Procedimento Comum Cível 0803107-16.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2018

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

MARCELINO CARVALHO DOS SANTOS

CPF

Autor

ANIZIO VITORINO DE ASSUNCAO JUNIOR

Terceiro

ANIZIO VITORINO DE ASSUNCAO JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

PAOLA EFELLI ROCHA DE SOUSA LIMA

OAB/MA 15797·CPF·Representa: Autor

MIGUEL FERREIRA FURTADO

OAB/MA 5561·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 08:28

Transitado em Julgado em 25/09/2023

16/10/2023, 08:27

Decorrido prazo de PAOLA EFELLI ROCHA DE SOUSA LIMA em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:20

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA FURTADO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:17

Decorrido prazo de PAOLA EFELLI ROCHA DE SOUSA LIMA em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:14

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA FURTADO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:13

Decorrido prazo de PAOLA EFELLI ROCHA DE SOUSA LIMA em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:26

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA FURTADO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:25

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA FURTADO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:13

Decorrido prazo de PAOLA EFELLI ROCHA DE SOUSA LIMA em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:11

Decorrido prazo de PAOLA EFELLI ROCHA DE SOUSA LIMA em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:42

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA FURTADO em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:42

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA FURTADO em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 19:02

Decorrido prazo de PAOLA EFELLI ROCHA DE SOUSA LIMA em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:39

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023, 04:52

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 08:28

Transitado em Julgado em 25/09/2023

16/10/2023, 08:27

Decorrido prazo de PAOLA EFELLI ROCHA DE SOUSA LIMA em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:20

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA FURTADO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:17

Decorrido prazo de PAOLA EFELLI ROCHA DE SOUSA LIMA em 25/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•28/08/2023, 16:24

Documento Diverso

•07/07/2023, 10:16

05/10/2023, 09:14

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA FURTADO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:13

Decorrido prazo de PAOLA EFELLI ROCHA DE SOUSA LIMA em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:26

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA FURTADO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:25

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA FURTADO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:13

Decorrido prazo de PAOLA EFELLI ROCHA DE SOUSA LIMA em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:11

Decorrido prazo de PAOLA EFELLI ROCHA DE SOUSA LIMA em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:42

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA FURTADO em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:42

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA FURTADO em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 19:02

Decorrido prazo de PAOLA EFELLI ROCHA DE SOUSA LIMA em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:39

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 04:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 13:56

Julgado improcedente o pedido

28/08/2023, 16:24

Juntada de termo de juntada

07/07/2023, 10:16

Juntada de termo de juntada

10/02/2023, 11:13

Conclusos para julgamento

15/07/2022, 11:29

Juntada de termo

15/07/2022, 11:28

Juntada de Certidão

15/07/2022, 11:28

Decorrido prazo de PAOLA EFELLI ROCHA DE SOUSA LIMA em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 14:47

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA FURTADO em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 12:20

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PAOLA EFELLI ROCHA DE SOUSA LIMA - MA15797 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida ANIZIO VITORINO DE ASSUNÇÃO JUNIOR por seu advogado Advogado/Autoridade do(a) REU: MIGUEL FERREIRA FURTADO - MA5561-A para terem conhecimento do DESPACHO/ DECISÃO/ SENTENÇA a seguir transcrito(a): Tendo em vista que não houve manifestação do perito nomeado nos autos, e tendo conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se ainda têm interesse na produção de prova pericial, bem como se possuem outras provas a serem produzidas, especificando-as. Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do novo CPC). Intimem-se. IMPERATRIZ/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quinta-feira, 05 de Maio de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803107-16.2018.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): MARCELINO CARVALHO DOS SANTOS REQUERIDA(S): ANIZIO VITORINO DE ASSUNÇÃO JUNIOR INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MARCELINO CARVALHO DOS SANTOS por seu a parte autora por seu advogado Advogado/Autoridade do(a)

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 09:46

Conclusos para decisão

16/08/2021, 20:29

Juntada de Certidão

16/08/2021, 20:28

Decorrido prazo de JOSAFA HENRIQUE ROCHA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020, 10:04

Juntada de Ato ordinatório

25/05/2020, 09:57

Decorrido prazo de JOSAFA HENRIQUE ROCHA em 18/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2020, 10:35

Juntada de diligência

12/02/2020, 10:35

Expedição de Mandado.

31/01/2020, 08:27

Juntada de petição

01/07/2019, 21:36

Juntada de petição

01/07/2019, 21:31

Audiência audiência de saneamento compartilhado realizada conduzida por Juiz(a) em 06/06/2019 10:00 3ª Vara Cível de Imperatriz .

06/06/2019, 12:11

Juntada de petição

21/05/2019, 08:08

Juntada de petição

15/05/2019, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2019, 00:16

Publicado Intimação em 15/05/2019.

15/05/2019, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2019, 10:27

Audiência audiência de saneamento compartilhado designada para 06/06/2019 10:00 3ª Vara Cível de Imperatriz.

08/04/2019, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 17:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/04/2019, 10:26

Conclusos para decisão

30/11/2018, 20:32

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 04/05/2018 08:40 3ª Vara Cível de Imperatriz.

04/05/2018, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2018, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2018, 00:10

Publicado Intimação em 11/04/2018.

11/04/2018, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2018, 14:06

Expedição de Mandado

09/04/2018, 14:06

Audiência conciliação designada para 04/05/2018 08:40.

27/03/2018, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2018, 10:52

Conclusos para despacho

27/03/2018, 10:00

Distribuído por sorteio

20/03/2018, 15:38

Documento Diverso

•10/02/2023, 11:13

Despacho

•02/05/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 09:57

Despacho

•08/04/2019, 17:17

Despacho

•27/03/2018, 10:52