Apelação / Remessa Necessária 0812884-53.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação / Remessa Necessária
TJMA
2° Grau
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Data de Distribuição
05/07/2022
Valor da Causa
R$ 17.717,00
Órgão julgador
Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)
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2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)
Partes do Processo
JOSE MARCOS BATISTA
CPF
249.***.***-34
Mostrar
Autor
BANCO PAN S.A
Terceiro
BANCO PANAMERICANO SA
Terceiro
BANCO PAN
Terceiro
PANAMERICANO
Terceiro
Advogados / Representantes
CHIRLEY FERREIRA DA SILVA
OAB/PI 10862
·
CPF
016.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Autor
LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA
OAB/PI 12646
·
CPF
019.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Autor
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/MA 11812
·
CPF
038.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (14)
Partes do Processo
(14)
JOSE MARCOS BATISTA
CPF
249.***.***-34
Mostrar
Autor
BANCO PAN S.A
Terceiro
BANCO PANAMERICANO SA
Terceiro
BANCO PAN
Terceiro
PANAMERICANO
Terceiro
PANAMERICNO
Terceiro
BANCO PANAMERICANO S.A
Terceiro
BANCO PAN S. A.
Terceiro
BANCO PAN SA
Terceiro
BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL
Terceiro
BANCO PANAMERICANO S/A
Terceiro
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PAN S.A.
Terceiro
BANCO PAN S.A.
CNPJ
59.***.***.0001-13
Mostrar
Reu
Movimentações
Baixa Definitiva
02/12/2022, 10:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
02/12/2022, 10:47
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
02/12/2022, 10:46
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022, 06:19
Decorrido prazo de JOSE MARCOS BATISTA em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022, 05:40
Publicado Ementa em 08/11/2022.
08/11/2022, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
08/11/2022, 00:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022, 09:46
Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e provido em parte
04/11/2022, 07:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2022, 18:00
Juntada de certidão
27/10/2022, 17:56
Juntada de parecer do ministério público
25/10/2022, 15:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2022, 13:18
Pedido de inclusão em pauta virtual
22/09/2022, 18:21
Conclusos ao relator ou relator substituto
15/07/2022, 13:50
Ver todas as movimentações (21)
Todas as movimentações
(21)
Baixa Definitiva
02/12/2022, 10:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
02/12/2022, 10:47
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
02/12/2022, 10:46
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022, 06:19
Decorrido prazo de JOSE MARCOS BATISTA em 30/11/2022 23:59.
Documentos
ACÓRDÃO
•
04/11/2022, 07:27
DESPACHO
•
05/07/2022, 16:57
01/12/2022, 05:40
Publicado Ementa em 08/11/2022.
08/11/2022, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
08/11/2022, 00:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022, 09:46
Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e provido em parte
04/11/2022, 07:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2022, 18:00
Juntada de certidão
27/10/2022, 17:56
Juntada de parecer do ministério público
25/10/2022, 15:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2022, 13:18
Pedido de inclusão em pauta virtual
22/09/2022, 18:21
Conclusos ao relator ou relator substituto
15/07/2022, 13:50
Juntada de parecer do ministério público
15/07/2022, 13:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2022, 19:35
Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022, 16:57
Recebidos os autos
05/07/2022, 07:53
Conclusos para despacho
05/07/2022, 07:53
Distribuído por sorteio
05/07/2022, 07:53
ATO ORDINATÓRIO
•
04/06/2022, 21:13
SENTENÇA (EXPEDIENTE)
•
12/05/2022, 03:33
SENTENÇA (EXPEDIENTE)
•
12/05/2022, 03:33
SENTENÇA
•
07/05/2022, 15:46
DESPACHO
•
10/11/2021, 22:37