Cumprimento de sentença 0801131-72.2022.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

Partes do Processo

LUCYARA SIQUEIRA JACOB MARTINS

CPF

Autor

JALBER RIBEIRO MARTINS FILHO

CPF

Autor

NANCY SALDANHA BARBALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSSELINE ARAUJO SANTOS PARMA

OAB/MA 21164·CPF·Representa: Autor

JULIA RICLEYA DE JESUS PEREIRA SILVA

OAB/MA 21833·CPF·Representa: Autor

CICERO CARLOS COSTA BARROS

OAB/MA 10041·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:25

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

08/05/2026, 19:15

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

08/04/2026, 18:43

Juntada de certidão

06/04/2026, 16:40

Juntada de recibo (sisbajud)

06/04/2026, 16:02

Juntada de Certidão

02/02/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

23/01/2026, 02:18

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:38

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:38

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 08:06

Todas as movimentações(132)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:25

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

08/05/2026, 19:15

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

08/04/2026, 18:43

Juntada de certidão

06/04/2026, 16:40

Juntada de recibo (sisbajud)

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 17:24

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 15:32

06/04/2026, 16:02

Juntada de Certidão

02/02/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

23/01/2026, 02:18

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:38

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:38

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2026, 17:24

Conclusos para decisão

08/09/2025, 08:42

Juntada de termo

08/09/2025, 08:42

Decorrido prazo de JULIA RICLEYA DE JESUS PEREIRA SILVA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:11

Juntada de petição

04/09/2025, 11:11

Juntada de petição

03/09/2025, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 12:04

Publicado Intimação em 28/08/2025.

29/08/2025, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 15:32

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

17/07/2025, 18:46

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

17/06/2025, 18:45

Juntada de Certidão

12/06/2025, 19:35

Juntada de recibo (sisbajud)

12/06/2025, 19:34

Juntada de Certidão

26/03/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 12:44

Conclusos para despacho

13/03/2025, 12:14

Juntada de termo

13/03/2025, 12:13

Decorrido prazo de JULIA RICLEYA DE JESUS PEREIRA SILVA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 16:54

Decorrido prazo de CICERO CARLOS COSTA BARROS em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 16:54

Juntada de petição

04/02/2025, 17:52

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 16:21

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

29/12/2024, 09:30

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

29/11/2024, 09:36

Juntada de recibo (sisbajud)

26/11/2024, 17:07

Juntada de Certidão

29/10/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 17:58

Juntada de Certidão

11/10/2024, 18:11

Conclusos para despacho

13/09/2024, 13:40

Juntada de petição

19/08/2024, 15:44

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 12:28

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 13:46

Juntada de Certidão

09/08/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 02:02

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 14:08

Juntada de Certidão

24/05/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 11:45

Conclusos para decisão

25/03/2024, 10:39

Juntada de termo

25/03/2024, 10:38

Decorrido prazo de JULIA RICLEYA DE JESUS PEREIRA SILVA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:27

Juntada de petição

18/02/2024, 18:11

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

16/02/2024, 10:39

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

16/02/2024, 10:38

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

31/01/2024, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 09:46

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

24/01/2024, 09:59

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

17/01/2024, 09:58

Juntada de petição

16/01/2024, 20:14

Juntada de recibo (sisbajud)

12/01/2024, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 16:34

Conclusos para despacho

22/11/2023, 21:23

Juntada de termo

22/11/2023, 21:23

Decorrido prazo de ROSSELINE ARAUJO SANTOS PARMA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:37

Decorrido prazo de JULIA RICLEYA DE JESUS PEREIRA SILVA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:30

Juntada de petição

02/09/2023, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

02/09/2023, 00:06

Publicado Intimação em 01/09/2023.

02/09/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 13:43

Juntada de ato ordinatório

30/08/2023, 11:08

Juntada de Certidão

30/08/2023, 11:07

Decorrido prazo de NANCY SALDANHA BARBALHO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:29

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 09:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/05/2023, 09:04

Decorrido prazo de JULIA RICLEYA DE JESUS PEREIRA SILVA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:21

Decorrido prazo de CICERO CARLOS COSTA BARROS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:21

Decorrido prazo de JULIA RICLEYA DE JESUS PEREIRA SILVA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:17

Decorrido prazo de CICERO CARLOS COSTA BARROS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:17

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 08:21

Conclusos para despacho

15/05/2023, 09:24

Juntada de termo

15/05/2023, 09:24

Juntada de petição

08/05/2023, 15:30

Publicado Intimação em 02/05/2023.

03/05/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 13:17

Juntada de Certidão

28/04/2023, 09:28

Transitado em Julgado em 10/03/2023

28/04/2023, 09:26

Decorrido prazo de JALBER RIBEIRO MARTINS FILHO em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:17

Decorrido prazo de NANCY SALDANHA BARBALHO em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:17

Decorrido prazo de LUCYARA SIQUEIRA JACOB MARTINS em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2023

11/04/2023, 19:16

Publicado Intimação em 23/02/2023.

11/04/2023, 19:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2023, 22:11

Julgado procedente em parte do pedido

14/02/2023, 09:54

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 10:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/08/2022 11:20 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

12/08/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 16:50

Juntada de contestação

12/08/2022, 08:56

Juntada de Certidão

09/08/2022, 10:08

Decorrido prazo de ROSSELINE ARAUJO SANTOS PARMA em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 11:44

Juntada de termo

20/06/2022, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2022, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2022, 11:47

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUCYARA SIQUEIRA JACOB MARTINS, JALBER RIBEIRO MARTINS FILHO REU: NANCY SALDANHA BARBALHO INTIMAÇÃO DE ORDEM DO MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO AGENOR GOMES,TITULAR DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PARA: AUTOR: LUCYARA SIQUEIRA JACOB MARTINS, JALBER RIBEIRO MARTINS FILHO,na pessoa do(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROSSELINE ARAUJO SANTOS PARMA - MA21164, JULIA RICLEYA DE JESUS PEREIRA SILVA - MA21833 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROSSELINE ARAUJO SANTOS PARMA - MA21164, JULIA RICLEYA DE JESUS PEREIRA SILVA - MA21833 FINALIDADE: Tomar ciência da nova data da Audiência UNA, ora Designada/Redesignada, que será realizada no dia 12/08/2022 11:20 horas, na sede deste Juizado. Destaca-se que o não comparecimento a esta, acarretará na Extinção dos referidos autos, conforme Art. 51, I da Lei 9099/95..BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO AO 2º JECC DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. Dado e passado o presente nesta cidade e Termo de São José de Ribamar/MA, em 5 de maio de 2022. Eu, _______, ANA CLAUDIA AMARAL PINTO, Servidor(a) Judiciário, digitei e expedi o presente mandado que poderá ser cumprido pelo Oficial de Justiça, nos termos do Art. 250, VI, do C.P.C e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº. 001/07 – CGJ/MA. São José de Ribamar-MA, 05/05/2022. ANA CLAUDIA AMARAL PINTO - Servidor(a) Judicial- Intimação - I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av. Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055. [email protected] AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0801131-72.2022.8.10.0059 ,na pessoa do(a) Advogados/Autoridades do(a)

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 09:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 12/08/2022 11:20 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

05/05/2022, 09:54

Juntada de Certidão

04/05/2022, 19:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/04/2022, 14:11

Juntada de Certidão

26/04/2022, 14:10

Juntada de Certidão

26/04/2022, 13:57

Declarada incompetência

22/04/2022, 09:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/07/2022 11:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

21/04/2022, 17:28

Conclusos para decisão

21/04/2022, 17:28

Distribuído por sorteio

21/04/2022, 17:28

Despacho

•24/03/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 16:21

Despacho

•15/10/2024, 17:58

Despacho

•21/05/2024, 11:45

Despacho

•06/12/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 11:08

Despacho

•16/05/2023, 08:21

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 09:28

Sentença

•14/02/2023, 09:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/08/2022, 16:50

Decisão

•22/04/2022, 09:33