Procedimento Comum Cível 0800377-61.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2020

Valor da Causa

R$ 208.438,80

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

ROSIENE SANTOS BESERRA

CPF

Autor

CENTRO MESQUITA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO

OAB/MA 8875·CPF·Representa: Autor

GABRIELA GONCALVES FERRAZ

OAB/MA 7111·CPF·Representa: Réu

NEURIZETE ISIDIO TAVARES FONSECA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

25/03/2026, 09:57

Juntada de termo

25/03/2026, 09:57

Decorrido prazo de CENTRO MESQUITA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 22:05

Decorrido prazo de CENTRO MESQUITA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de ROSIENE SANTOS BESERRA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2026, 11:49

Juntada de Certidão

12/02/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 14:33

Juntada de Certidão

03/02/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:33

Juntada de despacho

03/02/2026, 14:33

Recebidos os autos

03/02/2026, 14:33

Todas as movimentações(81)

Conclusos para despacho

25/03/2026, 09:57

Juntada de termo

25/03/2026, 09:57

Decorrido prazo de CENTRO MESQUITA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 22:05

Decorrido prazo de CENTRO MESQUITA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 14:33

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 14:33

13/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de ROSIENE SANTOS BESERRA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2026, 11:49

Juntada de Certidão

12/02/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 14:33

Juntada de Certidão

03/02/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:33

Juntada de despacho

03/02/2026, 14:33

Recebidos os autos

03/02/2026, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/11/2023, 15:44

Juntada de Certidão

21/11/2023, 15:42

Juntada de contrarrazões

21/11/2023, 10:51

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 09:21

Decorrido prazo de CENTRO MESQUITA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 17:36

Juntada de Certidão

30/10/2023, 17:35

Juntada de apelação

30/10/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 03:06

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 16:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/09/2023, 15:19

Conclusos para decisão

05/06/2023, 15:38

Juntada de termo

05/06/2023, 15:37

Juntada de petição

30/05/2023, 09:27

Decorrido prazo de GABRIELA GONCALVES FERRAZ em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:26

Decorrido prazo de GABRIELA GONCALVES FERRAZ em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:23

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de GABRIELA GONCALVES FERRAZ em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 16:41

Juntada de Certidão

02/05/2023, 16:39

Publicado Sentença (expediente) em 10/04/2023.

15/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

15/04/2023, 00:25

Juntada de embargos de declaração

14/04/2023, 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 11:18

Julgado procedente em parte do pedido

04/04/2023, 17:38

Decorrido prazo de GABRIELA GONCALVES FERRAZ em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 11:05

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 09:20

Conclusos para despacho

04/07/2022, 15:42

Juntada de termo

04/07/2022, 15:42

Juntada de Certidão

04/07/2022, 15:41

Juntada de petição

26/05/2022, 10:57

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800377-61.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ROSIENE SANTOS BESERRA REQUERIDA(S): CENTRO MESQUITA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente ROSIENE SANTOS BESERRA por seu a parte autora por seu advogado Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida CENTRO MESQUITA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA por seu advogado Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GABRIELA GONCALVES FERRAZ - MA7111 para terem conhecimento do DESPACHO/ DECISÃO/ SENTENÇA a seguir transcrito(a): Tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as. Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do novo CPC). Caso as partes já tenham ofertado manifestação nos autos, no sentido de não terem interesse na produção de outras provas, faça-se conclusão do processo na caixa conclusos para sentença. Intimem-se. IMPERATRIZ/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quinta-feira, 05 de Maio de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 19:16

Conclusos para decisão

22/11/2021, 23:54

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

22/11/2021, 23:54

Juntada de petição

28/07/2021, 15:39

Juntada de contestação

19/07/2021, 15:22

Juntada de certidão

22/06/2021, 10:16

Juntada de Certidão

26/11/2020, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2020, 13:00

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 05:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2020, 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2020, 17:01

Juntada de petição

02/07/2020, 11:34

Audiência conciliação cancelada para 16/04/2020 09:00 3ª Vara Cível de Imperatriz.

05/05/2020, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 16:10

Conclusos para despacho

05/05/2020, 12:19

Decorrido prazo de CENTRO MESQUITA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 01:20

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 06/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 01:45

Juntada de diligência

04/03/2020, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2020, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2020, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2020, 09:00

Expedição de Mandado.

18/02/2020, 09:00

Audiência conciliação designada para 16/04/2020 09:00 3ª Vara Cível de Imperatriz.

14/02/2020, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 17:59

Conclusos para despacho

03/02/2020, 21:47

Distribuído por sorteio

13/01/2020, 17:29

Decisão

•03/02/2026, 10:03

Acórdão

•09/07/2025, 15:18

Despacho

•22/11/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 17:35

Sentença

•22/09/2023, 15:19

Sentença (expediente)

•05/04/2023, 11:18

Sentença (expediente)

•05/04/2023, 11:18

Sentença

•04/04/2023, 17:38

Despacho

•02/05/2022, 19:16

Despacho

•05/05/2020, 16:10

Despacho

•14/02/2020, 17:59