Execução de Título Extrajudicial 0801294-23.2020.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2020

Valor da Causa

R$ 9.094,52

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 3º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 1� Juizado Especial C�vel e Criminal do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/02/2026, 12:36

Juntada de termo

06/02/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 19:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGUEIRA III em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/01/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 00:59

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 17:20

Conclusos para decisão

08/09/2025, 16:17

Juntada de termo

08/09/2025, 16:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/08/2025 10:20, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

08/09/2025, 14:59

Juntada de Certidão

04/08/2025, 14:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGUEIRA III em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de ADRIANA SOUSA FERREIRA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:09

Todas as movimentações(141)

Conclusos para despacho

06/02/2026, 12:36

Juntada de termo

06/02/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 19:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGUEIRA III em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 17:20

Despacho

•17/03/2025, 17:46

25/01/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 00:59

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 17:20

Conclusos para decisão

08/09/2025, 16:17

Juntada de termo

08/09/2025, 16:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/08/2025 10:20, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

08/09/2025, 14:59

Juntada de Certidão

04/08/2025, 14:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGUEIRA III em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de ADRIANA SOUSA FERREIRA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 07:18

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:17

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 16:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2025 10:20, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

16/06/2025, 14:55

Decorrido prazo de ADRIANA SOUSA FERREIRA em 14/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 17:46

Conclusos para despacho

14/03/2025, 17:13

Juntada de termo

14/03/2025, 17:13

Juntada de Certidão

14/03/2025, 16:59

Juntada de diligência

10/03/2025, 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2025, 18:37

Juntada de diligência

10/03/2025, 18:37

Juntada de diligência

10/03/2025, 18:37

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 12:24

Conclusos para despacho

13/12/2024, 11:27

Juntada de termo

13/12/2024, 11:26

Juntada de petição

19/11/2024, 10:23

Publicado Intimação em 11/11/2024.

14/11/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

14/11/2024, 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 15:23

Juntada de Certidão

30/10/2024, 12:02

Juntada de Certidão

18/09/2024, 11:16

Juntada de Certidão

11/07/2024, 11:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGUEIRA III em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:12

Publicado Intimação em 25/04/2024.

26/04/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 10:42

Juntada de termo

23/04/2024, 10:41

Juntada de Certidão

18/04/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 02:14

Conclusos para despacho

15/04/2024, 16:23

Juntada de termo

15/04/2024, 16:22

Decorrido prazo de ADRIANA SOUSA FERREIRA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 02:16

Juntada de petição

28/02/2024, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:47

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:47

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 11:31

Juntada de ato ordinatório

19/02/2024, 11:28

Recebidos os autos

19/02/2024, 10:54

Juntada de despacho

19/02/2024, 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

18/10/2023, 14:54

Outras Decisões

03/10/2023, 15:04

Conclusos para decisão

02/10/2023, 15:14

Juntada de Certidão

02/10/2023, 15:13

Decorrido prazo de ADRIANA SOUSA FERREIRA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:06

Juntada de contrarrazões

23/08/2023, 21:25

Juntada de diligência

14/08/2023, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2023, 16:16

Expedição de Mandado.

07/08/2023, 11:04

Juntada de petição

22/06/2023, 17:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGUEIRA III em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 08:43

Publicado Intimação em 16/06/2023.

17/06/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

17/06/2023, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 15:45

Juntada de ato ordinatório

14/06/2023, 15:44

Decorrido prazo de ADRIANA SOUSA FERREIRA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 09:05

Decorrido prazo de ADRIANA SOUSA FERREIRA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:14

Juntada de diligência

09/04/2023, 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2023, 16:52

Expedição de Mandado.

30/01/2023, 12:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGUEIRA III em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 09:47

Publicado Intimação em 22/11/2022.

13/12/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

13/12/2022, 02:44

Juntada de petição

24/11/2022, 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 14:17

Conclusos para despacho

17/11/2022, 12:45

Juntada de termo

17/11/2022, 12:44

Decorrido prazo de ADRIANA SOUSA FERREIRA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 18:21

Juntada de diligência

05/08/2022, 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2022, 08:26

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 08:47

Juntada de Certidão

04/08/2022, 08:45

Juntada de recurso inominado

19/07/2022, 05:12

Juntada de embargos de declaração

19/07/2022, 04:32

Publicado Intimação em 05/07/2022.

09/07/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGUEIRA III Requerido(a): ADRIANA SOUSA FERREIRA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Conforme certidão expedida pela secretaria deste juízo e pelo oficial de justiça, não foram encontrados valores ou bens para garantir a execução. Nesse sentido, dispõe o art. 53, 4º da Lei dos Juizados Especiais que: "não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto". Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801294-23.2020.8.10.0059 Diante do exposto, pelos fundamentos do art. 53, 4º da Lei 9.099/1995, JULGO EXTINTO o processo, determinando a Expedição de Certidão de Dívida em favor do exequente, para fins de averbação nos Registros de Imóveis, em conformidade com o Art. 828 do CPC. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE. Sem condenação em custas e honorários, conforme os artigos 54 e 55 da Lei n° 9.099/95. Registrado no PJE. Intimem-se/publique-se no DJE. São José de Ribamar, 30 de junho de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 18:46

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

30/06/2022, 16:17

Conclusos para despacho

28/06/2022, 17:16

Juntada de termo

28/06/2022, 17:15

Juntada de petição

19/06/2022, 21:43

Publicado Intimação em 06/06/2022.

12/06/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

12/06/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801294-23.2020.8.10.0059. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av. Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055. ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CERTIDÃO Certifico que em pesquisa realizada junto ao Sistema RENAJUD, não foi localizado nenhum veículo cadastrado no CPF da Executada, conforme espelho em anexo. São José de Ribamar-MA, 2 de junho de 2022 Maria das Graças oliveira de Souza Secretária Judicial

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 09:37

Juntada de Certidão

02/06/2022, 09:36

Juntada de petição

16/05/2022, 08:53

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGUEIRA III EXECUTADO: ADRIANA SOUSA FERREIRA INTIMAÇÃO DE: JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, JUIZ TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PARA: EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGUEIRA III. FINALIDADE: INTIMAR o Requerente, através de seu advogado, regularmente habilitado, Sr. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049, para Requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de Arquivamento/Extinção dos presentes autos. São José de Ribamar-MA, Quarta-feira, 04 de Maio de 2022. LUIS MAGNO COSTA NETO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av. Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055. AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0801294-23.2020.8.10.0059 . FINALIDADE: INTIMAR o Requerente, através de seu advogado, regularmente habilitado, Sr. Advogado/Autoridade do(a)

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 21:58

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

24/03/2022, 09:37

Juntada de recibo (sisbajud)

22/03/2022, 11:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGUEIRA III em 25/01/2022 23:59.

18/02/2022, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 01:14

Conclusos para despacho

09/12/2021, 15:31

Juntada de petição

07/12/2021, 22:19

Publicado Intimação em 30/11/2021.

01/12/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

01/12/2021, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2021, 22:09

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

12/11/2021, 09:39

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

11/11/2021, 09:40

Juntada de recibo (sisbajud)

08/11/2021, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2021, 20:31

Conclusos para despacho

24/06/2021, 16:00

Juntada de petição

13/12/2020, 18:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGUEIRA III em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 05:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2020, 14:15

Juntada de petição

13/10/2020, 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2020, 15:25

Juntada de diligência

04/10/2020, 15:25

Juntada de petição

25/09/2020, 10:20

Expedição de Mandado.

16/06/2020, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 09:05

Distribuído por sorteio

05/06/2020, 19:41

Conclusos para despacho

05/06/2020, 19:41

Despacho

•22/01/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:23

Despacho

•18/04/2024, 02:14

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 11:28

Acórdão

•12/01/2024, 10:13

Acórdão

•20/12/2023, 09:54

Despacho

•25/10/2023, 18:27

Decisão

•03/10/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 15:44

Despacho

•18/11/2022, 14:17

Sentença

•30/06/2022, 16:17

Despacho

•20/01/2022, 01:14

Despacho

•03/07/2021, 20:31

Todos os documentos(16)

Despacho

•14/01/2026, 17:20

Despacho

•17/03/2025, 17:46

Despacho

•22/01/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:23

Despacho

•18/04/2024, 02:14

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 11:28

Acórdão

•12/01/2024, 10:13

Acórdão

•20/12/2023, 09:54

Despacho

•25/10/2023, 18:27

Decisão

•03/10/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 15:44

Despacho

•18/11/2022, 14:17

Sentença

•30/06/2022, 16:17

Despacho

•20/01/2022, 01:14

Despacho

•03/07/2021, 20:31

Despacho

•08/06/2020, 09:05