Cumprimento de sentença 0800844-72.2021.8.10.0018 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 533,36

Órgão julgador

12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

JOSE REINALDO COSTA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA

OAB/MA 8545·CPF·Representa: Autor

MARILIA MENDES FERREIRA

OAB/MA 17336·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 13:21

Transitado em Julgado em 27/10/2023

19/03/2024, 13:08

Juntada de juntada de ar

07/03/2024, 13:03

Juntada de termo

20/02/2024, 15:09

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:26

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:26

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 22:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 13:20

Juntada de termo

16/01/2024, 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2024, 14:55

Homologada a Transação

27/10/2023, 10:30

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 16:40

Juntada de petição

01/09/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 15:58

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 13:21

Transitado em Julgado em 27/10/2023

19/03/2024, 13:08

Juntada de juntada de ar

07/03/2024, 13:03

Juntada de termo

20/02/2024, 15:09

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:26

Documentos

Sentença

•27/10/2023, 10:30

Despacho

•14/08/2023, 15:58

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:26

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 22:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 13:20

Juntada de termo

16/01/2024, 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2024, 14:55

Homologada a Transação

27/10/2023, 10:30

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 16:40

Juntada de petição

01/09/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 15:58

Conclusos para despacho

10/08/2023, 14:30

Juntada de termo

10/08/2023, 14:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/08/2023, 14:28

Juntada de petição

10/07/2023, 15:39

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:20

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:20

Publicado Intimação em 28/02/2023.

15/04/2023, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

15/04/2023, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

15/04/2023, 08:14

Juntada de petição

12/04/2023, 18:02

Juntada de petição

12/04/2023, 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 16:04

Juntada de termo

16/02/2023, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 13:22

Julgado procedente o pedido

16/01/2023, 11:28

Conclusos para julgamento

12/01/2023, 11:48

Juntada de termo

12/01/2023, 11:48

Juntada de petição

21/09/2022, 16:24

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 13:21

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 13:19

Juntada de petição

12/05/2022, 11:13

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 04:00

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800844-72.2021.8.10.0018. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELO HORIZONTE DEMANDADO: JOSE REINALDO COSTA DOS SANTOS DESPACHO Tendo em vista a divergência de valores entre a taxa de condomínio e os valores que constam na ficha financeira (ID 59159233), determino a intimação do requerente para que informe o valor correto correspondente a taxa de condomínio no prazo de 05 dias. Após, dê vista para ao requerido para se manifestar no prazo de 05 dias. Após voltem os autos concluso para julgamento. CUMPRA-SE. São Luís, data do sistema. José Ribamar Serra Juiz de Direito Auxiliar respondendo pelo 12º JECRC, nos termos da Portaria-CGJ 12312022.

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800844-72.2021.8.10.0018. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELO HORIZONTE DEMANDADO: JOSE REINALDO COSTA DOS SANTOS DESPACHO Tendo em vista a divergência de valores entre a taxa de condomínio e os valores que constam na ficha financeira (ID 59159233), determino a intimação do requerente para que informe o valor correto correspondente a taxa de condomínio no prazo de 05 dias. Após, dê vista para ao requerido para se manifestar no prazo de 05 dias. Após voltem os autos concluso para julgamento. CUMPRA-SE. São Luís, data do sistema. José Ribamar Serra Juiz de Direito Auxiliar respondendo pelo 12º JECRC, nos termos da Portaria-CGJ 12312022.

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 11:12

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 15:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 06/07/2022 09:50 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

08/03/2022, 15:42

Juntada de petição

17/01/2022, 14:40

Decorrido prazo de JOSE REINALDO COSTA DOS SANTOS em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:13

Decorrido prazo de JOSE REINALDO COSTA DOS SANTOS em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELO HORIZONTE em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELO HORIZONTE em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:27

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2021, 18:46

Juntada de certidão

27/10/2021, 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 15:43

Expedição de Mandado.

26/10/2021, 15:43

Outras Decisões

25/10/2021, 19:16

Conclusos para decisão

22/10/2021, 10:58

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/07/2022 09:50 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

20/07/2021, 17:03

Distribuído por sorteio

20/07/2021, 17:03

Documento Diverso

•10/07/2023, 15:39

Sentença

•16/01/2023, 11:28

Despacho

•07/04/2022, 11:12

Decisão

•25/10/2021, 19:16