Procedimento Comum Cível 0805345-37.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2020

Valor da Causa

R$ 67.088,52

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

DENIZE MARA BARROS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

CASA & TERRA

Terceiro

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

COLINA PARK

Terceiro

RESIDENCIAL COLINA PARK

Terceiro

Advogados / Representantes

CAETANO LORETTE DUARTE NETTO

OAB/MA 13321·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR

OAB/TO 5436·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DENIZE MARA BARROS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

CASA & TERRA

Terceiro

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

COLINA PARK

Terceiro

RESIDENCIAL COLINA PARK

Terceiro

RESIDENCIAL IMPERATRIZ

Terceiro

LOTEAMENTO COLINA PARK

Terceiro

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:45

Transitado em Julgado em 19/02/2026

24/03/2026, 16:24

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de DENIZE MARA BARROS DO NASCIMENTO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 15:24

Embargos de Declaração Acolhidos

19/01/2026, 14:51

Conclusos para decisão

11/09/2025, 14:40

Juntada de termo

11/09/2025, 14:40

Juntada de Certidão

11/09/2025, 14:39

Decorrido prazo de DENIZE MARA BARROS DO NASCIMENTO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:15

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:10

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:45

Transitado em Julgado em 19/02/2026

24/03/2026, 16:24

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de DENIZE MARA BARROS DO NASCIMENTO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 26/01/2026.

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 14:51

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 14:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 15:24

Embargos de Declaração Acolhidos

19/01/2026, 14:51

Conclusos para decisão

11/09/2025, 14:40

Juntada de termo

11/09/2025, 14:40

Juntada de Certidão

11/09/2025, 14:39

Decorrido prazo de DENIZE MARA BARROS DO NASCIMENTO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:15

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:10

Decorrido prazo de DENIZE MARA BARROS DO NASCIMENTO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 14:14

Juntada de embargos de declaração

13/08/2025, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 08:21

Publicado Sentença (expediente) em 07/08/2025.

07/08/2025, 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 13:56

Julgado procedente em parte do pedido

01/08/2025, 15:15

Juntada de termo de juntada

29/07/2025, 15:14

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 12:03

Juntada de termo

04/04/2025, 12:03

Juntada de Certidão

04/04/2025, 12:03

Decorrido prazo de DENIZE MARA BARROS DO NASCIMENTO em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:16

Publicado Intimação em 24/02/2025.

05/03/2025, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

05/03/2025, 22:49

Juntada de petição

25/02/2025, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 15:01

Conclusos para despacho

17/09/2024, 14:28

Juntada de termo

17/09/2024, 14:28

Juntada de Certidão

03/07/2024, 13:08

Juntada de Certidão

11/04/2024, 15:52

Juntada de Certidão

19/03/2024, 13:10

Juntada de termo de juntada

09/02/2024, 11:55

Juntada de Certidão

30/11/2023, 13:13

Juntada de Certidão

21/08/2023, 15:38

Decorrido prazo de CAETANO LORETTE DUARTE NETTO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:57

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:13

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 08:12

Juntada de termo de juntada

25/01/2023, 22:02

Conclusos para despacho

05/08/2022, 10:11

Juntada de termo

05/08/2022, 10:11

Juntada de Certidão

05/08/2022, 10:10

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 14:35

Decorrido prazo de CAETANO LORETTE DUARTE NETTO em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 14:35

Juntada de petição

20/05/2022, 11:56

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CAETANO LORETTE DUARTE NETTO - MA13321 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA por seu advogado Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 para terem conhecimento do DESPACHO/ DECISÃO/ SENTENÇA a seguir transcrito(a): Tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as. Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do novo CPC). Caso as partes já tenham ofertado manifestação nos autos, no sentido de não terem interesse na produção de outras provas, faça-se conclusão do processo na caixa conclusos para sentença. Intimem-se. IMPERATRIZ/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quinta-feira, 05 de Maio de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0805345-37.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): DENIZE MARA BARROS DO NASCIMENTO REQUERIDA(S): RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente DENIZE MARA BARROS DO NASCIMENTO por seu a parte autora por seu advogado Advogado/Autoridade do(a)

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 19:14

Juntada de petição

06/04/2022, 13:46

Conclusos para decisão

05/11/2021, 09:04

Juntada de termo

05/11/2021, 08:57

Juntada de aviso de recebimento

23/06/2021, 14:50

Decorrido prazo de CAETANO LORETTE DUARTE NETTO em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 16:14

Publicado Intimação em 08/02/2021.

08/02/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 22:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021, 17:16

Juntada de Certidão

03/02/2021, 11:46

Juntada de petição

14/12/2020, 10:28

Juntada de petição

22/10/2020, 17:29

Juntada de Certidão

15/09/2020, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2020, 12:09

Decorrido prazo de CAETANO LORETTE DUARTE NETTO em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 05:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2020, 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2020, 18:15

Concedida a Antecipação de tutela

20/04/2020, 12:05

Conclusos para decisão

16/04/2020, 18:41

Distribuído por sorteio

16/04/2020, 18:41

Sentença (expediente)

•05/08/2025, 13:56

Sentença

•01/08/2025, 15:15

Despacho

•12/02/2025, 15:01

Documento Diverso

•03/07/2024, 13:08

Documento Diverso

•09/02/2024, 11:55

Despacho

•20/04/2023, 08:12

Documento Diverso

•25/01/2023, 22:02

Despacho

•02/05/2022, 19:14

Decisão

•20/04/2020, 12:05

Documento de identificação

•16/04/2020, 18:41

Documento de identificação

•16/04/2020, 18:41

Documento de identificação

•16/04/2020, 18:41