildes de Jesus B. Chaves Cruz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:48

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 11:57

Juntada de Certidão

13/11/2023, 11:53

Juntada de aviso de recebimento

13/11/2023, 11:49

Juntada de petição

25/07/2023, 09:46

Juntada de Certidão

03/07/2023, 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2023, 07:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:54

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 14:57

Conta Atualizada

20/04/2023, 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

20/04/2023, 12:06

Juntada de petição

16/02/2023, 10:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/02/2023, 08:06

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:48

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 11:57

Juntada de Certidão

13/11/2023, 11:53

Juntada de aviso de recebimento

13/11/2023, 11:49

Juntada de petição

25/07/2023, 09:46

Documentos

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 11:03

Juntada de Certidão

03/07/2023, 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2023, 07:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:54

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 14:57

Conta Atualizada

20/04/2023, 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

20/04/2023, 12:06

Juntada de petição

16/02/2023, 10:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/02/2023, 08:06

Juntada de Certidão

10/02/2023, 08:06

Juntada de petição

05/12/2022, 10:16

Juntada de petição

03/11/2022, 11:32

Decorrido prazo de CICERO NEVE DA CONCEICAO em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 21:10

Decorrido prazo de CICERO NEVE DA CONCEICAO em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 21:10

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2022.

02/10/2022, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PATRICIA GOES DE OLIVEIRA - MA10217 Promovido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, PROCESSO Nº 0003996-07.2016.8.10.0029 | PJE Promovente: CICERO NEVE DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) intime-se a parte autora, através do advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos dados bancários (conta e CPF) em nome próprio e do autor, para transferência dos valores conforme determinado na decisão (id 75038077), e juntada da guia de pagamento, tudo conforme RESOLUÇÃO GP 75/2022, sem prejuízo de eventual arquivamento dos autos. Caxias, Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022. SOCORRO MICHELLE PINHEIRO BORGES Servidor (a) da 1ª Vara Cível

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 11:04

Juntada de Certidão

28/09/2022, 11:03

Juntada de petição

28/09/2022, 10:25

Juntada de petição

21/09/2022, 10:23

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PATRICIA GOES DE OLIVEIRA - MA10217 Promovido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A AUTOR: PATRICIA GOES DE OLIVEIRA - OBA-MA10217, para levantamento dos valores depositados, no importe de R$ 4.217,27 (quatro mil, duzentos e dezessete reais e vinte e sete centavos), referente aos honorários sucumbências, ao tempo em que JULGO EXTINTO, pelo pagamento, o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (NCPC, arts. 513 a 523, c/c art. 924, II e art. 925). Após, Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo das custas finais. Caxias, data do sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0003996-07.2016.8.10.0029 | PJE Promovente: CICERO NEVE DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc., Tendo em vista a Portaria 541/2021 do TJMA, que disciplinou o retorno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão, indefiro o pedido de expedição de Alvará de Transferência. Considerando que a parte demandada cumpriu espontaneamente a obrigação a que se viu condenada, DEFIRO o pedido formulado pelo autor/exequente (ID retro). Expeça-se ALVARÁ JUDICIAL em favor da parte autora, no importe de R$ 21.086,32 (vinte e um mil, e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos ) mais saldo atualizado, bem como ALVARÁ JUDICIAL em favor do advogado da parte autora, dr(a). Advogado/Autoridade do(a)

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 08:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2022, 10:19

Juntada de petição

31/08/2022, 13:05

Conclusos para decisão

26/07/2022, 07:38

Decorrido prazo de CICERO NEVE DA CONCEICAO em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:19

Decorrido prazo de CICERO NEVE DA CONCEICAO em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:18

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 19:34

Juntada de petição

23/06/2022, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PATRICIA GOES DE OLIVEIRA - MA10217 Promovido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO Tendo em vista a Portaria 541/2021 do TJMA, que disciplinou o retorno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0003996-07.2016.8.10.0029 | PJE Promovente: CICERO NEVE DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) indefiro o pedido de expedição de Alvará de Transferência. Dessa forma, intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o contrato de honorários advocatícios, a fim de que sejam expedidos Alvarás individualizados, bem como a juntada do pagamento da taxa de expedição do selo referente aos dos honorários. Cumpra-se. Caxias, data do sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2022, 01:49

Conclusos para decisão

30/05/2022, 11:55

Juntada de petição

27/05/2022, 11:02

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO BRADESCO SA INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ - 43442021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, CICERO NEVE DA CONCEICAO, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PATRICIA GOES DE OLIVEIRA - MA10217, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 65649000, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "< Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0003996-07.2016.8.10.0029 AUTOS DE: [Indenização do Prejuízo] AUTOR(A): CICERO NEVE DA CONCEICAO Intime-se a parte autora, por seu advogado habilitado, para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre depósito de ID: 50498629, bem como requerer o que entender de direito sob pena de arquivamento.>". Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, ___________, matrícula nº ______, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível, Respondendo cumulativamente pela 1ª Vara Cível conforme PORTARIA-CGJ – 43442021 desta unidade jurisdicional. Aos Quarta-feira, 04 de Maio de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 4 de maio de 2022. SOCORRO MICHELLE PINHEIRO BORGES FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 14:33

Juntada de petição

28/04/2022, 20:33

Juntada de petição

10/08/2021, 11:36

Conclusos para despacho

03/08/2021, 19:56

Juntada de petição

02/08/2021, 12:40

Publicado Intimação em 24/06/2021.

24/06/2021, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

24/06/2021, 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021, 19:31

Juntada de Ato ordinatório

22/06/2021, 19:29

Juntada de despacho

22/06/2021, 07:10

Recebidos os autos

22/06/2021, 07:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/01/2021, 12:56

Juntada de Certidão

08/01/2021, 19:01

Decorrido prazo de CICERO NEVE DA CONCEICAO em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 05:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 05:07

Juntada de petição

03/12/2020, 11:46

Publicado Intimação em 26/11/2020.

26/11/2020, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2020, 07:59

Julgado procedente o pedido

23/11/2020, 10:30

Conclusos para julgamento

16/11/2020, 14:26

Juntada de Certidão

16/11/2020, 14:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/11/2020, 18:34

Sentença

•01/09/2022, 10:19

Despacho

•19/06/2022, 01:49

Despacho

•03/05/2022, 14:33

Documento Diverso

•02/08/2021, 12:40

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 19:29

Acórdão (expediente)

•25/05/2021, 11:32

Acórdão

•25/05/2021, 11:03

Despacho

•12/03/2021, 12:25

Sentença

•23/11/2020, 10:30

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 14:26