Apelação Cível 0824454-96.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 9.916,63

Órgão julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/12/2023, 16:38

Baixa Definitiva

12/12/2023, 16:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/12/2023, 16:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 27/09/2023.

27/09/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 10:54

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

24/09/2023, 23:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:02

Juntada de certidão

14/09/2023, 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2023, 15:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:04

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 12:15

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/12/2023, 16:38

Baixa Definitiva

12/12/2023, 16:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/12/2023, 16:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/11/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•25/09/2023, 10:54

ACÓRDÃO

•24/09/2023, 23:52

11/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 27/09/2023.

27/09/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 10:54

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

24/09/2023, 23:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:02

Juntada de certidão

14/09/2023, 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2023, 15:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:04

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2023, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2023, 12:15

Recebidos os autos

22/08/2023, 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/08/2023, 05:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2023, 05:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/08/2023, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 10:29

Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2023.

20/06/2023, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

20/06/2023, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2023, 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 10:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2023, 14:22

Juntada de agravo interno cível (1208)

29/05/2023, 13:16

Publicado Decisão (expediente) em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

08/05/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 12:44

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARAN--- (APELADO) e não-provido

03/05/2023, 17:58

Conclusos para decisão

25/04/2023, 10:52

Recebidos os autos

24/04/2023, 09:09

Conclusos para despacho

24/04/2023, 09:09

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 09:08

DESPACHO

•07/06/2023, 10:51

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•04/05/2023, 12:44

DECISÃO

•03/05/2023, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 17:31

DESPACHO

•24/05/2022, 14:51

DECISÃO

•23/08/2021, 08:39

DECISÃO

•20/06/2018, 12:49

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•02/05/2018, 10:07

SENTENÇA

•22/03/2018, 14:47

DESPACHO

•20/11/2017, 15:00

DESPACHO

•20/09/2016, 09:12