Execução Fiscal 0007785-47.2008.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2008

Valor da Causa

R$ 18.143,42

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

J BRAULIO DA CRUZ.

CNPJ

Reu

JOSE BRAULIO DA CRUZ

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 09:00

Transitado em Julgado em 13/06/2024

19/09/2024, 09:00

Decorrido prazo de J BRAULIO DA CRUZ. em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:13

Decorrido prazo de JOSE BRAULIO DA CRUZ em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:13

Juntada de petição

18/04/2024, 15:48

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:00

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 13:24

Juntada de Edital

16/04/2024, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:46

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2024, 20:00

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 09:00

Transitado em Julgado em 13/06/2024

19/09/2024, 09:00

Decorrido prazo de J BRAULIO DA CRUZ. em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:13

Decorrido prazo de JOSE BRAULIO DA CRUZ em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:13

Juntada de petição

Documentos

Petição

•18/04/2024, 15:48

Sentença

•25/01/2024, 11:01

18/04/2024, 15:48

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:00

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 13:24

Juntada de Edital

16/04/2024, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:46

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2024, 20:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2024, 20:00

Extinto o processo por desistência

25/01/2024, 11:01

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 11:31

Juntada de termo

12/05/2023, 11:30

Juntada de petição

01/02/2023, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2023, 09:54

Juntada de Certidão

17/11/2022, 10:29

Juntada de Certidão

18/10/2022, 11:34

Juntada de Certidão

05/10/2022, 13:45

Juntada de Certidão

05/10/2022, 13:44

Juntada de volume

05/10/2022, 12:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/08/2022, 10:51

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO MARANHAO EXECUTADO: J BRAULIO DA CRUZ e JOSÉ BRÁULIO DA CRUZ e JOSÉ BRÁULIO DA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 7785-47.2008.8.10.0044 DENOMINAÇÃO:Execucao Fiscal DATA DO AJUIZAMENTO: 21/12/2020 18:49:46 PARTE(S) REQUERENTE(S): ESTADO DO MARANHAO PARTE(S) REQUERIDA(S):J BRAULIO DA CRUZ, JOSÉ BRÁULIO DA CRUZ A Excelentíssima Senhora ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz do Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de INTIMAÇÃO com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que se processam por este Juízo e Secretaria Judicial da Vara da Fazenda Pública, os autos supramencionados, tendo em vista despacho INTIMA: as partes requeridas, J BRAULIO DA CRUZ, CNPJ: 05.041.836/0001-58, na pessoa de seus representante legal e seu co-responsáveis e JOSÉ BRÁULIO DA CRUZ, CPF Nº. 327.216.179-15, atualmente em lugar incerto e não sabido para no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, oferecer embargos, nos termos do art. 16 da LEF. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos 22 (vinte e dois) de Março de 2022. Eu, Gildson Costa Silva, Téc. Judiciário, digitei e conferi. ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Resp: 118984 3 Edital - PROCESSO Nº: 0007785-47.2008.8.10.0044 (77852008) CLASSE/AÇÃO: EXECUCAO FISCAL

06/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 10:29