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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Rita

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR HENRIQUES CARVALHO

CPF

Autor

JUVENAL HENRIQUE CARVALHO

Terceiro

LUIZ HENRIQUE CARVALHO

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

JUVENAL HENRIQUE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

JONATAS DUTRA FERNANDES

OAB/MA 14248·CPF·Representa: Autor

JULINEIA CARVALHO ROCHA

OAB/MA 11699·CPF·Representa: Autor

ERIKA BEZERRA DE SOUSA

OAB/MA 22324·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOSE RIBAMAR HENRIQUES CARVALHO

CPF

Autor

JUVENAL HENRIQUE CARVALHO

Terceiro

LUIZ HENRIQUE CARVALHO

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

JUVENAL HENRIQUE CARVALHO

Reu

LUIZ HENRIQUE CARVALHO

Reu

DESCONHECIDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 11:03

Conclusos para decisão

25/02/2026, 10:11

Juntada de Certidão

25/02/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 16:20

Juntada de Certidão

12/12/2025, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de JULINEIA CARVALHO ROCHA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:17

Decorrido prazo de JONATAS DUTRA FERNANDES em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:17

Juntada de petição

03/08/2025, 12:46

Juntada de petição

31/07/2025, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2025, 21:06

Juntada de diligência

30/07/2025, 21:06

Juntada de diligência

30/07/2025, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:13

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:13

Todas as movimentações(101)

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 11:03

Conclusos para decisão

25/02/2026, 10:11

Juntada de Certidão

25/02/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 16:20

Juntada de Certidão

12/12/2025, 09:57

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 11:03

Decisão

•02/06/2025, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de JULINEIA CARVALHO ROCHA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:17

Decorrido prazo de JONATAS DUTRA FERNANDES em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:17

Juntada de petição

03/08/2025, 12:46

Juntada de petição

31/07/2025, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2025, 21:06

Juntada de diligência

30/07/2025, 21:06

Juntada de diligência

30/07/2025, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:13

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2025, 11:50

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2025, 10:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/06/2025, 08:59

Juntada de Certidão

07/11/2024, 11:17

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 08:53

Juntada de Certidão

04/11/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 14:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 09:30, Vara Única de Santa Rita.

01/11/2024, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2024, 15:39

Juntada de diligência

30/08/2024, 15:39

Juntada de diligência

30/08/2024, 15:39

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:17

Juntada de petição

15/08/2024, 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 10:17

Expedição de Mandado.

15/08/2024, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2024, 10:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 09:30, Vara Única de Santa Rita.

15/08/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 11:37

Conclusos para despacho

30/07/2024, 17:15

Juntada de petição

30/07/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 12:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 09:30, Vara Única de Santa Rita.

30/07/2024, 12:54

Decorrido prazo de JONATAS DUTRA FERNANDES em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 22:13

Decorrido prazo de ERIKA BEZERRA DE SOUSA em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 22:13

Juntada de petição

03/07/2024, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 01:04

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 01:04

Juntada de petição

02/07/2024, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2024, 14:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2024 09:30, Vara Única de Santa Rita.

01/07/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 12:21

Conclusos para despacho

04/03/2024, 09:16

Juntada de Certidão

04/03/2024, 09:11

Juntada de petição

01/03/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 14:14

Conclusos para despacho

11/05/2023, 10:33

Juntada de Certidão

11/05/2023, 10:32

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR HENRIQUES CARVALHO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:26

Decorrido prazo de Juvenal Henrique Carvalho em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:26

Juntada de petição

21/04/2023, 20:04

Juntada de diligência

30/03/2023, 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2023, 10:58

Juntada de diligência

30/03/2023, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2023, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2023, 10:56

Juntada de diligência

30/03/2023, 10:56

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 11:28

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 11:28

Juntada de Certidão

14/03/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 14:01

Conclusos para despacho

18/01/2023, 15:40

Juntada de Certidão

18/01/2023, 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2023, 15:35

Decorrido prazo de Procuradoria da União do Estado do Maranhão em 27/09/2022 23:59.

29/10/2022, 09:25

Juntada de aviso de recebimento

31/08/2022, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2022, 10:54

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 14:27

Juntada de petição

01/07/2022, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2022, 15:41

Juntada de Certidão

28/06/2022, 15:34

Publicado Citação em 09/05/2022.

09/05/2022, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 05:49

Publicacao/Comunicacao Citação Requerente: AUTOR: JOSE RIBAMAR HENRIQUES CARVALHO Requerido: REU: INCERTOS E DESCONHECIDOS O Excelentíssimo Senhor Thadeu de Melo Alves, Juiz de Direito, Titular da Comarca de Santa Rita, Estado do Maranhão FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem que fica CITADO os Réus INCERTOS E DESCONHECIDOS, bem como eventuais interessados, conforme disciplina o art. 257, III e § único c/c art. 259, I, CPC1, para, que, apresentem suas respostas, inclusive contestações, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC), sob pena da aplicação dos efeitos da revelia prevista no art. 344 do CPC, que será contado a partir do vigésimo dia da publicação deste no Diário da Justiça, advertindo-os de que não sendo contestada a presente Ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a) requerido(a), como verdadeiros, os fatos alegados pelo(a) requerente, conforme o disposto no art. 344 do CPC, bem como será decretada revelia. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado uma vez no Diário Oficial nesta Comarca, bem assim fixado cópia no lugar público de costume. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Santa Rita/MA, Terça-feira, 12 de Abril de 2022. Eu, Samiramis Fontenele, Servidora Judicial o fiz digitar e conferi. THADEU DE MELO ALVES Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Rita Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 20 DIAS) Processo n.º 0800811-44.2019.8.10.0118 Classe(CNJ): USUCAPIÃO (49)

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 11:34

Juntada de petição

26/04/2022, 10:14

Juntada de Edital

12/04/2022, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 10:14

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 07:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 07:57

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 06:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 06:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2021, 14:45

Juntada de diligência

14/10/2021, 14:45

Juntada de petição

07/10/2021, 16:04

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2021, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2021, 15:46

Juntada de

28/04/2021, 22:12

Juntada de

28/04/2021, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 10:52

Conclusos para despacho

21/11/2019, 14:24

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 15:00

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/11/2024, 14:34

Despacho

•01/08/2024, 11:37

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/07/2024, 12:54

Despacho

•26/06/2024, 12:20

Despacho

•01/03/2024, 14:14

Despacho

•13/03/2023, 14:01

Despacho

•07/02/2020, 10:52