Procedimento Comum Cível 0800009-95.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2020

Valor da Causa

R$ 146.602,33

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Partes do Processo

IRES ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO JOSE FONSECA MOURA

OAB/MA 8192·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO DO COUTO CORREA

OAB/MA 8319·CPF·Representa: Autor

IGO AROUCHE GOULART COELHO

OAB/MA 11682·CPF·Representa: Réu

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA

OAB/MA 15315·CPF·Representa: Réu

FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA

OAB/MA 10611·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

IRES ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

DIEGO JOSE FONSECA MOURA

OAB/MA 8192·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO DO COUTO CORREA

OAB/MA 8319·CPF·Representa: Autor

IGO AROUCHE GOULART COELHO

OAB/MA 11682·CPF·Representa: Réu

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA

OAB/MA 15315·CPF·Representa: Réu

FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA

OAB/MA 10611·CPF·Representa: Réu

DANILO MIRANDA TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/08/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 13:45

Juntada de contrarrazões

05/08/2024, 20:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2024, 14:02

Juntada de Certidão

13/06/2024, 14:01

Juntada de Certidão

13/06/2024, 14:00

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:00

Juntada de petição

21/03/2024, 10:54

Juntada de apelação

21/03/2024, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 01:01

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2024, 13:32

Embargos de declaração não acolhidos

02/02/2024, 17:44

Conclusos para decisão

14/04/2023, 14:14

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/08/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 13:45

Juntada de contrarrazões

05/08/2024, 20:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2024, 14:02

Juntada de Certidão

13/06/2024, 14:01

Documentos

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 14:02

Juntada de Certidão

13/06/2024, 14:00

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:00

Juntada de petição

21/03/2024, 10:54

Juntada de apelação

21/03/2024, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 01:01

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2024, 13:32

Embargos de declaração não acolhidos

02/02/2024, 17:44

Conclusos para decisão

14/04/2023, 14:14

Juntada de despacho

08/03/2023, 06:58

Recebidos os autos

08/03/2023, 06:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/07/2022, 10:26

Juntada de Certidão

31/05/2022, 15:39

Juntada de contrarrazões

16/03/2022, 21:06

Juntada de Certidão

07/02/2022, 20:15

Juntada de petição

01/02/2022, 15:27

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 14:26

Juntada de embargos de declaração

26/01/2022, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: IRES ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192-A REQUERIDO: Município de São José de Ribamar ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) REU: NARAYANNA AUREA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO nº 0800009-95.2020.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022, 09:37

Declarada decadência ou prescrição

17/12/2021, 20:29

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 10:09

Juntada de petição

05/10/2021, 17:44

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 10:00

Conclusos para despacho

24/06/2021, 07:03

Juntada de Certidão

24/06/2021, 07:03

Juntada de petição

14/06/2021, 18:30

Juntada de petição

19/05/2021, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2021, 23:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2021, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 11:50

Conclusos para decisão

29/01/2021, 10:48

Juntada de petição

24/08/2020, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2020, 19:37

Juntada de Ato ordinatório

22/07/2020, 23:08

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:54

Juntada de contestação

08/06/2020, 10:09

Decorrido prazo de IRES ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI em 29/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2020, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2020, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 15:09

Conclusos para despacho

02/04/2020, 11:03

Juntada de petição

06/01/2020, 15:09

Distribuído por sorteio

06/01/2020, 10:41

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 14:01

Decisão

•02/02/2024, 17:44

Despacho

•13/01/2023, 09:20

Despacho

•15/09/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 15:39

Sentença

•17/12/2021, 20:29

Despacho

•24/06/2021, 10:00

Despacho

•03/02/2021, 11:50

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 19:37

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 23:08

Despacho

•02/04/2020, 15:09