Cumprimento de sentença 0800435-56.2019.8.10.0151 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2019

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês

Partes do Processo

G A DUARTE - ME

CNPJ

Autor

MARIA ALICE FERREIRA SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUANA DIOGO LIBERATO

OAB/MA 16156·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

07/03/2025, 11:40

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 10:46

Transitado em Julgado em 05/08/2024

06/08/2024, 10:44

Decorrido prazo de MARIA ALICE FERREIRA SOUSA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2024, 10:22

Juntada de diligência

23/07/2024, 10:22

Juntada de diligência

23/07/2024, 10:22

Expedição de Mandado.

30/05/2024, 21:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/05/2024, 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2024, 17:40

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/05/2024, 17:40

Juntada de petição

10/05/2024, 08:08

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 18:17

Todas as movimentações(130)

Juntada de Certidão

07/03/2025, 11:40

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 10:46

Transitado em Julgado em 05/08/2024

06/08/2024, 10:44

Decorrido prazo de MARIA ALICE FERREIRA SOUSA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Sentença

•08/05/2024, 06:50

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 22:15

23/07/2024, 10:22

Juntada de diligência

23/07/2024, 10:22

Juntada de diligência

23/07/2024, 10:22

Expedição de Mandado.

30/05/2024, 21:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/05/2024, 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2024, 17:40

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/05/2024, 17:40

Juntada de petição

10/05/2024, 08:08

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 18:17

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 18:17

Processo Desarquivado

08/05/2024, 18:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/05/2024, 06:50

Conclusos para despacho

07/05/2024, 15:08

Juntada de termo

07/05/2024, 15:06

Juntada de petição

07/05/2024, 09:43

Juntada de aviso de recebimento

08/09/2023, 10:36

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 16:07

Juntada de Certidão

01/08/2023, 15:19

Juntada de Ofício

01/08/2023, 14:11

Juntada de Certidão

27/07/2023, 22:15

Juntada de aviso de recebimento

13/07/2023, 10:38

Outras Decisões

13/07/2023, 05:32

Decorrido prazo de LUANA DIOGO LIBERATO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de MARIA ALICE FERREIRA SOUSA em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 17:38

Conclusos para despacho

12/06/2023, 12:53

Juntada de Certidão

12/06/2023, 12:53

Juntada de petição

12/06/2023, 12:51

Juntada de Certidão

06/06/2023, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2023, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 12:13

Homologada a Transação

05/06/2023, 18:45

Juntada de petição

24/05/2023, 09:32

Juntada de diligência

23/05/2023, 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2023, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2023, 13:23

Juntada de diligência

23/05/2023, 13:23

Conclusos para despacho

08/05/2023, 09:42

Juntada de Certidão

08/05/2023, 09:41

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 13:43

Juntada de Certidão

16/02/2023, 21:43

Juntada de diligência

30/11/2022, 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2022, 17:40

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 16:02

Juntada de Mandado

29/11/2022, 16:00

Cancelada a movimentação processual

29/11/2022, 15:28

Desentranhado o documento

29/11/2022, 15:28

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 15:17

Juntada de Ofício

29/11/2022, 14:50

Juntada de Certidão

06/09/2022, 17:43

Juntada de Certidão

06/09/2022, 17:04

Outras Decisões

05/08/2022, 22:11

Conclusos para despacho

11/05/2022, 13:25

Juntada de Certidão

11/05/2022, 13:25

Juntada de petição

11/05/2022, 09:58

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: G A DUARTE - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUANA DIOGO LIBERATO - MA16156 REPRESENTADO: MARIA ALICE FERREIRA SOUSA De ordem do MM. Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, ficam as partes intimadas através dos(as) advogados(as) do(a) DECISÃO/DESPACHO, cujo teor segue transcrito: "DESPACHO Em que pese o decurso do prazo concedido a Maranhão Motos Ltda para prestar informações acerca do contrato de alienação fiduciária que tem por objeto o veículo dos autos, analisando o ofício resposta do DETRAN/MA (ID nº 48603620), verifica-se a informação de que o gravame vinculado ao veículo de placa PSY4575 encontra-se baixado desde 03/08/2018, ou seja, o veículo esta quitado. Isso posto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0800435-56.2019.8.10.0151 intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover os atos e diligências necessários ao andamento do processo, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. Santa Inês/MA, data do sistema. SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO Juiz Titular – JECC Santa Inês" REJANE PEREIRA ARAUJO Servidor(a) Judiciário-JECCRIM

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 11:05

Conclusos para despacho

12/11/2021, 05:38

Juntada de Certidão

12/11/2021, 05:38

Decorrido prazo de MARANHAO MOTOS LTDA em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 03:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2021, 16:13

Juntada de certidão

13/10/2021, 16:13

Expedição de Mandado.

17/08/2021, 17:15

Juntada de Ofício

14/08/2021, 19:42

Juntada de petição

06/07/2021, 15:17

Outras Decisões

03/06/2021, 10:32

Conclusos para despacho

28/05/2021, 19:31

Juntada de Certidão

28/05/2021, 19:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/05/2021, 19:28

Juntada de petição

24/05/2021, 11:46

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

11/05/2021, 04:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2021, 21:22

Outras Decisões

07/05/2021, 17:37

Conclusos para despacho

03/05/2021, 10:50

Juntada de

03/05/2021, 10:50

Juntada de petição

29/04/2021, 16:23

Publicado Intimação em 15/04/2021.

16/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

16/04/2021, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 18:06

Juntada de Ato ordinatório

13/04/2021, 15:54

Juntada de bloqueio RENAJUD

13/04/2021, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 23:21

Conclusos para despacho

27/08/2020, 17:11

Juntada de termo

27/08/2020, 17:11

Juntada de petição

27/08/2020, 16:42

Juntada de petição

27/08/2020, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020, 11:53

Juntada de penhora não realizada

03/08/2020, 11:46

Juntada de protocolo BACENJUD

13/07/2020, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 11:36

Conclusos para despacho

09/06/2020, 13:25

Juntada de termo

09/06/2020, 13:17

Juntada de petição

08/06/2020, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2020, 17:33

Juntada de penhora não realizada

22/05/2020, 17:32

Juntada de protocolo BACENJUD

06/05/2020, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 18:48

Conclusos para despacho

19/02/2020, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 09:56

Juntada de Certidão

19/02/2020, 09:56

Decorrido prazo de MARIA ALICE FERREIRA SOUSA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 05:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2019, 09:51

Juntada de diligência

12/12/2019, 09:51

Expedição de Mandado.

25/10/2019, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 17:22

Conclusos para despacho

24/09/2019, 14:36

Juntada de petição

24/09/2019, 11:58

Homologada a Transação

07/06/2019, 09:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/06/2019 08:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês .

07/06/2019, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2019, 15:13

Juntada de diligência

16/05/2019, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2019, 16:19

Expedição de Mandado.

09/05/2019, 16:19

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/06/2019 08:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.

09/05/2019, 16:17

Juntada de Certidão

26/04/2019, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2019, 21:30

Juntada de Petição de diligência

22/04/2019, 21:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2019, 08:36

Expedição de Mandado.

20/03/2019, 08:36

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/04/2019 08:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.

20/03/2019, 08:33

Distribuído por sorteio

10/03/2019, 00:23

Decisão

•13/07/2023, 05:32

Sentença

•05/06/2023, 18:45

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 21:43

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 17:43

Decisão

•05/08/2022, 22:11

Despacho

•05/05/2022, 11:05

Decisão

•03/06/2021, 10:32

Decisão

•07/05/2021, 17:37

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 15:54

Despacho

•31/08/2020, 23:21

Despacho

•10/06/2020, 11:36

Despacho

•04/03/2020, 18:48

Despacho

•21/10/2019, 17:22

Todos os documentos(16)

Sentença

•08/05/2024, 06:50

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 22:15

Decisão

•13/07/2023, 05:32

Sentença

•05/06/2023, 18:45

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 21:43

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 17:43

Decisão

•05/08/2022, 22:11

Despacho

•05/05/2022, 11:05

Decisão

•03/06/2021, 10:32

Decisão

•07/05/2021, 17:37

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 15:54

Despacho

•31/08/2020, 23:21

Despacho

•10/06/2020, 11:36

Despacho

•04/03/2020, 18:48

Despacho

•21/10/2019, 17:22

Ata da Audiência

•07/06/2019, 09:16