Execução Fiscal 0000399-53.2014.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

Execução Fiscal 0000399-53.2014.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/08/2022, 10:34

Transitado em Julgado em 24/08/2022

24/08/2022, 10:33

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA BARROS em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 13:17

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) PARTE(S) REQUERIDA(S): EXECUTADO: SEBASTIAO PEREIRA BARROS A Excelentíssima Senhora ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ, Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fica por meio deste INTIMADA a parte Executada: SEBASTIAO PEREIRA BARROS, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 04 de Maio de 2022. Eu, DANIEL FELIPE DE MELO BRUNINI, Servidor da 2ª Vara da Fazenda Pública, digitei e conferi. Juíza de Direito ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0000399-53.2014.8.10.0044 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DATA DO AJUIZAMENTO: 21/12/2020 00:00:00 PARTE(S) REQUERENTE(S):

06/05/2022, 00:00

Juntada de petição

05/05/2022, 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 12:43

Juntada de Edital

05/05/2022, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022, 14:48

Juntada de Certidão

16/12/2021, 14:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/09/2021, 09:50

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 14:43