Cumprimento de sentença 0000047-26.2012.8.10.0122 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2012

Valor da Causa

R$ 22.600,00

Órgão julgador

Vara Única de São Domingos do Azeitão

Partes do Processo

MARINES ANGIELI SALLA

CPF

Autor

JAIR SALLA

CPF

Autor

NICODEMOS MACIEL DO REGO

Terceiro

MARIA APARECIDA DO REGO

Terceiro

JOSE GONCALVES DE MORAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA

OAB/MA 3772·CPF·Representa: Autor

LAYONAN DE PAULA MIRANDA

OAB/MA 10699·CPF·Representa: Autor

HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA

OAB/MA 7857·CPF·Representa: Autor

RAINOLDO DE OLIVEIRA

OAB/MA 6352·CPF·Representa: Réu

HERBETH MOURA SILVA

OAB/MA 8788·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MARINES ANGIELI SALLA

CPF

Autor

JAIR SALLA

CPF

Autor

NICODEMOS MACIEL DO REGO

Terceiro

MARIA APARECIDA DO REGO

Terceiro

JOSE GONCALVES DE MORAIS

Terceiro

DORIVAL ANZILHEIRO

Terceiro

MARIA ESTELA MACIEL

Terceiro

NICODEMOS MACIEL DO REGO

Reu

MARIA APARECIDA DO REGO

Reu

JOSE GONCALVES DE MORAIS

Reu

DORIVAL ANZILHEIRO

Reu

MARIA ESTELA MACIEL

Reu

Advogados / Representantes(6)

PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA

OAB/MA 3772·CPF·Representa: Autor

LAYONAN DE PAULA MIRANDA

OAB/MA 10699·CPF·Representa: Autor

HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA

OAB/MA 7857·CPF·Representa: Autor

RAINOLDO DE OLIVEIRA

OAB/MA 6352·CPF·Representa: Réu

HERBETH MOURA SILVA

OAB/MA 8788·CPF·Representa: Réu

MARCUS AURELIO ARAUJO BARROS

OAB/MA 15574·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

18/06/2025, 01:40

Publicado Intimação em 16/06/2025.

18/06/2025, 01:40

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 17:37

Determinado o arquivamento

11/06/2025, 10:45

Conclusos para despacho

31/05/2025, 20:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/05/2025, 20:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/05/2025, 20:43

Processo Desarquivado

31/05/2025, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 19:39

Conclusos para despacho

26/05/2025, 09:58

Juntada de petição

23/05/2025, 15:26

Decorrido prazo de RAINOLDO DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:18

Decorrido prazo de PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:18

Decorrido prazo de HERBETH MOURA SILVA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:18

Todas as movimentações(78)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

18/06/2025, 01:40

Publicado Intimação em 16/06/2025.

18/06/2025, 01:40

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 17:37

Determinado o arquivamento

11/06/2025, 10:45

Documentos

Decisão

•11/06/2025, 10:45

Despacho

•29/05/2025, 19:39

Conclusos para despacho

31/05/2025, 20:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/05/2025, 20:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/05/2025, 20:43

Processo Desarquivado

31/05/2025, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 19:39

Conclusos para despacho

26/05/2025, 09:58

Juntada de petição

23/05/2025, 15:26

Decorrido prazo de RAINOLDO DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:18

Decorrido prazo de PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:18

Decorrido prazo de HERBETH MOURA SILVA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:18

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 15:39

Juntada de Certidão

20/05/2025, 15:38

Transitado em Julgado em 16/05/2025

20/05/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025

24/04/2025, 00:29

Publicado Intimação em 22/04/2025.

24/04/2025, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2025, 08:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/03/2025, 15:05

Decorrido prazo de RAINOLDO DE OLIVEIRA em 27/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de HERBETH MOURA SILVA em 27/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:31

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 13:48

Juntada de Certidão

17/03/2025, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

07/02/2025, 09:42

Publicado Intimação em 05/02/2025.

07/02/2025, 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 14:01

Conclusos para despacho

07/01/2025, 17:35

Juntada de Certidão

17/12/2024, 11:45

Juntada de Certidão

17/09/2024, 10:18

Juntada de protocolo

20/08/2024, 19:52

Expedição de Carta precatória.

24/07/2024, 10:42

Juntada de Certidão

24/07/2024, 10:40

Juntada de Carta precatória

24/07/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 21:28

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 14:41

Juntada de Certidão

29/01/2024, 15:09

Juntada de Certidão

03/10/2023, 09:21

Expedição de Carta precatória.

03/10/2023, 09:20

Juntada de Carta precatória

21/09/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 16:49

Conclusos para decisão

06/06/2023, 16:00

Juntada de Certidão

06/06/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 17:32

Conclusos para decisão

05/07/2022, 15:37

Decorrido prazo de RAINOLDO DE OLIVEIRA em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 12:06

Decorrido prazo de PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 12:06

Juntada de petição

15/05/2022, 22:07

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta N. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equivocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Domingos do Azeitão, Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 KLEYTON RODRIGUES DE SOUSA Secretário Judicial

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 11:35

Conclusos para despacho

16/02/2022, 09:19

Apensado ao processo 0000262-65.2013.8.10.0122

16/02/2022, 09:17

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DO REGÕ em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:26

Decorrido prazo de JOSÉ GONÇALVES DE MORAIS em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:26

Decorrido prazo de MARINES ANGIELI SALLA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:26

Decorrido prazo de NICODEMOS MACIEL DO RÊGO em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:26

Decorrido prazo de JAIR SALLA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:26

Decorrido prazo de DORIVAL ANZILHEIRO em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:26

Decorrido prazo de MARIA ESTELA MACIEL em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:26

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DO REGÕ em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:24

Decorrido prazo de JOSÉ GONÇALVES DE MORAIS em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:23

Decorrido prazo de MARINES ANGIELI SALLA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:23

Decorrido prazo de NICODEMOS MACIEL DO RÊGO em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:23

Decorrido prazo de JAIR SALLA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:23

Decorrido prazo de DORIVAL ANZILHEIRO em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:23

Decorrido prazo de MARIA ESTELA MACIEL em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2021, 13:29

Juntada de Certidão

20/10/2021, 13:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/07/2021, 15:19

Recebidos os autos

06/07/2021, 15:19

Petição

•23/05/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 15:39

Sentença

•28/03/2025, 15:05

Despacho

•17/01/2025, 14:01

Despacho

•17/04/2024, 21:28

Despacho

•19/09/2023, 16:49

Despacho

•07/02/2023, 17:32

Despacho

•11/04/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 13:26