Procedimento Comum Cível 0816222-90.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ABNER PEREIRA DE SOUSA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:33

Expedição de informações pessoalmente.

23/04/2026, 08:47

Nomeado perito

17/04/2026, 10:47

Conclusos para decisão

01/12/2025, 11:09

Juntada de termo

01/12/2025, 11:09

Juntada de Certidão

27/11/2025, 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2025, 18:10

Juntada de Petição de diligência

18/11/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:04

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 11:24

Expedição de Mandado.

28/10/2025, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2025, 11:23

Todas as movimentações(148)

Decorrido prazo de ABNER PEREIRA DE SOUSA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:33

Expedição de informações pessoalmente.

23/04/2026, 08:47

Nomeado perito

17/04/2026, 10:47

Conclusos para decisão

01/12/2025, 11:09

Juntada de termo

01/12/2025, 11:09

Juntada de Certidão

27/11/2025, 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2025, 18:10

Juntada de Petição de diligência

18/11/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:04

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 11:24

Expedição de Mandado.

28/10/2025, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2025, 11:23

Nomeado perito

23/10/2025, 12:08

Conclusos para despacho

24/06/2025, 08:53

Juntada de Certidão

24/06/2025, 08:53

Juntada de Certidão

18/06/2025, 15:08

Decorrido prazo de ANA LUIZA SAMPAIO SILVA (PERITA) em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:20

Expedição de informações pessoalmente.

10/06/2025, 07:27

Juntada de termo

09/06/2025, 10:14

Juntada de Certidão

08/05/2025, 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2025, 13:55

Juntada de Mandado

30/04/2025, 15:29

Decorrido prazo de TAISA GUIMARAES SERRA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 13:37

Juntada de petição

23/01/2025, 08:27

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 15:18

Juntada de petição

20/01/2025, 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2025, 19:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2025, 19:00

Embargos de declaração acolhidos

12/12/2024, 11:14

Conclusos para decisão

22/05/2023, 15:01

Juntada de Certidão

22/05/2023, 14:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA FRANCA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 02:58

Decorrido prazo de MANOELA GAMA DA SILVA FRANCA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA FRANCA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:35

Decorrido prazo de MANOELA GAMA DA SILVA FRANCA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:33

Juntada de petição

15/05/2023, 01:23

Juntada de contrarrazões

08/05/2023, 16:30

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 15:18

Juntada de ato ordinatório

02/05/2023, 13:58

Juntada de embargos de declaração

26/04/2023, 12:19

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023, 14:07

Outras Decisões

17/04/2023, 23:12

Conclusos para decisão

31/08/2022, 09:50

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 29/08/2022 10:00 7ª Vara Cível de São Luís.

31/08/2022, 09:50

Juntada de Certidão

31/08/2022, 09:48

Juntada de petição

29/08/2022, 11:04

Juntada de diligência

09/08/2022, 08:41

Juntada de diligência

05/08/2022, 17:32

Juntada de diligência

05/08/2022, 17:03

Juntada de diligência

29/07/2022, 08:04

Juntada de diligência

29/07/2022, 07:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 17:23

Decorrido prazo de TAISA GUIMARAES SERRA em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 12:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA FRANCA em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 12:55

Decorrido prazo de MANOELA GAMA DA SILVA FRANCA em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 12:55

Decorrido prazo de NENA MENDES CASTRO em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 10:31

Expedição de Mandado.

23/06/2022, 14:43

Expedição de Mandado.

23/06/2022, 14:43

Expedição de Mandado.

23/06/2022, 14:43

Expedição de Mandado.

23/06/2022, 14:43

Expedição de Mandado.

23/06/2022, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2022, 14:43

Juntada de Mandado

17/06/2022, 12:16

Juntada de Mandado

17/06/2022, 12:10

Juntada de Mandado

17/06/2022, 12:06

Cancelada a movimentação processual

16/06/2022, 15:14

Desentranhado o documento

16/06/2022, 15:14

Juntada de Mandado

15/06/2022, 11:40

Juntada de Mandado

15/06/2022, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816222-90.2019.8.10.0001. AUTOR: MANOELA GAMA DA SILVA FRANCA, RAIMUNDO PEREIRA FRANCA REU: MARGARIDA CORREIA Advogados/Autoridades do(a) REU: NENA MENDES CASTRO - MA14381, TAISA GUIMARAES SERRA - MA16559 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência que a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO foi designada para o dia 29/08/2022 10:00h a ser realizada pela modalidade videoconferência conforme determinado pelo despacho de ID. 57561635. FICAM CIENTES as partes e/ou testemunhas que o link e senha para acesso à sala de videoconferência são: SALA: https://vc.tjma.jus.br/secciv7slz – SENHA: “tjma1234”. OBS: Informamos que os procedimentos para realização de audiência por videoconferência devem obedecer aos seguintes passos: 1 – Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome; 2 – Após, acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3 – Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 – Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo moderador; 5 – Evitar interferências externas; 6 – Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido; 7 – Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto para legal representação; 8 – Ficam cientes de que a Sala de Audiências do Juízo da 7ª Vara Cível funciona no 6º Andar do Fórum Des. Sarney Costa e localiza-se na Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Térreo, Calhau, São Luís. FÓRUM DES. SARNEY COSTA, CEP: 65076-820, FONE: (98) 3194-5488, Email: [email protected]. São Luís (MA), data do sistema. SIMONE HERVILA DIAS SILVA Servidor(a) da 7ª Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Fórum Desembargador Sarney Costa Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816222-90.2019.8.10.0001. AUTOR: MANOELA GAMA DA SILVA FRANCA, RAIMUNDO PEREIRA FRANCA REU: MARGARIDA CORREIA Advogados/Autoridades do(a) REU: NENA MENDES CASTRO - MA14381, TAISA GUIMARAES SERRA - MA16559 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência que a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO foi designada para o dia 29/08/2022 10:00h a ser realizada pela modalidade videoconferência conforme determinado pelo despacho de ID. 57561635. FICAM CIENTES as partes e/ou testemunhas que o link e senha para acesso à sala de videoconferência são: SALA: https://vc.tjma.jus.br/secciv7slz – SENHA: “tjma1234”. OBS: Informamos que os procedimentos para realização de audiência por videoconferência devem obedecer aos seguintes passos: 1 – Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome; 2 – Após, acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3 – Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 – Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo moderador; 5 – Evitar interferências externas; 6 – Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido; 7 – Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto para legal representação; 8 – Ficam cientes de que a Sala de Audiências do Juízo da 7ª Vara Cível funciona no 6º Andar do Fórum Des. Sarney Costa e localiza-se na Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Térreo, Calhau, São Luís. FÓRUM DES. SARNEY COSTA, CEP: 65076-820, FONE: (98) 3194-5488, Email: [email protected]. São Luís (MA), data do sistema. SIMONE HERVILA DIAS SILVA Servidor(a) da 7ª Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Fórum Desembargador Sarney Costa Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816222-90.2019.8.10.0001. AUTOR: MANOELA GAMA DA SILVA FRANCA, RAIMUNDO PEREIRA FRANCA REU: MARGARIDA CORREIA Advogados/Autoridades do(a) REU: NENA MENDES CASTRO - MA14381, TAISA GUIMARAES SERRA - MA16559 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência que a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO foi designada para o dia 29/08/2022 10:00h a ser realizada pela modalidade videoconferência conforme determinado pelo despacho de ID. 57561635. FICAM CIENTES as partes e/ou testemunhas que o link e senha para acesso à sala de videoconferência são: SALA: https://vc.tjma.jus.br/secciv7slz – SENHA: “tjma1234”. OBS: Informamos que os procedimentos para realização de audiência por videoconferência devem obedecer aos seguintes passos: 1 – Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome; 2 – Após, acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3 – Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 – Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo moderador; 5 – Evitar interferências externas; 6 – Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido; 7 – Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto para legal representação; 8 – Ficam cientes de que a Sala de Audiências do Juízo da 7ª Vara Cível funciona no 6º Andar do Fórum Des. Sarney Costa e localiza-se na Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Térreo, Calhau, São Luís. FÓRUM DES. SARNEY COSTA, CEP: 65076-820, FONE: (98) 3194-5488, Email: [email protected]. São Luís (MA), data do sistema. SIMONE HERVILA DIAS SILVA Servidor(a) da 7ª Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Fórum Desembargador Sarney Costa Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão

07/06/2022, 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 12:38

Juntada de Certidão

07/06/2022, 12:28

Juntada de Certidão

07/06/2022, 12:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2022 10:00 7ª Vara Cível de São Luís.

07/06/2022, 12:23

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 09:27

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 09:27

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 09:27

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0816222-90.2019.8.10.0001. AUTOR: MANOELA GAMA DA SILVA FRANCA, RAIMUNDO PEREIRA FRANCA REU: MARGARIDA CORREIA Advogados do(a) REU: NENA MENDES CASTRO - MA14381, TAISA GUIMARAES SERRA - MA16559 DESPACHO Compulsando os autos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Fórum Desembargador Sarney Costa Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido de colheita do depoimento pessoal da parte autora e requerida e oitiva das testemunhas solicitado pelas partes nas petições de ID's 54817270 e 55062773. Determino a esta Secretaria Judicial que designe data para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento, por meio de ato ordinatório, devendo diligenciar junto aos profissionais e as partes para que, preferencialmente, o ato se realize pelos meios digitais com encaminhamento do link respectivo. Intimem-se as partes, através de seus patronos. Consigno, ainda, que todas as provas serão produzidas em audiência, e que cada parte poderá apresentar rol de testemunhas, independentemente de intimação, no prazo legal.. Cumpra-se. São Luís (MA), Sexta-feira, 03 de dezembro de 2021. JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA 15

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0816222-90.2019.8.10.0001. AUTOR: MANOELA GAMA DA SILVA FRANCA, RAIMUNDO PEREIRA FRANCA REU: MARGARIDA CORREIA Advogados do(a) REU: NENA MENDES CASTRO - MA14381, TAISA GUIMARAES SERRA - MA16559 DESPACHO Compulsando os autos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Fórum Desembargador Sarney Costa Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido de colheita do depoimento pessoal da parte autora e requerida e oitiva das testemunhas solicitado pelas partes nas petições de ID's 54817270 e 55062773. Determino a esta Secretaria Judicial que designe data para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento, por meio de ato ordinatório, devendo diligenciar junto aos profissionais e as partes para que, preferencialmente, o ato se realize pelos meios digitais com encaminhamento do link respectivo. Intimem-se as partes, através de seus patronos. Consigno, ainda, que todas as provas serão produzidas em audiência, e que cada parte poderá apresentar rol de testemunhas, independentemente de intimação, no prazo legal.. Cumpra-se. São Luís (MA), Sexta-feira, 03 de dezembro de 2021. JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA 15

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0816222-90.2019.8.10.0001. AUTOR: MANOELA GAMA DA SILVA FRANCA, RAIMUNDO PEREIRA FRANCA REU: MARGARIDA CORREIA Advogados do(a) REU: NENA MENDES CASTRO - MA14381, TAISA GUIMARAES SERRA - MA16559 DESPACHO Compulsando os autos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Fórum Desembargador Sarney Costa Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido de colheita do depoimento pessoal da parte autora e requerida e oitiva das testemunhas solicitado pelas partes nas petições de ID's 54817270 e 55062773. Determino a esta Secretaria Judicial que designe data para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento, por meio de ato ordinatório, devendo diligenciar junto aos profissionais e as partes para que, preferencialmente, o ato se realize pelos meios digitais com encaminhamento do link respectivo. Intimem-se as partes, através de seus patronos. Consigno, ainda, que todas as provas serão produzidas em audiência, e que cada parte poderá apresentar rol de testemunhas, independentemente de intimação, no prazo legal.. Cumpra-se. São Luís (MA), Sexta-feira, 03 de dezembro de 2021. JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA 15

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0816222-90.2019.8.10.0001. AUTOR: MANOELA GAMA DA SILVA FRANCA, RAIMUNDO PEREIRA FRANCA REU: MARGARIDA CORREIA Advogados do(a) REU: NENA MENDES CASTRO - MA14381, TAISA GUIMARAES SERRA - MA16559 DESPACHO Compulsando os autos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Fórum Desembargador Sarney Costa Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido de colheita do depoimento pessoal da parte autora e requerida e oitiva das testemunhas solicitado pelas partes nas petições de ID's 54817270 e 55062773. Determino a esta Secretaria Judicial que designe data para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento, por meio de ato ordinatório, devendo diligenciar junto aos profissionais e as partes para que, preferencialmente, o ato se realize pelos meios digitais com encaminhamento do link respectivo. Intimem-se as partes, através de seus patronos. Consigno, ainda, que todas as provas serão produzidas em audiência, e que cada parte poderá apresentar rol de testemunhas, independentemente de intimação, no prazo legal.. Cumpra-se. São Luís (MA), Sexta-feira, 03 de dezembro de 2021. JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA 15

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2021, 21:36

Conclusos para despacho

07/11/2021, 20:31

Juntada de Certidão

07/11/2021, 20:30

Juntada de Certidão

07/11/2021, 20:30

Juntada de petição

03/11/2021, 13:53

Juntada de petição

25/10/2021, 12:38

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 11:12

Juntada de petição

20/10/2021, 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2021, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 17:02

Conclusos para despacho

09/06/2021, 22:56

Juntada de Certidão

09/06/2021, 22:56

Juntada de Certidão

09/06/2021, 22:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA FRANCA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 06:18

Juntada de petição

17/05/2021, 12:23

Publicado Intimação em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021, 06:34

Juntada de Ato ordinatório

11/05/2021, 06:33

Juntada de contestação

19/04/2021, 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2021, 19:02

Juntada de certidão

24/03/2021, 19:02

Expedição de Mandado.

03/02/2021, 13:30

Juntada de Carta ou Mandado

03/02/2021, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 12:35

Juntada de petição

03/11/2020, 08:04

Decorrido prazo de MARGARIDA CORREIA em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 01:06

Conclusos para despacho

04/10/2019, 10:30

Juntada de petição

02/10/2019, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2019, 10:07

Juntada de diligência

01/10/2019, 10:07

Mandado devolvido dependência

20/09/2019, 09:51

Juntada de diligência

20/09/2019, 09:51

Expedição de Mandado.

13/09/2019, 08:20

Juntada de Mandado

13/09/2019, 08:19

Juntada de Ato ordinatório

13/09/2019, 08:14

Juntada de petição

15/08/2019, 18:44

Juntada de aviso de recebimento

01/07/2019, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2019, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 16:20

Conclusos para despacho

03/05/2019, 13:03

Distribuído por sorteio

16/04/2019, 09:50

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 10:47

Decisão

•23/10/2025, 12:08

Decisão

•12/12/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 13:58

Decisão

•17/04/2023, 23:12

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 12:28

Despacho

•04/12/2021, 21:36

Despacho

•14/10/2021, 17:02

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 06:33

Despacho

•26/01/2021, 12:35

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 08:14

Despacho

•13/05/2019, 16:20

Documento Diverso

•16/04/2019, 09:50