Cumprimento Provisório de Sentença 0800527-64.2020.8.10.0065 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alto Parnaíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 11:41

Transitado em Julgado em 15/09/2022

19/09/2022, 11:17

Juntada de petição

15/09/2022, 17:42

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: RAIMUNDO SOUZA DE PINA Advogado(s) do reclamante: NEUSA MARIAM DE CASTRO SERAFIN (OAB 23300-SC) PARTE RÉ: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA) FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes acima especificadas, na pessoa de seus respectivos Advogados para tomar(em) conhecimento do(a) SENTENÇA de ID 74202138, a seguir transcrito(a): " SENTENÇA 1. Relatório Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800527-64.2020.8.10.0065 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) PARTE Trata-se de ação de cumprimento de sentença ajuizada por Raimundo Souza de Pina em desfavor do Banco do Brasil S/A Pedido de desistência acostado em ID 40488732. Vieram-me conclusos. É o breve relatório. 2. Fundamentação. Esquadrinhando os autos, vejo ser o caso de extinção do processo sem julgamento do mérito, haja vista o pedido de desistência formulado em ID 40488732. Com efeito, o artigo 485, VIII do novo CPC reconhece como causa de extinção do processo sem resolução do mérito a homologação da desistência do feito: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; Portanto, tendo restado inequivocamente configurada a desistência da ação por parte da autora, a extinção do processo é medida que se impõe. Dispositivo Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VIII do CPC, julgo extinta sem resolução do mérito a presente ação e determino o imediato arquivamento dos autos, dando-se baixa na distribuição com as cautelas de estilo. Sem custas e honorários advocatícios. P. R. I. Cumpra-se. Esta SENTENÇA tem força de MANDADO/OFÍCIO. Alto Parnaíba/MA, em 19 de agosto de 2022. TONNY CARVALHO ARAÚJO LUZ Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da comarca de Balsas, resp.

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 14:26

Extinto o processo por desistência

19/08/2022, 22:19

Conclusos para julgamento

01/07/2022, 09:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 10:49

Juntada de petição

19/05/2022, 16:12

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: RAIMUNDO SOUZA DE PINA Advogado(s) do reclamante: NEUSA MARIAM DE CASTRO SERAFIN (OAB 23300-SC) PARTE RÉ: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA) FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerida BANCO DO BRASIL S/A através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) DESPACHO de ID 60149467, a seguir transcrito(a): " DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800527-64.2020.8.10.0065 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) PARTE INTIME-SE o réu para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do pedido de desistência formulado pelo autor na petição de ID 40488732, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC. Empós, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Alto Parnaíba-MA, 02 de fevereiro de 2022. CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito Titular".

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 10:44

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 11:41

Transitado em Julgado em 15/09/2022

19/09/2022, 11:17

Juntada de petição

15/09/2022, 17:42

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: RAIMUNDO SOUZA DE PINA Advogado(s) do reclamante: NEUSA MARIAM DE CASTRO SERAFIN (OAB 23300-SC) PARTE RÉ: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA) FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes acima especificadas, na pessoa de seus respectivos Advogados para tomar(em) conhecimento do(a) SENTENÇA de ID 74202138, a seguir transcrito(a): " SENTENÇA 1. Relatório Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800527-64.2020.8.10.0065 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) PARTE Trata-se de ação de cumprimento de sentença ajuizada por Raimundo Souza de Pina em desfavor do Banco do Brasil S/A Pedido de desistência acostado em ID 40488732. Vieram-me conclusos. É o breve relatório. 2. Fundamentação. Esquadrinhando os autos, vejo ser o caso de extinção do processo sem julgamento do mérito, haja vista o pedido de desistência formulado em ID 40488732. Com efeito, o artigo 485, VIII do novo CPC reconhece como causa de extinção do processo sem resolução do mérito a homologação da desistência do feito: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; Portanto, tendo restado inequivocamente configurada a desistência da ação por parte da autora, a extinção do processo é medida que se impõe. Dispositivo Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VIII do CPC, julgo extinta sem resolução do mérito a presente ação e determino o imediato arquivamento dos autos, dando-se baixa na distribuição com as cautelas de estilo. Sem custas e honorários advocatícios. P. R. I. Cumpra-se. Esta SENTENÇA tem força de MANDADO/OFÍCIO. Alto Parnaíba/MA, em 19 de agosto de 2022. TONNY CARVALHO ARAÚJO LUZ Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da comarca de Balsas, resp.

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 14:26

Extinto o processo por desistência

19/08/2022, 22:19

Conclusos para julgamento

01/07/2022, 09:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 10:49

Juntada de petição

19/05/2022, 16:12

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: RAIMUNDO SOUZA DE PINA Advogado(s) do reclamante: NEUSA MARIAM DE CASTRO SERAFIN (OAB 23300-SC) PARTE RÉ: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA) FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerida BANCO DO BRASIL S/A através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) DESPACHO de ID 60149467, a seguir transcrito(a): " DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800527-64.2020.8.10.0065 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) PARTE INTIME-SE o réu para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do pedido de desistência formulado pelo autor na petição de ID 40488732, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC. Empós, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Alto Parnaíba-MA, 02 de fevereiro de 2022. CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito Titular".

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 10:44

Juntada de petição

04/02/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 16:15

Juntada de petição

12/01/2022, 10:06

Juntada de petição

01/02/2021, 10:50

Conclusos para despacho

19/08/2020, 15:32

Distribuído por sorteio

19/08/2020, 15:31

Documentos

Sentença

•19/08/2022, 22:19

Despacho

•02/02/2022, 16:15

Documento Diverso

•12/01/2022, 10:06