Procedimento Comum Cível 0005629-74.2016.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2016

Valor da Causa

R$ 25.447,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 19:33

Transitado em Julgado em 02/04/2024

10/04/2024, 19:32

Decorrido prazo de JOAO INACIO PEREIRA DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:38

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 01:47

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2024, 17:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/02/2024, 12:40

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 11:11

Juntada de termo

28/02/2024, 11:10

Juntada de Certidão

28/02/2024, 11:09

Juntada de petição

31/01/2024, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024, 15:44

Juntada de ato ordinatório

25/01/2024, 15:10

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 19:33

Transitado em Julgado em 02/04/2024

10/04/2024, 19:32

Decorrido prazo de JOAO INACIO PEREIRA DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:38

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 01:47

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2024, 17:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/02/2024, 12:40

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 11:11

Juntada de termo

28/02/2024, 11:10

Juntada de Certidão

28/02/2024, 11:09

Juntada de petição

31/01/2024, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024, 15:44

Juntada de ato ordinatório

25/01/2024, 15:10

Decorrido prazo de JOAO INACIO PEREIRA DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2023, 12:32

Juntada de diligência

18/12/2023, 12:32

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 16:35

Conclusos para despacho

12/10/2023, 21:47

Juntada de termo

12/10/2023, 21:47

Juntada de Certidão

12/10/2023, 21:47

Decorrido prazo de WINGRIDY HELEN DE SOUSA REIS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 11:09

Decorrido prazo de TATIANE NUNES LIMA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 11:09

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 11:09

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 01:22

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 01:22

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 08:33

Conclusos para despacho

23/04/2023, 12:45

Juntada de termo

23/04/2023, 12:44

Juntada de Certidão

23/04/2023, 12:43

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 00:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 15:19

Juntada de Certidão

02/12/2022, 11:51

Conclusos para decisão

23/09/2022, 13:59

Juntada de termo

23/09/2022, 13:58

Juntada de Certidão

23/09/2022, 13:58

Juntada de petição

19/09/2022, 20:18

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOAO INACIO PEREIRA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PEDRO WLISSES LIMA SOUSA - MA14573, WINGRIDY HELEN DE SOUSA REIS - MA15598, TATIANE NUNES LIMA - MA16107 REQUERIDO(A): Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO - PA12479-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo n° 0005629-74.2016.8.10.0022 DESPACHO Considerando o contido no ID 66826498, Intimação - PROCESSO Nº: 0005629-74.2016.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o advogado habilitado no polo ativo, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se quanto à sucessão processual e promova a respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Expedientes necessários. Cumpra-se. Açailândia -MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito ".

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 20:15

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 16:31

Juntada de termo

18/08/2022, 16:26

Juntada de Certidão

16/08/2022, 15:58

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 20:48

Juntada de petição

16/05/2022, 18:19

Juntada de petição

12/05/2022, 12:25

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO INACIO PEREIRA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PEDRO WLISSES LIMA SOUSA - MA14573, WINGRIDY HELEN DE SOUSA REIS - MA15598, TATIANE NUNES LIMA - MA16107 REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO - PA12479-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nesta data, procedo à intimação eletrônica da parte AUTORA para conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA prolatada nestes autos – a seguir, transcrita: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Açailândia, 22 de março de 2022 RAFAEL LEITE DE SOUZA Técnico Judiciário/mat. 175539 Açailândia, Terça-feira, 05 de Maio de 2022. RAFAEL LEITE DE SOUZA Tecnico Judiciário/Mat. 175539 Intimação - PROCESSO Nº. 0005629-74.2016.8.10.0022

06/05/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2022, 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 08:46

Juntada de Certidão

05/05/2022, 08:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/04/2022, 17:26

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 15:10

Despacho

•21/11/2023, 16:35

Despacho

•03/08/2023, 08:33

Despacho

•19/12/2022, 22:28

Despacho

•16/12/2022, 15:19

Despacho

•23/08/2022, 20:15

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 08:45