Agravo em Recurso Especial 0010293-02.2013.8.10.0040 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0010293-02.2013.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/11/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 14/11/2024

18/11/2024, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 785920/2024 - EDcl no AgInt no

21/10/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024, 19:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0785920 - EDcl no AgInt no AREsp 2482100 - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024, 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

16/10/2024, 22:15

Embargos de Declaração de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00785920/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2482100/MA

14/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000185-2024-AJC-4T)

02/10/2024, 15:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

27/09/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024, 19:03

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00785920/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2482100/MA

26/09/2024, 15:51

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fl. 580 deve ser desconsiderada.

24/09/2024, 15:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 837684/2024

24/09/2024, 10:31

Protocolizada Petição 837684/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2024

24/09/2024, 09:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2024 e término em 18/09/2024, para ARACATI CONSTRUCAO LTDA apresentar resposta à petição n. 785920/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 552.

19/09/2024, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/10/2024, 15:40