Procedimento Comum Cível 0800003-25.2021.8.10.0100 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Mirinzal

Partes do Processo

LUZIA DE NAZARE QUEIROZ BASTOS

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

MARCIA REIS

Terceiro

DENIALRA VIEIRA CARNEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA CELESTE MARTINS BRAGA

OAB/MA 8951·CPF·Representa: Autor

FRANCINETE SILVA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

LUANA OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA 8437·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

LUZIA DE NAZARE QUEIROZ BASTOS

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

MARCIA REIS

Terceiro

DENIALRA VIEIRA CARNEIRO

Terceiro

JOHNATAN SOUSA

Terceiro

ANTONIO

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Advogados / Representantes(7)

MARIA CELESTE MARTINS BRAGA

OAB/MA 8951·CPF·Representa: Autor

FRANCINETE SILVA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

LUANA OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA 8437·CPF·Representa: Réu

ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS

OAB/MA 23194·CPF·Representa: Réu

RUY SOSTENES AMARAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 17:45

Juntada de Certidão

14/05/2026, 17:45

Decorrido prazo de ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 20:20

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:38

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 10:25

Todas as movimentações(103)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 17:45

Juntada de Certidão

14/05/2026, 17:45

Decorrido prazo de ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 20:40

Documento Diverso

•29/07/2025, 11:37

23/02/2026, 20:20

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:38

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 20:40

Conclusos para decisão

08/10/2025, 11:55

Juntada de Certidão

08/10/2025, 11:55

Juntada de petição

29/07/2025, 11:37

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:11

Juntada de petição

24/07/2025, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 07:07

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:17

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 07:18

Conclusos para despacho

24/06/2025, 14:59

Juntada de Certidão

24/06/2025, 14:58

Juntada de petição

24/06/2025, 12:29

Juntada de petição

17/06/2025, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 13:55

Conclusos para despacho

07/03/2025, 14:12

Juntada de Certidão

07/03/2025, 14:12

Juntada de petição

11/02/2025, 17:31

Expedição de informações pessoalmente.

11/02/2025, 11:26

Juntada de informações prestadas

11/02/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2025, 17:57

Conclusos para decisão

02/08/2024, 11:10

Juntada de Certidão

02/08/2024, 11:10

Juntada de petição

31/05/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 14:43

Juntada de petição

26/10/2023, 11:21

Conclusos para decisão

14/08/2023, 16:07

Juntada de Certidão

14/08/2023, 16:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 22:24

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 16:09

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:55

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:55

Juntada de petição

27/06/2023, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:23

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2023, 09:32

Juntada de petição

07/03/2023, 15:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/10/2022 23:59.

07/01/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 16:59

Outras Decisões

15/07/2022, 11:04

Conclusos para despacho

08/06/2022, 14:30

Juntada de Certidão

08/06/2022, 14:29

Juntada de petição

16/05/2022, 20:08

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 05:37

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO nº 0800003-25.2021.8.10.0100 DESPACHO Considerando que já houve a triangularização processual com a citação da parte requerida, que apresentou a sua peça defensiva, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que porventura pretendam produzir, justificando a necessidade de dilação probatória, sob pena de indeferimento do pleito. Na oportunidade, as partes poderão postular o julgamento antecipado da lide, providência que será adotada caso o prazo acima estabelecido decorra in albis. No mais, a requerida poderá se manifestar, caso queira, sobre a petição de Id. 57751203. Em seguida, transcorridos os prazos das partes, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos. Serve o presente despacho como mandado. Mirinzal/MA, data do sistema. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO nº 0800003-25.2021.8.10.0100 DESPACHO Considerando que já houve a triangularização processual com a citação da parte requerida, que apresentou a sua peça defensiva, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que porventura pretendam produzir, justificando a necessidade de dilação probatória, sob pena de indeferimento do pleito. Na oportunidade, as partes poderão postular o julgamento antecipado da lide, providência que será adotada caso o prazo acima estabelecido decorra in albis. No mais, a requerida poderá se manifestar, caso queira, sobre a petição de Id. 57751203. Em seguida, transcorridos os prazos das partes, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos. Serve o presente despacho como mandado. Mirinzal/MA, data do sistema. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 11:30

Conclusos para despacho

11/04/2022, 12:17

Juntada de Certidão

11/04/2022, 12:16

Juntada de petição

20/01/2022, 18:46

Juntada de petição

07/12/2021, 12:37

Decorrido prazo de MARIA CELESTE MARTINS BRAGA em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:46

Decorrido prazo de MARIA CELESTE MARTINS BRAGA em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:46

Juntada de protocolo

10/11/2021, 09:15

Outras Decisões

09/11/2021, 16:44

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2021 14:40 Vara Única de Mirinzal.

09/11/2021, 16:44

Juntada de petição

08/11/2021, 07:16

Juntada de contestação

06/11/2021, 08:51

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 04:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 10:11

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 06:02

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 06:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 12:17

Audiência Conciliação designada para 08/11/2021 14:40 Vara Única de Mirinzal.

02/10/2021, 15:30

Juntada de Certidão

02/10/2021, 15:29

Juntada de petição

16/07/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 16:06

Conclusos para despacho

07/01/2021, 19:29

Distribuído por sorteio

05/01/2021, 16:08

Despacho

•15/07/2025, 07:18

Despacho

•04/06/2025, 13:55

Despacho

•06/01/2025, 17:57

Despacho

•18/04/2024, 14:43

Decisão

•15/07/2022, 11:04

Despacho

•12/04/2022, 11:30

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/11/2021, 16:44

Despacho

•11/01/2021, 16:06