Cumprimento de sentença 0803064-11.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2020

Valor da Causa

R$ 35.132,50

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

DENIZELI LIMA ROCHA

CPF

Autor

SUPERMERCADO MATEUS

Terceiro

REDE MATEUS (CREDNOSSO)

Terceiro

CREDNOSSO

Terceiro

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

OZIEL VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 3303·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR SANTANA BORGES

OAB/MA 12685·CPF·Representa: Autor

MOACIR MACHADO RODRIGUES

OAB/MA 15919·CPF·Representa: Réu

MICHAEL ECEIZA NUNES

OAB/MA 7619·CPF·Representa: Réu

DIEGO ECEIZA NUNES

OAB/MA 8092·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DENIZELI LIMA ROCHA

CPF

Autor

SUPERMERCADO MATEUS

Terceiro

REDE MATEUS (CREDNOSSO)

Terceiro

CREDNOSSO

Terceiro

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Terceiro

ELETRO MATEUS

Terceiro

MATEUS SUPERMERCADOS

Terceiro

SUPERMERCADOS MATEUS

Terceiro

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

OZIEL VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 3303·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR SANTANA BORGES

OAB/MA 12685·CPF·Representa: Autor

MOACIR MACHADO RODRIGUES

OAB/MA 15919·CPF·Representa: Réu

MICHAEL ECEIZA NUNES

OAB/MA 7619·CPF·Representa: Réu

DIEGO ECEIZA NUNES

OAB/MA 8092·CPF·Representa: Réu

SARAH VIEIRA DINIZ

OAB/MA 23238·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO CESAR SANTANA BORGES em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:43

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:42

Decorrido prazo de SARAH VIEIRA DINIZ em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:42

Decorrido prazo de MOACIR MACHADO RODRIGUES em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:42

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:42

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:42

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 06:34

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 06:33

Decorrido prazo de MOACIR MACHADO RODRIGUES em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 06:33

Decorrido prazo de SARAH VIEIRA DINIZ em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 06:32

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 06:32

Decorrido prazo de PAULO CESAR SANTANA BORGES em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 06:32

Publicado Sentença (expediente) em 14/06/2023.

16/06/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

16/06/2023, 02:16

Publicado Sentença (expediente) em 14/06/2023.

16/06/2023, 02:16

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de PAULO CESAR SANTANA BORGES em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:43

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:42

Decorrido prazo de SARAH VIEIRA DINIZ em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:42

Decorrido prazo de MOACIR MACHADO RODRIGUES em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:42

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 05/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•12/06/2023, 21:00

Sentença (expediente)

•12/06/2023, 21:00

11/07/2023, 05:42

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:42

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 06:34

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 06:33

Decorrido prazo de MOACIR MACHADO RODRIGUES em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 06:33

Decorrido prazo de SARAH VIEIRA DINIZ em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 06:32

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 06:32

Decorrido prazo de PAULO CESAR SANTANA BORGES em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 06:32

Publicado Sentença (expediente) em 14/06/2023.

16/06/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

16/06/2023, 02:16

Publicado Sentença (expediente) em 14/06/2023.

16/06/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

16/06/2023, 02:16

Publicado Sentença (expediente) em 14/06/2023.

16/06/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

16/06/2023, 02:16

Publicado Sentença (expediente) em 14/06/2023.

16/06/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

16/06/2023, 02:16

Publicado Sentença (expediente) em 14/06/2023.

16/06/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

16/06/2023, 02:16

Publicado Sentença (expediente) em 14/06/2023.

16/06/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

16/06/2023, 02:16

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

14/06/2023, 09:17

Realizado cálculo de custas

14/06/2023, 09:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/06/2023, 21:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 21:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 21:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 21:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 21:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 21:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 21:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2023, 12:07

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 03/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:15

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 01:03

Conclusos para despacho

22/03/2023, 11:48

Juntada de termo

22/03/2023, 11:47

Decorrido prazo de MOACIR MACHADO RODRIGUES em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:31

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:31

Decorrido prazo de PAULO CESAR SANTANA BORGES em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:31

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:31

Juntada de petição

22/01/2023, 21:52

Juntada de petição

17/01/2023, 17:53

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:33

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:33

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:33

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:33

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:15

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:15

Publicado Intimação em 15/12/2022.

14/01/2023, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/01/2023, 14:14

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/01/2023, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

12/01/2023, 18:39

Publicado Intimação em 30/11/2022.

26/12/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

26/12/2022, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 18:00

Juntada de Certidão

13/12/2022, 17:57

Juntada de Certidão

12/12/2022, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 15:32

Juntada de Certidão

08/12/2022, 15:30

Juntada de Certidão

07/12/2022, 14:54

Realizado cálculo de custas

07/12/2022, 10:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

07/12/2022, 10:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/12/2022, 09:07

Juntada de termo

07/12/2022, 09:07

Juntada de Certidão

07/12/2022, 09:06

Juntada de certidão de juntada

05/12/2022, 11:12

Juntada de petição

29/11/2022, 11:44

Juntada de petição

29/11/2022, 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 11:09

Conclusos para despacho

22/11/2022, 16:13

Juntada de termo

22/11/2022, 16:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2022, 16:08

Transitado em Julgado em 22/11/2022

22/11/2022, 16:07

Juntada de petição

22/11/2022, 11:38

Publicado Sentença (expediente) em 26/10/2022.

08/11/2022, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

08/11/2022, 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 12:37

Julgado procedente em parte do pedido

19/10/2022, 18:48

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 14:08

Decorrido prazo de MOACIR MACHADO RODRIGUES em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 11:18

Decorrido prazo de PAULO CESAR SANTANA BORGES em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 11:18

Conclusos para julgamento

04/07/2022, 15:57

Juntada de termo

04/07/2022, 15:57

Juntada de petição

30/05/2022, 17:52

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 09:07

Juntada de petição

06/05/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, PAULO CESAR SANTANA BORGES - MA12685 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida MATEUS SUPERMERCADOS S.A. por seu advogado Advogado/Autoridade do(a) REU: MOACIR MACHADO RODRIGUES - MA15919 para terem conhecimento do DESPACHO/ DECISÃO/ SENTENÇA a seguir transcrito(a): Tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as. Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do novo CPC). Caso as partes já tenham ofertado manifestação nos autos, no sentido de não terem interesse na produção de outras provas, faça-se conclusão do processo na caixa conclusos para sentença. Intimem-se. IMPERATRIZ/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quinta-feira, 05 de Maio de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803064-11.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): DENIZELI LIMA ROCHA REQUERIDA(S): MATEUS SUPERMERCADOS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente DENIZELI LIMA ROCHA por seu a parte autora por seu advogado Advogados/Autoridades do(a)

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 19:16

Conclusos para decisão

24/11/2021, 23:59

Juntada de Certidão

24/11/2021, 23:59

Juntada de petição

04/08/2021, 17:04

Juntada de certidão

20/04/2021, 15:22

Juntada de petição

01/02/2021, 10:17

Juntada de contestação

07/12/2020, 18:29

Juntada de Certidão

28/10/2020, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2020, 12:04

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 01:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020, 23:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2020, 23:50

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 21:33

Conclusos para despacho

18/03/2020, 11:58

Distribuído por sorteio

28/02/2020, 15:33

Sentença (expediente)

•12/06/2023, 21:00

Sentença (expediente)

•12/06/2023, 21:00

Sentença (expediente)

•12/06/2023, 21:00

Sentença (expediente)

•12/06/2023, 21:00

Sentença

•09/05/2023, 12:07

Despacho

•25/11/2022, 11:09

Petição

•22/11/2022, 11:38

Sentença (expediente)

•24/10/2022, 12:36

Sentença

•19/10/2022, 18:48

Despacho

•02/05/2022, 19:16

Despacho

•31/03/2020, 21:33