Cumprimento de sentença 0860129-23.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2016

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ITAMAR NOGUEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

HYGOR BRITO GAIOSO

OAB/MA 15662·CPF·Representa: Autor

ULISSES NASCIMENTO LIMA

OAB/MA 15677·CPF·Representa: Autor

SALOMAO AMADO BOUMANN

OAB/MA 6425·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ITAMAR NOGUEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 04/02/2022 23:59.

21/02/2022, 17:36

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 14:52

Arquivado Definitivamente

31/01/2022, 21:15

Juntada de petição

31/01/2022, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0860129-23.2016.8.10.0001. AUTOR: ITAMAR NOGUEIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ULISSES NASCIMENTO LIMA - MA15677 REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são confe Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 09:46

Juntada de Certidão

17/01/2022, 13:39

Realizado cálculo de custas

13/12/2021, 11:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.

13/12/2021, 11:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/12/2021, 12:38

Juntada de Certidão

10/12/2021, 12:38

Juntada de termo de juntada

15/10/2021, 10:35

Decorrido prazo de ULISSES NASCIMENTO LIMA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 17:15

Juntada de Ofício

27/09/2021, 17:23

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 04/02/2022 23:59.

21/02/2022, 17:36

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 14:52

Arquivado Definitivamente

31/01/2022, 21:15

Juntada de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 12:38

31/01/2022, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0860129-23.2016.8.10.0001. AUTOR: ITAMAR NOGUEIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ULISSES NASCIMENTO LIMA - MA15677 REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são confe Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 09:46

Juntada de Certidão

17/01/2022, 13:39

Realizado cálculo de custas

13/12/2021, 11:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.

13/12/2021, 11:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/12/2021, 12:38

Juntada de Certidão

10/12/2021, 12:38

Juntada de termo de juntada

15/10/2021, 10:35

Decorrido prazo de ULISSES NASCIMENTO LIMA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 17:15

Juntada de Ofício

27/09/2021, 17:23

Publicado Intimação em 20/09/2021.

25/09/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

25/09/2021, 02:14

Juntada de petição

17/09/2021, 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 13:01

Juntada de Certidão

15/09/2021, 10:18

Juntada de petição

30/08/2021, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 10:07

Expedido alvará de levantamento

24/08/2021, 15:31

Conclusos para decisão

19/08/2021, 13:46

Juntada de petição

17/08/2021, 16:17

Juntada de Certidão

16/08/2021, 19:29

Juntada de petição

10/08/2021, 11:39

Decorrido prazo de ULISSES NASCIMENTO LIMA em 12/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:19

Decorrido prazo de ULISSES NASCIMENTO LIMA em 12/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:19

Publicado Intimação em 05/07/2021.

05/07/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 05:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 16:17

Juntada de requisição de pequeno valor

30/06/2021, 12:02

Juntada de Certidão

28/06/2021, 11:24

Decorrido prazo de ULISSES NASCIMENTO LIMA em 16/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 10:32

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 19/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 06:00

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

11/04/2021, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

11/04/2021, 23:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 17:12

Outras Decisões

29/03/2021, 18:12

Conclusos para despacho

17/03/2021, 10:01

Juntada de petição

15/03/2021, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 14:45

Conclusos para despacho

10/03/2021, 12:56

Juntada de petição

09/03/2021, 22:30

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 13:28

Juntada de petição

25/02/2021, 20:51

Publicado Intimação em 22/02/2021.

23/02/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021, 09:53

Outras Decisões

08/02/2021, 15:53

Conclusos para despacho

09/11/2020, 09:25

Juntada de Certidão

26/10/2020, 13:30

Decorrido prazo de ULISSES NASCIMENTO LIMA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:29

Decorrido prazo de ULISSES NASCIMENTO LIMA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:16

Decorrido prazo de ULISSES NASCIMENTO LIMA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:15

Decorrido prazo de ULISSES NASCIMENTO LIMA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:14

Decorrido prazo de ULISSES NASCIMENTO LIMA em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 06:28

Publicado Intimação em 17/09/2020.

17/09/2020, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2020, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2020, 14:08

Juntada de petição

04/09/2020, 16:21

Juntada de Ato ordinatório

04/09/2020, 15:15

Juntada de petição

04/09/2020, 14:41

Publicado Intimação em 27/08/2020.

27/08/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/08/2020, 01:00

Juntada de petição

26/08/2020, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2020, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 19:50

Juntada de petição

06/07/2020, 10:32

Conclusos para despacho

15/04/2020, 19:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/04/2020, 19:10

Transitado em Julgado em 28/01/2020

15/04/2020, 19:10

Decorrido prazo de ULISSES NASCIMENTO LIMA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 02:17

Juntada de petição

20/01/2020, 16:27

Publicado Intimação em 05/12/2019.

05/12/2019, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/12/2019, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2019, 09:22

Julgado procedente em parte do pedido

02/12/2019, 15:27

Conclusos para julgamento

28/09/2018, 18:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 17/09/2018 23:59:59.

21/09/2018, 09:26

Decorrido prazo de ITAMAR NOGUEIRA DE SOUSA em 04/09/2018 23:59:59.

21/09/2018, 09:25

Juntada de petição

17/09/2018, 16:44

Juntada de petição

21/08/2018, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica

20/08/2018, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2018, 11:40

Conclusos para despacho

19/02/2018, 17:49

Juntada de Certidão

19/02/2018, 17:49

Decorrido prazo de ITAMAR NOGUEIRA DE SOUSA em 31/01/2018 23:59:59.

01/02/2018, 01:02

Expedição de Comunicação eletrônica

07/12/2017, 10:56

Juntada de Ato ordinatório

07/12/2017, 10:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 01/12/2017 23:59:59.

02/12/2017, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2017, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2017, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2017, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2017, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica

08/11/2017, 12:52

Expedição de Mandado

08/11/2017, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2017, 12:18

Juntada de Petição de petição

06/09/2017, 23:27

Conclusos para despacho

28/04/2017, 16:54

Juntada de Petição de petição

28/04/2017, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2017, 11:41

Juntada de Petição de petição

11/11/2016, 14:46

Juntada de Petição de petição

11/11/2016, 14:44

Conclusos para despacho

09/11/2016, 15:57

Distribuído por sorteio

20/10/2016, 10:47

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 10:18

Despacho

•24/08/2021, 15:30

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 19:29

Decisão

•29/03/2021, 18:12

Despacho

•11/03/2021, 14:45

Sentença

•08/02/2021, 15:53

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 15:15

Despacho

•10/08/2020, 19:50

Documento Diverso

•06/07/2020, 10:32

Sentença

•02/12/2019, 15:27

Despacho

•01/08/2018, 11:40

Ato Ordinatório

•07/12/2017, 10:56

Despacho

•10/10/2017, 12:18

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 12:38

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 10:18

Despacho

•24/08/2021, 15:30

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 19:29

Decisão

•29/03/2021, 18:12

Despacho

•11/03/2021, 14:45

Sentença

•08/02/2021, 15:53

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 15:15

Despacho

•10/08/2020, 19:50

Documento Diverso

•06/07/2020, 10:32

Sentença

•02/12/2019, 15:27

Despacho

•01/08/2018, 11:40

Ato Ordinatório

•07/12/2017, 10:56

Despacho

•10/10/2017, 12:18

Despacho

•11/04/2017, 11:41