Procedimento Comum Cível 0811395-79.2020.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0811395-79.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2022, 18:09

Transitado em Julgado em 30/05/2022

22/07/2022, 17:39

Decorrido prazo de ROBSON MORAES DE SOUSA em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 14:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 13:21

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0811395-79.2020.8.10.0040. REQUERENTE: GLEISON CARVALHO OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBSON MORAES DE SOUSA - MA12614-A REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Bancários, Tarifas] Vistos em correição. GLEISON CARVALHO OLIVEIRA ajuizou a presente ação em face de BANCO DO BRASIL SA, conforme petição inicial. Os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram sua homologação (Id. 46550671 - Petição (MINUTA ASSINADA GLEISON34376891). É o que importa relatar. Decido. Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo (Id. * 46550671 - Petição (MINUTA ASSINADA GLEISON34376891)) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Expeçam-se os respectivos alvarás, à parte autora e à sua advogada, em separado. Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz, 28/04/2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 09:20

Homologada a Transação

29/04/2022, 11:15

Juntada de petição

28/04/2022, 12:19

Juntada de petição

24/02/2022, 19:05

Conclusos para decisão

11/10/2021, 22:24

Juntada de Certidão

11/10/2021, 22:24

Decorrido prazo de ROBSON MORAES DE SOUSA em 15/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:17

Publicado Intimação em 08/09/2021.

17/09/2021, 21:12

Documentos

Sentença

•29/04/2022, 11:15

Despacho

•20/08/2021, 10:24

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/05/2022

Decorrido prazo de ROBSON MORAES DE SOUSA em 30/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 09/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Juntada de petição

Juntada de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ROBSON MORAES DE SOUSA em 15/09/2021 23:59.

Publicado Intimação em 08/09/2021.

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