Cumprimento de sentença 0802861-35.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2018

Valor da Causa

R$ 57.240,00

Órgão julgador

1ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

CNPJ

Autor

BB SEGUROS

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

COMPANHIA SEGUROS ALIANCA BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Autor

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Autor

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP 175513·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

CNPJ

Autor

BB SEGUROS

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

COMPANHIA SEGUROS ALIANCA BRASIL

Terceiro

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

JOSE FRANCISCO CAETANO SOUSA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Autor

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Autor

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP 175513·CPF·Representa: Autor

FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO

OAB/MA 4976·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

28/11/2024, 10:55

Juntada de Certidão

28/11/2024, 10:55

Juntada de Certidão

27/11/2024, 10:03

Juntada de petição

26/11/2024, 17:52

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

17/11/2024, 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 17:05

Processo Desarquivado

13/11/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 19:48

Conclusos para despacho

12/11/2024, 12:29

Juntada de petição

12/11/2024, 11:19

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 14:02

Transitado em Julgado em 24/09/2024

27/09/2024, 10:49

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 08:13

Decorrido prazo de MAURICIO MARQUES DOMINGUES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 08:13

Todas as movimentações(87)

Conclusos para decisão

28/11/2024, 10:55

Juntada de Certidão

28/11/2024, 10:55

Juntada de Certidão

27/11/2024, 10:03

Juntada de petição

26/11/2024, 17:52

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 05:04

Documentos

Despacho

•12/11/2024, 19:48

Sentença

•29/08/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

17/11/2024, 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 17:05

Processo Desarquivado

13/11/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 19:48

Conclusos para despacho

12/11/2024, 12:29

Juntada de petição

12/11/2024, 11:19

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 14:02

Transitado em Julgado em 24/09/2024

27/09/2024, 10:49

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 08:13

Decorrido prazo de MAURICIO MARQUES DOMINGUES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 08:13

Decorrido prazo de FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 08:13

Juntada de petição

19/09/2024, 08:37

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 16:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/08/2024, 08:45

Conclusos para decisão

14/02/2024, 18:35

Juntada de Certidão

28/12/2023, 11:10

Juntada de petição

06/12/2023, 18:18

Juntada de petição

13/11/2023, 23:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2023, 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/10/2023, 08:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/10/2023, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 19:02

Conclusos para decisão

23/01/2023, 09:31

Juntada de petição

17/01/2023, 09:29

Juntada de petição

12/01/2023, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023, 11:02

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

21/12/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 18:34

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 18:34

Conclusos para decisão

29/06/2022, 13:23

Juntada de Certidão

28/06/2022, 14:23

Juntada de petição

15/06/2022, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 12:58

Juntada de petição

06/06/2022, 11:30

Juntada de petição

30/05/2022, 15:00

Conclusos para decisão

27/05/2022, 07:55

Juntada de Certidão

26/05/2022, 10:58

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:51

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:34

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:19

Decorrido prazo de MAURICIO MARQUES DOMINGUES em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 08:22

Juntada de petição

17/03/2022, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 14:44

Juntada de Certidão

25/02/2022, 14:08

Juntada de despacho

22/02/2022, 10:00

Recebidos os autos

22/02/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: José Francisco Caetano Sousa Pereira Advogado: Dr. Floriano Coêlho dos Reis Filho (OAB/MA 4.976) 1ª Apelada: Banco do Brasil S/A Advogados: Drs. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/MA 14.009-A) 2ª Apelada: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Dr. Mauricio Marques Domingues (OAB/SP 175.513) Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802861-35.2018.8.10.0035 – COROATÁ Vistos, etc. José Francisco Caetano Sousa Pereira interpôs o presente recurso de apelo com vistas à reforma

19/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/06/2021, 19:49

Juntada de Ofício

14/06/2021, 13:55

Juntada de contrarrazões

02/06/2021, 17:40

Juntada de contrarrazões

31/05/2021, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2021, 13:44

Juntada de Ato ordinatório

06/05/2021, 16:54

Juntada de

02/05/2021, 14:20

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO CAETANO SOUSA PEREIRA em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 02:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 01:53

Juntada de apelação cível

21/05/2020, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020, 14:05

Julgado improcedente o pedido

27/04/2020, 18:12

Conclusos para julgamento

13/04/2020, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 15:31

Juntada de petição

03/09/2019, 14:44

Conclusos para decisão

29/08/2019, 17:29

Juntada de petição

29/08/2019, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2019, 10:47

Juntada de petição

14/05/2019, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2019, 09:13

Conclusos para decisão

04/04/2019, 14:15

Juntada de Certidão

04/04/2019, 10:13

Juntada de Petição de contestação

19/03/2019, 09:45

Juntada de Petição de contestação

15/03/2019, 15:34

Mandado devolvido dependência

26/02/2019, 11:05

Juntada de diligência

26/02/2019, 11:05

Expedição de Mandado

15/02/2019, 08:38

Juntada de Mandado

14/02/2019, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2019, 22:34

Conclusos para decisão

22/11/2018, 09:46

Distribuído por sorteio

22/11/2018, 09:46

Despacho

•25/10/2023, 19:02

Decisão

•21/12/2022, 12:02

Despacho

•08/06/2022, 12:58

Petição

•06/06/2022, 11:30

Documento Diverso

•06/06/2022, 11:30

Documento Diverso

•06/06/2022, 11:30

Petição

•30/05/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 14:08

Decisão

•18/01/2022, 09:32

Decisão

•17/01/2022, 21:17

Despacho

•22/06/2021, 15:27

Petição

•31/05/2021, 14:22

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 16:54

Todos os documentos(19)

Despacho

•12/11/2024, 19:48

Sentença

•29/08/2024, 08:45

Despacho

•25/10/2023, 19:02

Decisão

•21/12/2022, 12:02

Despacho

•08/06/2022, 12:58

Petição

•06/06/2022, 11:30

Documento Diverso

•06/06/2022, 11:30

Documento Diverso

•06/06/2022, 11:30

Petição

•30/05/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 14:08

Decisão

•18/01/2022, 09:32

Decisão

•17/01/2022, 21:17

Despacho

•22/06/2021, 15:27

Petição

•31/05/2021, 14:22

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 16:54

Sentença

•27/04/2020, 18:12

Despacho

•13/04/2020, 15:31

Despacho

•09/05/2019, 09:13

Despacho

•04/02/2019, 22:34