Procedimento Comum Cível 0002778-74.2013.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2020

Valor da Causa

R$ 29.420,00

Órgão julgador

Vara Única de São João Batista

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de S�o Jo�o Batista

Partes do Processo

JOAO COSTA SOARES

CPF

Autor

QUERCEGEN AGRONEGOCIOS I LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR

OAB/MA 6124·CPF·Representa: Autor

PERLA MARIA FERNANDES RIBEIRO

OAB/MA 7250·CPF·Representa: Autor

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES

OAB/MA 10585·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO

OAB/MA 4086·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ARAUJO VERAS

OAB/MA 11576·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR

OAB/MA 6124·CPF·Representa: Autor

PERLA MARIA FERNANDES RIBEIRO

OAB/MA 7250·CPF·Representa: Autor

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES

OAB/MA 10585·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO

OAB/MA 4086·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ARAUJO VERAS

OAB/MA 11576·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR

OAB/MA 6716·CPF·Representa: Réu

DAVID LINO ARAGAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 09:54

Transitado em Julgado em 12/03/2025

18/03/2025, 09:53

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 12/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO em 12/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO VERAS em 12/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR em 12/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 12/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de PERLA MARIA FERNANDES RIBEIRO em 12/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de DAVID LINO ARAGAO em 12/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:17

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:18

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 09:39

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 09:54

Transitado em Julgado em 12/03/2025

18/03/2025, 09:53

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 12/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO em 12/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO VERAS em 12/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•07/02/2025, 15:17

Despacho

•11/10/2024, 09:30

18/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR em 12/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 12/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de PERLA MARIA FERNANDES RIBEIRO em 12/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de DAVID LINO ARAGAO em 12/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:17

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:18

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 09:39

Julgado improcedente o pedido

07/02/2025, 15:17

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 10:02

Juntada de Certidão

30/10/2024, 10:01

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 04:00

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 03:59

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO VERAS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 03:59

Decorrido prazo de PERLA MARIA FERNANDES RIBEIRO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 03:59

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 03:59

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 03:59

Juntada de petição

24/10/2024, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

20/10/2024, 10:19

Publicado Intimação em 17/10/2024.

20/10/2024, 10:19

Juntada de petição

18/10/2024, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 09:30

Juntada de réplica à contestação

01/06/2023, 12:27

Juntada de petição

26/05/2023, 11:40

Conclusos para despacho

18/04/2023, 11:07

Juntada de Certidão

18/04/2023, 11:06

Decorrido prazo de PERLA MARIA FERNANDES RIBEIRO em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 12:26

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 12:26

Decorrido prazo de PERLA MARIA FERNANDES RIBEIRO em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 12:26

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 12:26

Publicado Intimação em 20/10/2022.

01/11/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

01/11/2022, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 15:43

Conclusos para decisão

03/06/2022, 12:24

Juntada de Certidão

03/06/2022, 12:24

Decorrido prazo de PERLA MARIA FERNANDES RIBEIRO em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 18:07

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 18:07

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 14:58

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: JOAO COSTA SOARES RÉU: QUERCEGEN AGRONEGOCIOS I LTDA. FINALIDADE: Intimação do Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR - OAB-MA6124 e PERLA MARIA FERNANDES RIBEIRO - OAB-MA7250, para que se manifestem sobre a contestação, conforme despacho de ID 59138689, proferida nos autos. Eu, Matheus Pinto Moreira, Técnico Judi Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROC Nº0002778-74.2013.8.10.0052

19/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: JOAO COSTA SOARES RÉU: QUERCEGEN AGRONEGOCIOS I LTDA. FINALIDADE: Intimação do Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR - OAB-MA6124 e PERLA MARIA FERNANDES RIBEIRO - OAB-MA7250, para que se manifestem sobre a contestação, conforme despacho de ID 59138689, proferida nos autos. Eu, Matheus Pinto Moreira, Técnico Judi Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROC Nº0002778-74.2013.8.10.0052

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 17:38

Conclusos para decisão

04/08/2021, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 09:16

Conclusos para despacho

17/06/2020, 10:00

Decorrido prazo de JOAO COSTA SOARES em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 08:24

Decorrido prazo de QUERCEGEN AGRONEGOCIOS I LTDA. em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 04:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/04/2020, 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 15:29

Declarada incompetência

05/03/2020, 21:57

Juntada de protocolo

13/01/2020, 16:07

Juntada de petição

11/12/2019, 18:30

Conclusos para despacho

09/12/2019, 15:12

Decorrido prazo de JOAO COSTA SOARES em 08/11/2019 23:59:59.

10/11/2019, 01:42

Decorrido prazo de QUERCEGEN AGRONEGOCIOS I LTDA. em 08/11/2019 23:59:59.

10/11/2019, 01:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2019, 08:28

Juntada de petição

18/10/2019, 17:50

Juntada de Ato ordinatório

24/09/2019, 15:13

Juntada de Certidão

11/09/2019, 11:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

11/09/2019, 10:16

Recebidos os autos

11/09/2019, 10:16

Despacho

•19/07/2022, 15:43

Despacho

•17/01/2022, 17:38

Despacho

•19/01/2021, 09:16

Decisão

•05/03/2020, 21:57

Ato Ordinatório

•24/09/2019, 15:13