Execução Fiscal 0800229-84.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.705.587,18

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESFERA COMERCIO DE ATACADO LTDA

CNPJ

Reu

BERGOLD LLC

CNPJ

Reu

LUIS GONZAGA FURLAN

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 16:55

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:42

Juntada de termo

06/11/2025, 10:39

Juntada de petição

02/10/2025, 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2025, 18:18

Juntada de Certidão

02/06/2025, 13:58

Juntada de Certidão

12/05/2025, 10:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2025, 18:56

Conclusos para despacho

04/11/2024, 16:46

Juntada de petição

09/09/2024, 19:25

Juntada de termo de juntada

19/07/2024, 11:01

Juntada de petição

06/05/2024, 15:01

Juntada de petição

16/04/2024, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 11:34

Todas as movimentações(76)

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 16:55

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:42

Juntada de termo

06/11/2025, 10:39

Juntada de petição

02/10/2025, 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2025, 18:18

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 16:55

Decisão

•10/02/2025, 18:56

Juntada de Certidão

02/06/2025, 13:58

Juntada de Certidão

12/05/2025, 10:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2025, 18:56

Conclusos para despacho

04/11/2024, 16:46

Juntada de petição

09/09/2024, 19:25

Juntada de termo de juntada

19/07/2024, 11:01

Juntada de petição

06/05/2024, 15:01

Juntada de petição

16/04/2024, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 11:34

Conclusos para despacho

11/04/2024, 15:31

Juntada de termo

11/04/2024, 15:31

Juntada de termo de juntada

09/04/2024, 16:02

Juntada de protocolo

08/04/2024, 16:08

Juntada de Certidão

08/04/2024, 16:07

Juntada de Certidão

31/01/2024, 16:49

Juntada de petição

28/09/2023, 15:28

Juntada de petição

07/08/2023, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2023, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2023, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2023, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2023, 14:41

Acolhida a exceção de pré-executividade

03/08/2023, 13:35

Conclusos para decisão

13/01/2023, 13:59

Juntada de termo

13/01/2023, 13:59

Juntada de Certidão

13/01/2023, 13:58

Juntada de petição

12/01/2023, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022, 16:25

Juntada de Certidão

16/11/2022, 16:23

Juntada de contestação

16/11/2022, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 17:26

Conclusos para decisão

29/07/2022, 09:55

Juntada de termo

29/07/2022, 09:44

Juntada de petição

28/07/2022, 21:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2022, 14:14

Juntada de Certidão

22/07/2022, 14:13

Decorrido prazo de BERGOLD LLC em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 10:07

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA FURLAN em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 10:07

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 00:57

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REQUERIDO: LUIS GONZAGA FURLAN e outros (2) A Excelentíssima Senhora Ana Lucrécia Bezerra Sodré Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FINALIDADE FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a parte executada ESFERA COMERCIO DE ATACADO LTDA - CNPJ: 02.023.039/0001-50 na pessoa de seu representante legal, e os seus corresponsáveis LUIS GONZAGA FURLAN CPF 090.664.718-59 e BERGOLD LLC, CNPJ: 05.850.824/0001-74, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias, após o prazo assinado no Edital, pagar o débito no valor de R$ 1.705.587,18 (um milhão, setecentos e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos), devidamente corrigido, ou nomear bens à penhora sob pena de serem arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a dívida. Certidão de Dívida Ativa n.º 098526/2018, data de expedição: 05/03/2018. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 04 de Abril de 2022. Eu, Clediana de Oliveira Vieira, Secretária Judicial, conferi. Juíza de Direito ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO ELETRÔNICO: 0800229-84.2019.8.10.0040

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REQUERIDO: LUIS GONZAGA FURLAN e outros (2) A Excelentíssima Senhora Ana Lucrécia Bezerra Sodré Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FINALIDADE FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a parte executada ESFERA COMERCIO DE ATACADO LTDA - CNPJ: 02.023.039/0001-50 na pessoa de seu representante legal, e os seus corresponsáveis LUIS GONZAGA FURLAN CPF 090.664.718-59 e BERGOLD LLC, CNPJ: 05.850.824/0001-74, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias, após o prazo assinado no Edital, pagar o débito no valor de R$ 1.705.587,18 (um milhão, setecentos e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos), devidamente corrigido, ou nomear bens à penhora sob pena de serem arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a dívida. Certidão de Dívida Ativa n.º 098526/2018, data de expedição: 05/03/2018. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 04 de Abril de 2022. Eu, Clediana de Oliveira Vieira, Secretária Judicial, conferi. Juíza de Direito ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO ELETRÔNICO: 0800229-84.2019.8.10.0040

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 08:53

Juntada de Edital

04/04/2022, 17:10

Juntada de termo de juntada

09/12/2021, 19:49

Juntada de termo de juntada

03/12/2021, 20:46

Juntada de Certidão

24/08/2021, 14:54

Juntada de Certidão

08/07/2021, 23:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2021, 23:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2021, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 15:22

Juntada de petição

11/03/2021, 15:37

Conclusos para despacho

22/02/2021, 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/02/2021, 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2021, 08:58

Conclusos para despacho

03/05/2019, 08:35

Juntada de petição

02/05/2019, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2019, 11:08

Juntada de Ato ordinatório

22/04/2019, 10:08

Decorrido prazo de ESFERA COMERCIO DE ATACADO LTDA em 28/03/2019 23:59:59.

20/04/2019, 04:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2019, 09:35

Juntada de Petição de diligência

21/03/2019, 09:35

Expedição de Mandado.

18/03/2019, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 08:57

Conclusos para despacho

11/01/2019, 12:57

Distribuído por sorteio

11/01/2019, 11:56

Cópia de decisão

•19/07/2024, 11:01

Despacho

•12/04/2024, 11:34

Decisão

•03/08/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 16:23

Despacho

•07/11/2022, 17:26

Despacho

•25/03/2021, 15:22

Decisão

•05/02/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•22/04/2019, 10:08

Despacho

•18/03/2019, 08:57