Cumprimento de sentença 0800932-85.2019.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 6.842,60

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Josel�ndia

Partes do Processo

MARIA LEIDE DUARTE BELEM

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

JONEY SOARES SANTOS

OAB/MA 10440·CPF·Representa: Autor

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA

OAB/MA 6556·CPF·Representa: Réu

CARMEN FEITOSA SOARES

OAB/MA 11206·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB/MA 7614·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MARIA LEIDE DUARTE BELEM

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOSELANDIA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOSELANDIA

CNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 16:46

Juntada de petição

23/01/2025, 23:09

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 13:09

Transitado em Julgado em 03/10/2024

07/10/2024, 15:51

Decorrido prazo de ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:30

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:40

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:40

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:40

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:40

Juntada de Certidão

19/08/2024, 18:12

Todas as movimentações(152)

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 16:46

Juntada de petição

23/01/2025, 23:09

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 13:09

Transitado em Julgado em 03/10/2024

07/10/2024, 15:51

Decorrido prazo de ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA em 02/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/08/2024, 09:43

Decisão

•19/07/2024, 10:31

03/10/2024, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:30

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:40

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:40

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:40

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:40

Juntada de Certidão

19/08/2024, 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2024, 09:43

Juntada de Certidão

15/08/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 15:22

Juntada de Certidão

05/08/2024, 13:17

Juntada de Certidão

02/08/2024, 15:29

Juntada de Certidão

02/08/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 02:00

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 02:00

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 02:00

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 10:39

Outras Decisões

19/07/2024, 10:31

Conclusos para despacho

06/05/2024, 12:41

Juntada de petição

06/05/2024, 10:30

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 20:22

Conclusos para despacho

24/04/2024, 13:54

Juntada de Certidão

24/04/2024, 13:53

Decorrido prazo de ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:55

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 17:03

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:15

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 16:34

Juntada de Certidão

06/12/2023, 16:34

Juntada de Certidão

28/11/2023, 14:12

Juntada de Certidão

27/11/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 15:49

Conclusos para despacho

02/10/2023, 15:07

Juntada de petição

29/09/2023, 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2023, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2023, 12:12

Juntada de Certidão

22/08/2023, 12:11

Cancelada a movimentação processual

22/08/2023, 12:02

Desentranhado o documento

22/08/2023, 12:02

Juntada de Certidão

14/08/2023, 10:40

Juntada de Certidão

08/08/2023, 13:07

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:10

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 04:49

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:22

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:55

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 20:20

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:24

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:39

Conclusos para despacho

14/07/2023, 13:56

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:59

Publicado Intimação em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 11:51

Juntada de Certidão

21/06/2023, 11:50

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:38

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2023.

15/06/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 02:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 11:04

Juntada de Certidão

09/06/2023, 11:04

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

09/06/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 18:06

Juntada de petição

08/05/2023, 16:59

Conclusos para despacho

24/04/2023, 09:38

Juntada de Certidão

24/04/2023, 09:37

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:03

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:53

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2023.

16/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

16/04/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 14:02

Juntada de Certidão

10/04/2023, 14:00

Juntada de Certidão

10/04/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 16:39

Juntada de petição

04/03/2023, 09:19

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 14/12/2022 23:59.

21/01/2023, 14:33

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:12

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:12

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2022.

27/12/2022, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

27/12/2022, 18:13

Conclusos para despacho

14/12/2022, 12:20

Juntada de Certidão

14/12/2022, 12:19

Juntada de petição

13/12/2022, 22:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 10:09

Juntada de Certidão

30/11/2022, 10:08

Juntada de Certidão

23/11/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 11:29

Juntada de petição

28/09/2022, 13:56

Conclusos para despacho

23/08/2022, 12:15

Juntada de Certidão

16/08/2022, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 15:59

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 17:48

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JONEY SOARES SANTOS - MA10440-A Requerido(a)(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA e outros. Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CARMEN FEITOSA SOARES - MA11206-A MANDADO DE INTIMAÇÃO Pelo presente, de ordem da Dra. Talita de Castro Barreto, MMª. Juíza de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA, respondendo cumulativamente pela Comarca de Joselândia/MA, intimo a parte requerida COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA, por seu causídico, para efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV) de id. 52283857, no prazo de 60 (sessenta) dias. Joselândia/MA, 5 de maio de 2022. LUCAS ROBERT VARAO NEGREIROS Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800932-85.2019.8.10.0146. Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Requerente(s): MARIA LEIDE DUARTE BELEM. Advogado/Autoridade do(a)

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2022, 13:33

Juntada de Certidão

05/05/2022, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 01/02/2022 23:59.

18/02/2022, 21:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 01/02/2022 23:59.

17/02/2022, 19:38

Juntada de petição

03/01/2022, 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2021, 11:20

Juntada de certidão

27/09/2021, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 10:41

Expedição de Mandado.

17/09/2021, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2021, 10:41

Juntada de Ofício

16/09/2021, 13:59

Juntada de Ofício

13/09/2021, 17:01

Juntada de Ofício

13/09/2021, 17:00

Juntada de Ofício

13/09/2021, 16:52

Homologado cálculo de contadoria

30/08/2021, 14:23

Conclusos para decisão

23/06/2021, 14:37

Realizado Cálculo de Liquidação

23/06/2021, 14:37

Juntada de Certidão

16/06/2021, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2021, 16:02

Conclusos para decisão

03/09/2020, 15:22

Juntada de Certidão

03/09/2020, 15:22

Juntada de petição

13/08/2020, 14:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:39

Juntada de impugnação aos embargos

16/03/2020, 08:57

Juntada de diligência

04/03/2020, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2020, 13:39

Juntada de diligência

04/03/2020, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2020, 13:10

Expedição de Mandado.

27/02/2020, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2020, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 22:08

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 22:16

Conclusos para despacho

10/12/2019, 22:16

Despacho

•30/04/2024, 20:22

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 16:34

Despacho

•26/10/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 12:11

Despacho

•14/07/2023, 20:20

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 11:04

Despacho

•22/05/2023, 18:06

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 14:00

Despacho

•31/03/2023, 16:39

Todos os documentos(25)

Sentença

•18/08/2024, 09:43

Decisão

•19/07/2024, 10:31

Despacho

•30/04/2024, 20:22

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 16:34

Despacho

•26/10/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 12:11

Despacho

•14/07/2023, 20:20

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 11:04

Despacho

•22/05/2023, 18:06

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 14:00

Despacho

•31/03/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 10:08

Despacho

•30/09/2022, 11:29

Decisão

•30/08/2021, 14:23

Despacho

•21/03/2021, 16:02

Despacho

•18/02/2020, 22:08

Documento Diverso

•10/12/2019, 22:16

Documento Diverso

•10/12/2019, 22:16

Documento Diverso

•10/12/2019, 22:16