Usucapião 0801289-94.2017.8.10.0062 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

2ª Vara de Vitorino Freire

Partes do Processo

ANTONIA DUARTE CARVALHO

CPF

Autor

ANTONIO GERALDO DOS SANTOS

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

CYRENO DOS SANTOS RESENDE

Terceiro

MARIA DA GLORIA CANTANHEIDE CABRAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARTINA SOUSA DE ALENCAR

OAB/MA 16097·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE SOUSA FORTUNATO FREITAS

OAB/MA 16684·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ANTONIA DUARTE CARVALHO

CPF

Autor

ANTONIO GERALDO DOS SANTOS

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

CYRENO DOS SANTOS RESENDE

Terceiro

MARIA DA GLORIA CANTANHEIDE CABRAL

Terceiro

BENEDITO PEREIRA PINTO

Terceiro

ANTONIO GERALDO DOS SANTOS

Reu

EVENTUAIS INTERESSADOS

Reu

CYRENO DOS SANTOS RESENDE

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DA GLORIA CANTANHEIDE CABRAL

OUTROS_PARTICIPANTES

BENEDITO PEREIRA PINTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

07/04/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 14:40

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:15

Juntada de Certidão

03/11/2025, 10:15

Juntada de Certidão

03/11/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 17:35

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 06/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:16

Conclusos para despacho

10/06/2025, 13:32

Juntada de Certidão

10/06/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

19/04/2025, 00:04

Publicado Citação em 10/04/2025.

19/04/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 11:44

Juntada de Edital

31/03/2025, 15:47

Todas as movimentações(112)

Conclusos para despacho

07/04/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 14:40

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:15

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 14:40

Despacho

•06/10/2025, 17:35

Juntada de Certidão

03/11/2025, 10:15

Juntada de Certidão

03/11/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 17:35

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 06/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:16

Conclusos para despacho

10/06/2025, 13:32

Juntada de Certidão

10/06/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

19/04/2025, 00:04

Publicado Citação em 10/04/2025.

19/04/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 11:44

Juntada de Edital

31/03/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 14:27

Juntada de petição

03/02/2025, 13:32

Conclusos para despacho

24/11/2024, 17:53

Juntada de Certidão

24/11/2024, 17:52

Decorrido prazo de MARTINA SOUSA DE ALENCAR em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:02

Decorrido prazo de GUILHERME DE SOUSA FORTUNATO FREITAS em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:02

Publicado Intimação em 11/11/2024.

12/11/2024, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

12/11/2024, 21:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 20:52

Conclusos para despacho

06/11/2024, 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2024, 11:10

Juntada de diligência

30/10/2024, 11:10

Juntada de diligência

30/10/2024, 11:10

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 14:59

Juntada de Certidão

25/09/2024, 14:56

Determinada a citação de EVENTUAIS INTERESSADOS (REU)

16/08/2024, 11:48

Conclusos para despacho

15/08/2024, 12:26

Decorrido prazo de ANTONIA DUARTE CARVALHO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 02:06

Juntada de petição

21/05/2024, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2024, 16:43

Juntada de diligência

30/04/2024, 16:43

Juntada de diligência

30/04/2024, 16:43

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 16:05

Conclusos para despacho

28/02/2024, 11:51

Juntada de petição

01/12/2023, 09:53

Decorrido prazo de MARTINA SOUSA DE ALENCAR em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:14

Decorrido prazo de GUILHERME DE SOUSA FORTUNATO FREITAS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:04

Publicado Intimação em 30/10/2023.

03/11/2023, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:03

Publicado Intimação em 30/10/2023.

03/11/2023, 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 13:33

Conclusos para despacho

09/08/2023, 10:57

Juntada de Certidão

09/08/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 22:58

Conclusos para despacho

12/12/2022, 13:52

Juntada de petição

27/10/2022, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 11:47

Juntada de certidão

02/08/2022, 12:53

Decorrido prazo de ANTONIA DUARTE CARVALHO em 12/07/2022 23:59.

23/07/2022, 21:53

Juntada de petição

07/07/2022, 08:55

Juntada de Certidão

12/05/2022, 09:29

Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2022.

09/05/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: ANTONIA DUARTE CARVALHO Advogado(a) do(a) Autor(a): MARTINA SOUSA DE ALENCAR OAB/MA 16.097 e GUILHERME S. FORTUNATO FREITAS OAB/MAS 16684 Réu: ANTONIO GERALDO DOS SANTOS e outros EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Doutor RÔMULO LAGO E CRUZ, Juiz(a) de Direito Titular da 1ª Vara, respondendo cumulativamente pela 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire, Estado do Maranhão, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede à Rua José Cipriano, S/N, bairro Centro, Fórum local, uma Ação de USUCAPIÃO (49) - Proc 0801289-94.2017.8.10.0062, tendo como autor(a) ANTONIA DUARTE CARVALHO em desfavor de ANTONIO GERALDO DOS SANTOS e outros. CITE os eventuais INTERESSADOS, AUSENTES E DESCONHECIDOS para tomarem conhecimento da presente ação, tendo como objeto imóvel situado na Travessa 21 de Abril, n. 124,Centro, nesta cidade, com 5,00m (cinco metros) de frente, com 30,00 (trinta metros) de lateral direita,com 30,00m (trinta metros) de lateral esquerda, e com 5,00m (cinco metros) ao fundo, possuindo uma área total de 150m⊃2; (cento e cinquenta metros quadrados). Edital com prazo de 20(vinte) dias, sendo que o lapso temporal para manifestação correrá a partir do dia seguinte que se encerrar a sua publicação. O prazo de manifestação é de 15 (quinze) dias (art. 721 do CPC/2015), iniciando-se após o vigésimo dia da publicação. CUMPRA-SE na forma na lei. Dado e passado nesta cidade de Vitorino Freire, Estado do Maranhão, aos 13 de fevereiro de 2019. Eu, ______ ERASMO FREIRE GOMES NETO, Matrícula 173971, digitei e conferi. Juiz(a) RÔMULO LAGO E CRUZ Titular da 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE Processo nº 0801289-94.2017.8.10.0062 - Usucapião

06/05/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 10:20

Juntada de petição

02/02/2022, 20:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2022, 14:36

Juntada de Ofício

09/11/2021, 09:05

Juntada de Certidão

27/10/2021, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 20:15

Conclusos para despacho

13/08/2021, 13:01

Juntada de Certidão

13/08/2021, 13:00

Juntada de petição

28/05/2021, 18:29

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:34

Juntada de diligência

15/04/2021, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2021, 15:29

Juntada de petição

03/03/2021, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2021, 12:23

Expedição de Mandado.

24/02/2021, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2021, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2021, 12:09

Juntada de Ofício

24/02/2021, 12:06

Juntada de Ofício

24/02/2021, 12:05

Juntada de Ofício

24/02/2021, 12:04

Juntada de Certidão

24/02/2021, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2020, 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2020, 17:58

Juntada de Certidão

23/03/2020, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 17:44

Conclusos para despacho

10/05/2019, 16:24

Decorrido prazo de BENEDITO PEREIRA PINTO em 27/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 05:49

Decorrido prazo de CYRENO DOS SANTOS RESENDE em 27/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 05:49

Decorrido prazo de BENEDITO PEREIRA PINTO em 27/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 05:49

Decorrido prazo de CYRENO DOS SANTOS RESENDE em 27/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 05:49

Juntada de diligência

08/03/2019, 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2019, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2019, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2019, 15:33

Juntada de diligência

08/03/2019, 15:33

Juntada de diligência

08/03/2019, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2019, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2019, 15:31

Juntada de edital

14/02/2019, 12:08

Expedição de Mandado

13/02/2019, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2018, 19:48

Conclusos para despacho

06/03/2018, 10:10

Juntada de Petição de petição

08/11/2017, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica

07/11/2017, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2017, 16:07

Conclusos para despacho

23/06/2017, 11:13

Distribuído por sorteio

20/06/2017, 09:45

Despacho

•18/02/2025, 14:27

Despacho

•06/11/2024, 20:52

Despacho

•16/08/2024, 11:48

Despacho

•15/04/2024, 16:05

Despacho

•28/09/2023, 13:33

Despacho

•22/03/2023, 22:58

Despacho

•25/08/2021, 20:15

Despacho

•28/02/2020, 17:44

Despacho

•19/07/2018, 19:48

Despacho

•27/09/2017, 16:07