Procedimento Comum Cível 0800141-48.2020.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 21.569,04

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

AIG SEGUROS BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

SEGUROS BRASIL AIG S.A

Terceiro

JEOVAN ALVES DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 15:56

Conclusos para despacho

13/10/2025, 13:08

Juntada de Certidão

13/10/2025, 13:08

Decorrido prazo de AIG SEGUROS BRASIL S.A. em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:10

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 12:47

Juntada de ato ordinatório

23/09/2025, 12:44

Juntada de despacho

23/09/2025, 07:29

Recebidos os autos

23/09/2025, 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/11/2023, 17:44

Juntada de Certidão

03/11/2023, 17:39

Juntada de Certidão

03/11/2023, 17:36

Decorrido prazo de JEOVAN ALVES DE SOUSA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:22

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 15:56

Conclusos para despacho

13/10/2025, 13:08

Juntada de Certidão

13/10/2025, 13:08

Decorrido prazo de AIG SEGUROS BRASIL S.A. em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:10

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:10

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 12:47

Juntada de ato ordinatório

23/09/2025, 12:44

Juntada de despacho

23/09/2025, 07:29

Recebidos os autos

23/09/2025, 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/11/2023, 17:44

Juntada de Certidão

03/11/2023, 17:39

Juntada de Certidão

03/11/2023, 17:36

Decorrido prazo de JEOVAN ALVES DE SOUSA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

01/10/2023, 21:57

Publicado Intimação em 28/09/2023.

01/10/2023, 21:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 09:07

Juntada de Edital

25/09/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 14:35

Conclusos para decisão

19/09/2023, 17:21

Juntada de Certidão

19/09/2023, 17:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:33

Juntada de petição

12/09/2023, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2023, 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2023, 12:13

Conclusos para decisão

16/08/2023, 08:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

29/07/2023, 00:13

Publicado Intimação em 20/07/2023.

29/07/2023, 00:13

Juntada de embargos de declaração

27/07/2023, 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 14:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2023, 14:05

Conclusos para decisão

17/07/2023, 17:35

Juntada de Certidão

17/07/2023, 17:35

Juntada de petição

17/07/2023, 17:26

Publicado Despacho em 10/07/2023.

10/07/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 03:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 11:36

Conclusos para decisão

06/07/2023, 09:55

Juntada de Certidão

06/07/2023, 09:55

Juntada de termo de juntada

05/07/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 14:39

Conclusos para decisão

03/07/2023, 10:31

Juntada de Certidão

03/07/2023, 10:31

Juntada de petição

29/06/2023, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2023, 12:57

Juntada de Certidão

15/06/2023, 12:56

Juntada de certidão

15/06/2023, 12:54

Expedição de Carta precatória.

04/05/2023, 10:40

Juntada de Certidão

04/05/2023, 10:39

Juntada de Carta precatória

03/05/2023, 10:44

Juntada de petição

02/05/2023, 15:00

Publicado Despacho em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 15:46

Conclusos para decisão

20/04/2023, 08:36

Juntada de Certidão

20/04/2023, 08:35

Decorrido prazo de AIG SEGUROS BRASIL S.A. em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

16/04/2023, 08:04

Publicado Despacho em 13/03/2023.

16/04/2023, 08:04

Juntada de petição

17/03/2023, 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 14:48

Conclusos para decisão

09/03/2023, 10:57

Juntada de Certidão

09/03/2023, 10:57

Juntada de aviso de recebimento

08/03/2023, 13:42

Desentranhado o documento

08/03/2023, 13:39

Cancelada a movimentação processual

08/03/2023, 13:39

Juntada de Certidão

16/02/2023, 10:37

Juntada de petição

09/02/2023, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2023, 10:28

Juntada de Mandado

09/02/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 12:24

Conclusos para decisão

06/02/2023, 09:27

Juntada de Certidão

06/02/2023, 09:27

Juntada de petição

03/02/2023, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023, 13:55

Juntada de Certidão

01/02/2023, 13:55

Juntada de termo de juntada

30/01/2023, 17:59

Juntada de termo de juntada

14/10/2022, 13:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 11:00

Conclusos para decisão

15/07/2022, 11:51

Juntada de Certidão

15/07/2022, 11:51

Juntada de petição

14/07/2022, 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2022, 13:18

Juntada de Certidão

07/07/2022, 13:15

Juntada de diligência

06/06/2022, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2022, 11:48

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 14:42

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 28/01/2022 23:59.

03/03/2022, 01:55

Decorrido prazo de JEOVAN ALVES DE SOUSA em 25/01/2022 23:59.

18/02/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 10:51

Conclusos para despacho

02/02/2022, 12:02

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 14:49

Juntada de petição

01/02/2022, 13:51

Juntada de petição

25/01/2022, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AIG SEGUROS BRASIL S.A. AIG SEGUROS BRASIL S.A. Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041, - de 953 ao fim - lado ímpar, Vila Nova Conceição, SãO PAULO - SP - CEP: 04543-011 Telefone(s): (11 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0800141-48.2020.8.10.0028

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 11:22

Conclusos para despacho

17/12/2021, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2021, 15:29

Juntada de diligência

30/11/2021, 15:29

Expedição de Mandado.

17/02/2020, 16:07

Outras Decisões

16/02/2020, 11:15

Conclusos para despacho

31/01/2020, 08:24

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 15:51

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 12:44

Decisão

•27/02/2025, 11:30

Documento Diverso

•12/12/2024, 18:19

Documento Diverso

•12/12/2024, 18:19

Acórdão

•19/11/2024, 07:54

Despacho

•21/06/2024, 10:33

Acórdão

•25/04/2024, 14:52

Despacho

•16/11/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•03/11/2023, 17:39

Despacho

•20/09/2023, 14:35

Sentença

•21/08/2023, 12:13

Sentença

•18/07/2023, 14:05

Despacho

•06/07/2023, 11:42

Todos os documentos(30)

Despacho

•14/10/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 12:44

Decisão

•27/02/2025, 11:30

Documento Diverso

•12/12/2024, 18:19

Documento Diverso

•12/12/2024, 18:19

Acórdão

•19/11/2024, 07:54

Despacho

•21/06/2024, 10:33

Acórdão

•25/04/2024, 14:52

Despacho

•16/11/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•03/11/2023, 17:39

Despacho

•20/09/2023, 14:35

Sentença

•21/08/2023, 12:13

Sentença

•18/07/2023, 14:05

Despacho

•06/07/2023, 11:42

Despacho

•06/07/2023, 11:36

Despacho

•03/07/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 12:56

Despacho

•24/04/2023, 10:45

Despacho

•20/04/2023, 15:46

Despacho

•09/03/2023, 14:51

Despacho

•09/03/2023, 14:48

Despacho

•08/02/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 13:55

Despacho

•25/07/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 13:15

Despacho

•03/02/2022, 10:51

Despacho

•07/01/2022, 11:22

Decisão

•16/02/2020, 11:15