Procedimento Comum Cível 0801732-22.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 15:17

Transitado em Julgado em 15/07/2022

08/08/2022, 14:32

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 15/07/2022 23:59.

26/07/2022, 15:48

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:12

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 11:03

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 09:12

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA 23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - OAB/CE 16383-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Com fundamento nos arts. 85, § 2º, 86, § único, do CPC/2015, condeno o o autor a pagar as custas processuais e honorários advocatícios à base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa. Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Publique-se. Registre-se. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801732-22.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): TEREZA DE JESUS SILVA BARBOSA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu, respondendo pela Comarca de Penalva/MA. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA 23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - OAB/CE 16383-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Com fundamento nos arts. 85, § 2º, 86, § único, do CPC/2015, condeno o o autor a pagar as custas processuais e honorários advocatícios à base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa. Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Publique-se. Registre-se. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801732-22.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): TEREZA DE JESUS SILVA BARBOSA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu, respondendo pela Comarca de Penalva/MA. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 09:57

Julgado improcedente o pedido

21/06/2022, 19:52

Conclusos para julgamento

05/06/2022, 10:19

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 15:17

Transitado em Julgado em 15/07/2022

08/08/2022, 14:32

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 15/07/2022 23:59.

26/07/2022, 15:48

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:12

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 11:03

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 09:12

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA 23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - OAB/CE 16383-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Com fundamento nos arts. 85, § 2º, 86, § único, do CPC/2015, condeno o o autor a pagar as custas processuais e honorários advocatícios à base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa. Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Publique-se. Registre-se. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801732-22.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): TEREZA DE JESUS SILVA BARBOSA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu, respondendo pela Comarca de Penalva/MA. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA 23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - OAB/CE 16383-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Com fundamento nos arts. 85, § 2º, 86, § único, do CPC/2015, condeno o o autor a pagar as custas processuais e honorários advocatícios à base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa. Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Publique-se. Registre-se. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801732-22.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): TEREZA DE JESUS SILVA BARBOSA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu, respondendo pela Comarca de Penalva/MA. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 09:57

Julgado improcedente o pedido

21/06/2022, 19:52

Conclusos para julgamento

05/06/2022, 10:19

Juntada de Certidão

05/06/2022, 10:19

Juntada de aviso de recebimento

05/06/2022, 10:18

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA 23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC).". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 05 de Maio de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801732-22.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): TEREZA DE JESUS SILVA BARBOSA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 08:25

Conclusos para despacho

22/03/2022, 15:34

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 14:25

Documentos

Sentença

•21/06/2022, 19:52

Despacho

•06/04/2022, 08:25