Cumprimento de sentença 0800708-77.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2019

Valor da Causa

R$ 30.989,50

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 13:47

Transitado em Julgado em 24/10/2023

22/01/2024, 13:46

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:35

Juntada de protocolo

23/10/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

04/10/2023, 00:36

Publicado Intimação em 03/10/2023.

04/10/2023, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2023, 12:10

Homologada a Transação

13/09/2023, 11:21

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 17:05

Juntada de termo

09/08/2023, 17:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/08/2023, 17:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/08/2023, 17:02

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS DA SILVA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 05:08

Juntada de petição

02/08/2023, 08:29

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 13:47

Transitado em Julgado em 24/10/2023

22/01/2024, 13:46

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:35

Juntada de protocolo

23/10/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

Documentos

Sentença

•13/09/2023, 11:21

Decisão (expediente)

•03/07/2023, 14:44

04/10/2023, 00:36

Publicado Intimação em 03/10/2023.

04/10/2023, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2023, 12:10

Homologada a Transação

13/09/2023, 11:21

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 17:05

Juntada de termo

09/08/2023, 17:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/08/2023, 17:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/08/2023, 17:02

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS DA SILVA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 05:08

Juntada de petição

02/08/2023, 08:29

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 01:32

Juntada de petição

01/08/2023, 14:52

Juntada de petição

27/07/2023, 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 09:14

Juntada de decisão

27/07/2023, 08:32

Recebidos os autos

27/07/2023, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCISCO DELMONDES DE ALENCAR ADVOGADO: MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB/MA 10.099) APELADO: ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO: VLÁDIA ARAÚJO MAGALHÃES (OAB/CE 8.622) E KAREN LOPES DA SILVA (OAB/MA 11.165) RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO O presente recurso foi distribuído em 17/5/2022, por sorteio, originariamente à Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, membro da Segunda Câmara Cível, que proferiu decisão afirmando que “os autos foram equivocadamente a mim distribuídos, uma vez que não componho a Quarta Câmara Cível e sim a Segunda Câmara Cível, devendo serem redistribuídos na forma regimental”. (id 18229800). Em cumprimento a referida decisão a Coordenadoria de Distribuição procedeu a redistribuição do feito perante a Quarta Câmara Cível, sendo a mim distribuídos, por sorteio. Entretanto, analisando os autos eletrônicos, e em consulta aos sistemas PJe de 2º Grau e Themis SG, constatei que não há recurso anterior distribuído capaz de configurar a prevenção e/ou conexão a este Órgão Colegiado. Isso posto, não estando configurada qualquer das hipóteses de prevenção previstas no art. 293 do RITJMA e art. 930 do CPC, DECLARO-ME INCOMPETENTE para apreciar o feito e determino a devolução dos autos, no estado em que se encontram, à relatora originária. Cumpra-se. Publique-se. São Luís (MA), data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-4 Decisão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800708-77.2019.8.10.0040

12/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCISCO DELMONDES DE ALENCAR. ADVOGADO: MARCOS VENICIUS DA SILVA (OABMA 10099-A) APELADO: ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO (A): VLADIA ARAUJO MAGALHAES (OAB CE 8622-A) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DECISÃO Verifica-se que os autos foram equivocadamente a mim distribuídos, uma vez que não componho a Quarta Câmara Cível e sim a Segunda Câmara Cível, devendo serem redistribuídos na forma regimental, Determino que os autos sejam redistribuídos a um dos membros da Quarta Câmara Cível. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 30 de JUNHO de 2022. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800708-77.2019.8.10.0040

01/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/05/2022, 10:52

Juntada de Certidão

17/05/2022, 10:49

Juntada de contrarrazões

10/05/2022, 10:56

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: VLADIA ARAUJO MAGALHAES - CE8622, para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 dias. Imperatriz, Quinta-feira, 05 de Maio de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial ARIADNE RIBEIRO SALES Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800708-77.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): FRANCISCO DELMONDES DE ALENCAR REQUERIDA(S): ALLIANZ SEGUROS S/A INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida ALLIANZ SEGUROS S/A por Advogado/Autoridade do(a)

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 12:23

Juntada de Certidão

05/05/2022, 12:20

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS DA SILVA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:16

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS DA SILVA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:16

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 13:36

Juntada de Certidão

19/11/2021, 13:35

Juntada de petição

05/07/2021, 14:47

Juntada de apelação cível

16/06/2021, 15:43

Publicado Sentença (expediente) em 15/06/2021.

15/06/2021, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 05:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 15:20

Julgado procedente em parte do pedido

12/05/2021, 18:34

Conclusos para julgamento

15/04/2020, 18:49

Juntada de termo

15/04/2020, 18:49

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS DA SILVA em 07/02/2020 23:59:00.

08/02/2020, 05:13

Audiência audiência de saneamento compartilhado realizada conduzida por Juiz(a) em 07/02/2020 10:00 3ª Vara Cível de Imperatriz .

07/02/2020, 10:03

Juntada de petição

31/01/2020, 16:50

Juntada de petição

20/12/2019, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2019, 08:53

Audiência audiência de saneamento compartilhado designada para 07/02/2020 10:00 3ª Vara Cível de Imperatriz.

05/12/2019, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 17:35

Conclusos para decisão

03/10/2019, 17:12

Juntada de Certidão

03/10/2019, 17:12

Juntada de contestação

30/04/2019, 16:25

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS DA SILVA em 14/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 10:51

Juntada de Certidão

01/04/2019, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2019, 00:19

Publicado Intimação em 26/02/2019.

26/02/2019, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2019, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/02/2019, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019, 23:20

Conclusos para decisão

23/01/2019, 16:28

Distribuído por sorteio

23/01/2019, 16:28

Decisão

•30/06/2023, 10:11

Despacho

•09/11/2022, 15:25

Decisão (expediente)

•11/07/2022, 12:59

Decisão

•11/07/2022, 10:50

Decisão (expediente)

•30/06/2022, 15:11

Decisão

•30/06/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 13:35

Sentença (expediente)

•11/06/2021, 15:20

Sentença

•12/05/2021, 18:34

Despacho

•05/12/2019, 17:35

Despacho

•28/01/2019, 23:20