Procedimento Comum Cível 0801150-90.2021.8.10.0131 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801150-90.2021.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 14:02

Transitado em Julgado em 30/05/2022

05/09/2022, 14:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 10:44

Juntada de petição

13/05/2022, 14:59

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DALVENIZA FRANCO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELCILENE LIMA PESSOA BARBOSA - MA16616 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0801150-90.2021.8.10.0131 Trata-se de Ação declaratória de inexistência de contrato e débito c/c obrigação de fazer e indenização por danos morais e materiais proposta por MARIA DALVENIZA FRANCO NASCIMENTO em face de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Em audiência de ID 54079059 as partes celebraram acordo. É o que cabia relatar. DECIDO. O acordo celebrado entre as partes observou as formalidade legais, não havendo qualquer vício que macule sua legalidade. Sendo o acordo uma solução consensual amplamente fomentada pelo Novel Código de Processo Civil e não havendo motivos gerem óbice ao seu reconhecimento, a homologação judicial é medida que se revela adequada Ex positis, nos termos do art. 487,III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo firmado entre as partes a fim de que produza seus legais e jurídicos efeitos, em razão do que decreto a extinção do processo com resolução do mérito. Custas remanescentes dispensadas nos termos do art. 90, §3º do CPC. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 12:01

Juntada de petição

07/12/2021, 09:43

Homologada a Transação

04/12/2021, 09:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/11/2021 23:59.

02/11/2021, 00:50

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 10:37

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2021 09:00 Vara Única de Senador La Roque.

07/10/2021, 10:24

Juntada de petição

01/10/2021, 16:28

Juntada de petição

22/09/2021, 14:09

Documentos

Sentença

•04/12/2021, 09:36

Despacho

•02/09/2021, 15:29

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/05/2022

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/05/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 09/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de petição

Homologada a Transação

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/11/2021 23:59.

Conclusos para julgamento

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2021 09:00 Vara Única de Senador La Roque.

Juntada de petição

Juntada de petição

Todas as movimentações(25)