Recurso Especial 0817133-05.2019.8.10.0001 - TJMA

Recurso Especial 0817133-05.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/08/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 30/08/2024

30/08/2024, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2024 Petição Nº 121880/2024 - AgInt

07/06/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0121880 - AgInt no REsp 2115902 - Publicação prevista para 07/06/2024

06/06/2024, 16:31

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00121880/2024 - AgInt no REsp 2115902/MA

27/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

14/05/2024, 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000291-2024-AJC-1T)

14/05/2024, 11:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000291-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

10/05/2024, 09:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024, 09:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

10/05/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024, 18:37

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00121880/2024 - AgInt no REsp 2115902/MA

09/05/2024, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

12/03/2024, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 185260/2024

12/03/2024, 12:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/06/2024, 16:31

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2024, 17:20

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