Execução Fiscal 0803076-04.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 578.062,43

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALSAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE BALSAS-MA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

Terceiro

ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA

Terceiro

NORBERTO FLECHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2022, 11:34

Decorrido prazo de NORBERTO FLECHA em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 21:06

Juntada de petição

08/07/2022, 15:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/06/2022, 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2022, 07:55

Expedição de Mandado.

23/06/2022, 11:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

23/06/2022, 10:15

Realizado cálculo de custas

23/06/2022, 10:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/06/2022, 23:03

Juntada de Certidão

22/06/2022, 23:03

Juntada de petição

01/06/2022, 10:44

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: MUNICIPIO DE BALSAS ADVOGADO(A): Dr. PARTE RÉ: NORBERTO FLECHA ADVOGADO:Dr. FINALIDADE: INTIMAR a PARTE AUTORA: MUNICIPIO DE BALSAS, da SENTENÇA ID 65846393. BALSAS/MA,05/05/2022 ERISON ERICO FERREIRA SOUSA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA End: Av. Dr. Jamildo, s/nº, Potosi - CEP: 65800-000 Tel.(99) 2141-1403 ou 2141-1416 - -mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA SISTEMA PJE PROCESSO N°: 0803076-04.2019.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 09:39

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

25/08/2022, 11:34

Decorrido prazo de NORBERTO FLECHA em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 21:06

Juntada de petição

08/07/2022, 15:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/06/2022, 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Sentença

•03/05/2022, 11:24

Despacho

•18/04/2022, 21:43

30/06/2022, 07:55

Expedição de Mandado.

23/06/2022, 11:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

23/06/2022, 10:15

Realizado cálculo de custas

23/06/2022, 10:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/06/2022, 23:03

Juntada de Certidão

22/06/2022, 23:03

Juntada de petição

01/06/2022, 10:44

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: MUNICIPIO DE BALSAS ADVOGADO(A): Dr. PARTE RÉ: NORBERTO FLECHA ADVOGADO:Dr. FINALIDADE: INTIMAR a PARTE AUTORA: MUNICIPIO DE BALSAS, da SENTENÇA ID 65846393. BALSAS/MA,05/05/2022 ERISON ERICO FERREIRA SOUSA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA End: Av. Dr. Jamildo, s/nº, Potosi - CEP: 65800-000 Tel.(99) 2141-1403 ou 2141-1416 - -mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA SISTEMA PJE PROCESSO N°: 0803076-04.2019.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2022, 11:24

Conclusos para julgamento

25/04/2022, 14:48

Juntada de petição

21/04/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 21:43

Juntada de petição

13/04/2022, 11:38

Juntada de petição

19/03/2022, 10:24

Conclusos para despacho

10/03/2022, 13:17

Juntada de petição

09/03/2022, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022, 09:30

Juntada de Certidão

10/02/2022, 15:24

Juntada de Certidão

10/02/2022, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2020, 17:07

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

17/06/2020, 01:00

Conclusos para despacho

16/06/2020, 17:32

Juntada de petição

19/05/2020, 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2020, 16:22

Juntada de Ato ordinatório

13/04/2020, 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2019, 08:17

Juntada de diligência

17/09/2019, 08:17

Expedição de Mandado.

05/09/2019, 09:29

Juntada de Mandado

04/09/2019, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 15:26

Conclusos para despacho

02/09/2019, 15:14

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 11:13

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 15:24

Decisão

•17/06/2020, 01:00

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 15:15

Despacho

•02/09/2019, 15:26