Cumprimento de sentença 0801587-23.2019.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 10.005,60

Órgão julgador

2ª Vara de Buriticupu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

23/01/2023, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 04:42

Arquivado Definitivamente

16/12/2022, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 09:43

Determinado o arquivamento

15/12/2022, 15:54

Juntada de Certidão

15/12/2022, 15:03

Juntada de Certidão

24/10/2022, 12:22

Conclusos para decisão

30/09/2022, 11:48

Juntada de petição

12/09/2022, 10:54

Juntada de petição

05/09/2022, 09:12

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA da COMARCA DE BURITICUPU INTIMAÇÃO (ADVOGADO) FINALIDADE: Intimar a parte requerente LUIZ RODRIGUES BESERRA, através de seu(sua) advogado(a), para retirada do Alvará Judicial no balcão de atendimento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para mais informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Buriticupu/MA, 31 de agosto de 2022. (Assinado eletronicamente) Rafaela Coelho Rodrigues Lima Secretária Judicial da 2ª Vara Mat. 189480

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 13:31

Juntada de Certidão

31/08/2022, 13:26

Todas as movimentações(34)

Juntada de petição

23/01/2023, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 04:42

Arquivado Definitivamente

16/12/2022, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 09:43

Determinado o arquivamento

15/12/2022, 15:54

Juntada de Certidão

15/12/2022, 15:03

Juntada de Certidão

24/10/2022, 12:22

Conclusos para decisão

30/09/2022, 11:48

Juntada de petição

12/09/2022, 10:54

Juntada de petição

05/09/2022, 09:12

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA da COMARCA DE BURITICUPU INTIMAÇÃO (ADVOGADO) FINALIDADE: Intimar a parte requerente LUIZ RODRIGUES BESERRA, através de seu(sua) advogado(a), para retirada do Alvará Judicial no balcão de atendimento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para mais informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Buriticupu/MA, 31 de agosto de 2022. (Assinado eletronicamente) Rafaela Coelho Rodrigues Lima Secretária Judicial da 2ª Vara Mat. 189480

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 13:31

Juntada de Certidão

31/08/2022, 13:26

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUIZ RODRIGUES BESERRA RUA DA PACIÊNCIA, 99, CENTRO, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO - MA15205 RÉU: TIM CELULAR Avenida Giovanni Gronchi, 7143, - de 6734 ao fim - lado par, Vila Andrade, SãO PAULO - SP - CEP: 05724-006 Telefone(s): (98)3084-7506 - (98)3227-7169 - (08)0074-1414 - (21)4009-4000 - (31)9101-8424 - (98)3084-7606 - (99)3521-5401 - (11)2113-6633 - (11)2113-6634 - (98)3084-7600 - (21)4112-7138 - (11)6204-2426 - (92)98150-4501 - (98)4003-0941 - (11)4119-6000 - (11)2847-6000 - (11)3507-7412 - (11)3507-6162 - (11)3507-7149 - (11)3507-6189 - (08)0088-8230 - (21)2516-8308 - (99)9999-9999 - (99)3524-1380 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SENTENÇA O executado realizou o pagamento de R$ 7.579,20 (sete mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos) ao ID 66885340 e R$ 1.125,99 (mil cento e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos) ao ID 68282703, referente ao saldo remanescente da execução. Ao ID 70699008 o exequente requereu a expedição de alvará. Dessa forma, expeçam-se alvará de levantamento de valores, os quais devem conter o nome da parte beneficiada pelo levantamento e o dos seus advogados, desde que estes tenham poderes para receber a quitação, bem como o número da conta e dos autos e o valor autorizado, intimando-os para recebimento no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalta-se que deverá, para tal ato, ser utilizado o Selo de Fiscalização Judicial Gratuito, além de constar expressamente no alvará que se trata de ato não oneroso, nos termos da Resolução nº 46/2018 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Assim, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Após, com ou sem o recebimento da ordem de levantamento, arquive-se, com baixa na distribuição. Cumpra-se. (serve como mandado) Buriticupu/MA, datado e assinado eletronicamente. Intimação - COMARCA DE BURITICUPU SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua Deputado Vila Nova, s/n, Terra Bela Buriticupu/MA CEP: 65393-000 Fone (98) [email protected] Processo nº 0801587-23.2019.8.10.0028

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 09:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2022, 18:19

Conclusos para decisão

14/07/2022, 09:25

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 10:58

Juntada de petição

05/07/2022, 09:56

Juntada de petição

01/06/2022, 18:34

Juntada de petição

13/05/2022, 17:17

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: LUIZ RODRIGUES BESERRA Réu: TIM CELULAR DESPACHO Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Buriticupu 2ª Vara Rua Deputado Vila Nova, SN, Terra Bela, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 (98) 36647513 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Registro nº0801587-23.2019.8.10.0028 Assunto: [Abatimento proporcional do preço ] Vistos, etc. Considerando o requerimento para execução da sentença, à Secretaria Judicial para que proceda à atualização do valor da dívida. Na sequência, INTIME-SE o devedor para efetuar o pagamento da importância atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil, com a advertência de que não efetuando o pagamento neste prazo (15 dias), o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento). Diligencie-se. Buriticupu/MA, 16 de agosto de 2019. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Buriticupu

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 11:28

Decorrido prazo de TIM CELULAR em 23/08/2021 23:59.

02/09/2021, 04:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2021, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 07:37

Conclusos para despacho

08/08/2019, 10:26

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 10:26

Documentos

Decisão

•15/12/2022, 15:54

Sentença

•16/08/2022, 18:19

Despacho

•20/08/2019, 07:37

Documento Diverso

•08/08/2019, 10:26

Documento Diverso

•08/08/2019, 10:26