Cumprimento de sentença 0800548-26.2016.8.10.0018 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2016

Valor da Causa

R$ 2.841,11

Órgão julgador

12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

TRATORPECAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

FABIO RIVELINO RODRIGUES FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATHALY VERAS SOARES

OAB/MA 12451·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE

OAB/MA 8491·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

09/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de NATHALY VERAS SOARES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:02

Juntada de Carta precatória

22/01/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 00:05

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 13:58

Declarada decadência ou prescrição

12/01/2026, 15:58

Conclusos para despacho

22/09/2025, 11:31

Juntada de petição

16/09/2025, 16:17

Juntada de Certidão

12/09/2025, 09:46

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:09

Decorrido prazo de NATHALY VERAS SOARES em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:07

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:07

Todas as movimentações(123)

Juntada de certidão

09/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de NATHALY VERAS SOARES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:02

Juntada de Carta precatória

22/01/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 15:58

Despacho

•01/09/2025, 13:09

22/01/2026, 00:05

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 13:58

Declarada decadência ou prescrição

12/01/2026, 15:58

Conclusos para despacho

22/09/2025, 11:31

Juntada de petição

16/09/2025, 16:17

Juntada de Certidão

12/09/2025, 09:46

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:09

Decorrido prazo de NATHALY VERAS SOARES em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:07

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 13:09

Conclusos para despacho

20/05/2025, 16:32

Juntada de termo

20/05/2025, 16:27

Juntada de petição

02/05/2025, 09:41

Decorrido prazo de NATHALY VERAS SOARES em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

15/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 09/04/2025.

15/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 19:55

Conclusos para despacho

16/01/2025, 09:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/01/2025, 09:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/01/2025, 09:02

Juntada de certidão

16/01/2025, 09:00

Juntada de termo

12/11/2024, 10:13

Juntada de Certidão

12/09/2024, 12:27

Juntada de certidão

03/04/2024, 10:25

Juntada de Carta precatória

29/02/2024, 08:54

Juntada de termo

28/02/2024, 12:13

Juntada de Mandado

26/02/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2024, 17:14

Conclusos para despacho

05/12/2023, 17:20

Juntada de termo

16/11/2023, 15:42

Juntada de petição

10/11/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 10:16

Conclusos para despacho

24/10/2023, 15:09

Juntada de Certidão

24/10/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 11:01

Conclusos para despacho

23/08/2023, 12:00

Juntada de termo

23/08/2023, 12:00

Juntada de petição

08/05/2023, 17:40

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 11:00

Juntada de ato ordinatório

04/05/2023, 10:58

Juntada de termo

04/05/2023, 10:55

Juntada de Carta precatória

24/02/2023, 09:25

Juntada de termo

07/02/2023, 14:10

Juntada de Mandado

31/01/2023, 11:39

Juntada de termo

11/10/2022, 09:54

Juntada de termo

01/09/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 18:27

Conclusos para despacho

13/07/2022, 11:37

Decorrido prazo de NATHALY VERAS SOARES em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 13:03

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 09:44

Juntada de petição

16/05/2022, 17:54

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 04:33

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 PROCESSO Nº: 0800548-26.2016.8.10.0018 DEMANDANTE: TRATORPECAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - EPP DEMANDADO: FABIO RIVELINO RODRIGUES FERNANDES DESPACHO Considerando o teor da certidão acostada aos autos em Id 64145345, determino a remessa dos autos a secretaria para que intime o autor, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias o endereço correto da parte requerida e/ou, peticionar o que entender de direito. Decorrido o prazo supra, havendo ou não manifestação, voltem os autos concluso. Cumpra-se. São Luís, Data assinatura do sistema. Luis Pessoa Costa Juiz de Direito Titular do 12º JECRC jbs

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 PROCESSO Nº: 0800548-26.2016.8.10.0018 DEMANDANTE: TRATORPECAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - EPP DEMANDADO: FABIO RIVELINO RODRIGUES FERNANDES DESPACHO Considerando o teor da certidão acostada aos autos em Id 64145345, determino a remessa dos autos a secretaria para que intime o autor, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias o endereço correto da parte requerida e/ou, peticionar o que entender de direito. Decorrido o prazo supra, havendo ou não manifestação, voltem os autos concluso. Cumpra-se. São Luís, Data assinatura do sistema. Luis Pessoa Costa Juiz de Direito Titular do 12º JECRC jbs

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 18:05

Conclusos para despacho

04/04/2022, 12:14

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

04/04/2022, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/12/2021, 11:00

Conclusos para despacho

07/12/2021, 09:00

Juntada de Certidão

29/11/2021, 12:22

Juntada de Certidão

29/11/2021, 12:20

Juntada de Carta precatória

17/11/2021, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 09:26

Conclusos para despacho

20/05/2021, 16:28

Juntada de certidão

20/05/2021, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 20:41

Conclusos para despacho

28/10/2020, 19:47

Juntada de bloqueio RENAJUD

28/10/2020, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 11:34

Conclusos para despacho

30/03/2020, 23:57

Decorrido prazo de NATHALY VERAS SOARES em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 03:57

Juntada de petição

09/03/2020, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2020, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 09:16

Conclusos para despacho

23/01/2020, 14:07

Juntada de ofício

23/01/2020, 14:07

Juntada de certidão

26/06/2019, 11:20

Juntada de Ofício

26/06/2019, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 17:59

Conclusos para despacho

24/05/2019, 09:10

Juntada de certidão

25/04/2019, 10:40

Juntada de Certidão

05/04/2019, 11:39

Juntada de Carta precatória

26/03/2019, 09:11

Juntada de penhora não realizada

15/08/2018, 08:53

Conta Atualizada

03/08/2018, 15:51

Juntada de aviso de recebimento

26/05/2017, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2017, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2016, 10:10

Juntada de Petição de petição

23/11/2016, 15:46

Conclusos para despacho

22/11/2016, 11:08

Transitado em Julgado em 26/08/2016

22/11/2016, 11:07

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 31/08/2016 23:59:59.

27/10/2016, 21:04

Decorrido prazo de NATHALY VERAS SOARES em 26/08/2016 23:59:59.

27/08/2016, 00:08

Julgado procedente o pedido

05/08/2016, 09:13

Conclusos para julgamento

26/07/2016, 09:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/06/2016 09:00 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

26/07/2016, 09:37

Juntada de aviso de recebimento

21/07/2016, 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2016, 12:26

Juntada de Petição de petição

20/06/2016, 16:46

Juntada de ata da audiência

15/06/2016, 11:56

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/07/2016 09:00.

15/06/2016, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2016, 15:58

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/06/2016 09:00.

26/04/2016, 14:59

Distribuído por sorteio

26/04/2016, 14:59

Despacho

•03/04/2025, 19:55

Despacho

•18/02/2024, 17:14

Despacho

•27/10/2023, 10:16

Despacho

•28/08/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 10:58

Despacho

•08/08/2022, 18:27

Despacho

•27/04/2022, 18:05

Decisão

•07/12/2021, 11:00

Despacho

•24/05/2021, 09:26

Despacho

•04/11/2020, 20:41

Despacho

•13/04/2020, 11:34

Despacho

•17/02/2020, 09:16

Despacho

•30/05/2019, 17:59

Todos os documentos(18)

Sentença

•12/01/2026, 15:58

Despacho

•01/09/2025, 13:09

Despacho

•03/04/2025, 19:55

Despacho

•18/02/2024, 17:14

Despacho

•27/10/2023, 10:16

Despacho

•28/08/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 10:58

Despacho

•08/08/2022, 18:27

Despacho

•27/04/2022, 18:05

Decisão

•07/12/2021, 11:00

Despacho

•24/05/2021, 09:26

Despacho

•04/11/2020, 20:41

Despacho

•13/04/2020, 11:34

Despacho

•17/02/2020, 09:16

Despacho

•30/05/2019, 17:59

Despacho

•02/12/2016, 10:10

Petição

•23/11/2016, 15:46

Sentença

•05/08/2016, 09:13