Cumprimento de sentença 0803020-69.2018.8.10.0037 - TJMA

Cumprimento de sentença 0803020-69.2018.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 14:56

Determinado o arquivamento

01/09/2023, 14:58

Conclusos para despacho

25/08/2022, 13:44

Juntada de Certidão

25/08/2022, 13:44

Decorrido prazo de AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 17:36

Juntada de petição

03/08/2022, 14:48

Decorrido prazo de JOAO COELHO FRANCO NETO em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 10:23

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOAO COELHO FRANCO NETO - MA5798 Ente devedor: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA – CNPJ: 06.377.063/0001-48 Valor Requisitado: R$ 565,02 (quinhentos e sessenta e cinco reais e dois centavos). Ao Excelentíssimo Senhor Mercial Lima de Arruda Prefeito Municipal de Grajaú/MA Rua Frei Benjamim de Borno, nº 05, Bairro Centro CEP 65.940-000 Assunto: Pagamento da Requisição de Pequeno Valor nº. 89/2022-SJ. Anexo: cópia dos autos nº 0803020-69.2018.8.10.0037 Senhor Prefeito, Requisito a Vossa Excelência o pagamento, no prazo de 02 (dois) meses, do valor atualizado de R$ 565,02 (quinhentos e sessenta e cinco reais e dois centavos), de acordo com o art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e art. 535, § 3º do Código de Processo Civil de 2015, consignando o crédito a este juízo e informando no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o depósito sobre o efetivo cumprimento desta ordem. Outrossim, informo que o não pagamento no prazo estipulado ensejará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, nos termos do § 2º do art. 17 da Lei nº 10.259/2001. Atenciosamente, Nuza Maria Oliveira Lima Juiza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Grajaú/Ma Respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Grajaú/Ma Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE GRAJAÚ – MA PRIMEIRA VARA Ofício Requisição de RPV n° 89/2022 Grajaú – MA, Terça-feira, 03 de Maio de 2022. Processo n°.: 0803020-69.2018.8.10.0037 Credor: GIANNA VIEIRA DO NASCIMENTO- CPF: 624.959.093-53 Advogado: Dr.(a): Advogado/Autoridade do(a)

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 10:38

Juntada de Ofício

04/05/2022, 10:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/02/2022, 09:19

Decorrido prazo de JOAO COELHO FRANCO NETO em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 16:38

Decorrido prazo de JOAO COELHO FRANCO NETO em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 15:37

Documentos

Decisão

•01/09/2023, 14:58

Sentença (expediente)

•26/10/2021, 11:54

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