Procedimento Comum Cível 0826124-96.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2021

Valor da Causa

R$ 77.813,90

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

CNPJ

Autor

TOKIO MARINE

Terceiro

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A

Terceiro

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Terceiro

V C A TRANSPORTES E LOCACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

OAB/SP 138636·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO CENIZE

CPF·Representa: Autor

ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE

OAB/MA 16421·CPF·Representa: Réu

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO

OAB/MA 8018·CPF·Representa: Réu

DILA RAQUEL PINHEIRO DIAS MENDES

OAB/MA 14782·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

CNPJ

Autor

TOKIO MARINE

Terceiro

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A

Terceiro

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Terceiro

V C A TRANSPORTES E LOCACOES LTDA

CNPJ

Reu

ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

OAB/SP 138636·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO CENIZE

CPF·Representa: Autor

ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE

OAB/MA 16421·CPF·Representa: Réu

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO

OAB/MA 8018·CPF·Representa: Réu

DILA RAQUEL PINHEIRO DIAS MENDES

OAB/MA 14782·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO ROBERTO DA ROCHA ROSA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/02/2026, 09:15

Juntada de Certidão

04/02/2026, 16:18

Decorrido prazo de FABIO CESAR TEIXEIRA MELO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:07

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 07:43

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 09:02

Juntada de Petição de réplica à contestação

25/11/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:06

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 09:10

Todas as movimentações(127)

Conclusos para decisão

05/02/2026, 09:15

Juntada de Certidão

04/02/2026, 16:18

Decorrido prazo de FABIO CESAR TEIXEIRA MELO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•01/11/2025, 15:26

16/12/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:07

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 07:43

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 09:02

Juntada de Petição de réplica à contestação

25/11/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:06

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 09:10

Juntada de Certidão

17/11/2025, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 15:26

Juntada de Certidão

01/11/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

01/11/2025, 15:26

Juntada de Petição de contestação

01/11/2025, 15:26

Juntada de Certidão

22/10/2025, 16:33

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 15ª Vara Cível de São Luís

22/10/2025, 16:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/10/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 08:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

21/10/2025, 01:00

Recebidos os autos.

21/10/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 20:38

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2025, 11:26

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

13/10/2025, 11:26

Decorrido prazo de CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:13

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 11:21

Juntada de Mandado

15/09/2025, 13:29

Juntada de Certidão

15/09/2025, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:19

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2025, 09:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2025 09:00, 15ª Vara Cível de São Luís.

04/09/2025, 13:45

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2025 10:30, 15ª Vara Cível de São Luís.

03/09/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 12:17

Juntada de petição

03/09/2025, 07:16

Juntada de petição

03/09/2025, 06:18

Conclusos para decisão

01/09/2025, 09:06

Juntada de petição

01/09/2025, 09:02

Juntada de petição

29/08/2025, 15:03

Juntada de petição

19/08/2025, 08:55

Juntada de petição

07/07/2025, 13:54

Decorrido prazo de ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de FABIO CESAR TEIXEIRA MELO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 14:38

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2025 10:30, 15ª Vara Cível de São Luís.

18/06/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 10:10

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:36

Juntada de Certidão

16/06/2025, 11:35

Juntada de Certidão

30/04/2025, 14:02

Decorrido prazo de FABIO CESAR TEIXEIRA MELO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:14

Juntada de petição

07/04/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

03/04/2025, 00:23

Publicado Intimação em 01/04/2025.

03/04/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 10:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/03/2025, 17:28

Conclusos para decisão

26/09/2024, 11:51

Decorrido prazo de FABIO CESAR TEIXEIRA MELO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 08:01

Decorrido prazo de ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 08:01

Juntada de petição

12/08/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 10:35

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 16:30

Embargos de Declaração Acolhidos

31/07/2024, 10:34

Conclusos para decisão

11/03/2024, 16:10

Juntada de Certidão

11/03/2024, 16:09

Juntada de petição de impugnação aos embargos

13/12/2023, 16:03

Juntada de petição

12/12/2023, 15:00

Juntada de embargos de declaração

07/12/2023, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 16:00

Outras Decisões

13/11/2023, 15:40

Juntada de petição

06/04/2023, 15:58

Conclusos para decisão

12/07/2022, 13:21

Juntada de Certidão

12/07/2022, 13:21

Decorrido prazo de FABIO CESAR TEIXEIRA MELO em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 12:40

Juntada de petição

13/06/2022, 14:53

Juntada de petição

02/06/2022, 09:31

Juntada de petição

02/06/2022, 09:15

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0826124-96.2021.8.10.0001. AUTOR: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE - SP138636 REU: V C A TRANSPORTES E LOCACOES LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE - MA16421, FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes, por meio de seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem, a este juízo, se possuem interesse em produção de novas provas, devendo especificá-las de forma justificada e, se documental, que seja de logo juntada, conforme consignado no despacho/decisão de ID. 49645018. São Luís, Quinta-feira, 19 de Maio de 2022. HERIKA PRYSCILA BOAIS CARVALHO BARBOSA Auxiliar Judiciário 174847 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 14:31

Juntada de Certidão

19/05/2022, 14:29

Juntada de petição

18/05/2022, 20:36

Juntada de réplica à contestação

16/05/2022, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0826124-96.2021.8.10.0001. AUTOR: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE - SP138636 REU: V C A TRANSPORTES E LOCACOES LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE - MA16421, FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Quinta-feira, 05 de Maio de 2022. PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 11:41

Juntada de Certidão

05/05/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 14:37

Juntada de contestação

19/04/2022, 14:33

Juntada de Certidão

29/03/2022, 08:42

Recebidos os autos do CEJUSC

29/03/2022, 08:42

Conciliação infrutífera

29/03/2022, 08:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/03/2022 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

29/03/2022, 08:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

29/03/2022, 00:00

Juntada de Certidão

25/03/2022, 15:31

Juntada de aviso de recebimento

11/02/2022, 13:51

Juntada de petição

02/12/2021, 16:01

Juntada de petição

30/11/2021, 15:42

Decorrido prazo de V C A TRANSPORTES E LOCACOES LTDA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 16:35

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 09:42

Juntada de Certidão

22/11/2021, 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2021, 14:50

Juntada de ato ordinatório

19/11/2021, 14:43

Audiência Processual por videoconferência designada para 29/03/2022 08:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

19/11/2021, 14:33

Juntada de aviso de recebimento

03/11/2021, 16:41

Juntada de petição

15/10/2021, 13:53

Juntada de Certidão

07/10/2021, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2021, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2021, 21:58

Conclusos para despacho

19/07/2021, 10:39

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/06/2021, 16:42

Distribuído por sorteio

25/06/2021, 13:16

Ato Ordinatório

•01/11/2025, 15:26

Despacho

•03/09/2025, 12:16

Despacho

•18/06/2025, 10:10

Decisão

•20/03/2025, 17:28

Sentença

•31/07/2024, 10:34

Decisão

•13/11/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 14:43

Despacho

•03/10/2021, 21:58