Procedimento Comum Cível 0802925-16.2020.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

JOSE ACRISIO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA CONCEICAO SOUSA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO BARROS POUBEL

OAB/MA 9957·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

JOSE ACRISIO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA CONCEICAO SOUSA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

MARIA CONCEICAO SOUSA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/07/2025, 21:43

Juntada de termo

20/07/2025, 21:40

Juntada de Certidão

20/07/2025, 21:39

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 28/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:27

Juntada de petição

28/05/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

21/05/2025, 00:18

Publicado Intimação em 07/05/2025.

21/05/2025, 00:18

Juntada de Certidão

05/05/2025, 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 13:20

Outras Decisões

25/04/2025, 08:46

Conclusos para decisão

08/02/2025, 11:35

Juntada de Certidão

08/02/2025, 11:33

Juntada de Certidão

06/02/2025, 12:30

Juntada de petição

12/12/2024, 16:08

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 06:16

Todas as movimentações(105)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/07/2025, 21:43

Juntada de termo

20/07/2025, 21:40

Juntada de Certidão

20/07/2025, 21:39

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 28/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:27

Juntada de petição

28/05/2025, 17:20

Documentos

Decisão

•25/04/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

21/05/2025, 00:18

Publicado Intimação em 07/05/2025.

21/05/2025, 00:18

Juntada de Certidão

05/05/2025, 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 13:20

Outras Decisões

25/04/2025, 08:46

Conclusos para decisão

08/02/2025, 11:35

Juntada de Certidão

08/02/2025, 11:33

Juntada de Certidão

06/02/2025, 12:30

Juntada de petição

12/12/2024, 16:08

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 06:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 23:41

Juntada de ato ordinatório

04/12/2024, 23:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 08:01

Juntada de petição

28/08/2024, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2024, 14:38

Outras Decisões

23/08/2024, 13:49

Conclusos para decisão

20/05/2024, 18:22

Juntada de termo

20/05/2024, 18:21

Juntada de Certidão

20/05/2024, 18:20

Juntada de petição

09/05/2024, 19:23

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 15:42

Conclusos para decisão

15/11/2023, 15:03

Juntada de termo

15/11/2023, 15:03

Juntada de Certidão

15/11/2023, 15:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023, 16:16

Juntada de ato ordinatório

18/10/2023, 16:12

Juntada de Certidão

05/10/2023, 22:18

Juntada de Certidão

05/10/2023, 22:15

Juntada de contrarrazões

02/10/2023, 15:09

Juntada de petição

29/09/2023, 16:01

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 07:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 17:51

Juntada de ato ordinatório

20/09/2023, 17:50

Juntada de petição

12/09/2023, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2023, 14:05

Juntada de Certidão

06/09/2023, 15:48

Juntada de contrarrazões

31/08/2023, 10:46

Juntada de apelação

31/08/2023, 10:30

Juntada de apelação

29/08/2023, 11:29

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2023, 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2023, 08:19

Conclusos para decisão

23/04/2023, 20:50

Juntada de termo

23/04/2023, 20:50

Juntada de Certidão

23/04/2023, 20:49

Decorrido prazo de JOSE ACRISIO DA SILVA em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:02

Decorrido prazo de JOSE ACRISIO DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:01

Publicado Intimação em 28/03/2023.

14/04/2023, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

14/04/2023, 23:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 09:46

Publicado Intimação em 09/02/2023.

20/03/2023, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

20/03/2023, 17:55

Juntada de petição

17/03/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 13:01

Conclusos para decisão

28/02/2023, 08:21

Juntada de termo

28/02/2023, 08:18

Juntada de Certidão

28/02/2023, 08:18

Juntada de embargos de declaração

14/02/2023, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023, 10:07

Julgado procedente o pedido

06/02/2023, 17:21

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 31/08/2022 23:59.

27/10/2022, 14:59

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 13:38

Juntada de termo

30/09/2022, 13:35

Juntada de Certidão

30/09/2022, 13:33

Juntada de ato ordinatório

30/09/2022, 13:31

Juntada de réplica à contestação

23/09/2022, 15:32

Juntada de petição

30/08/2022, 17:19

Juntada de termo

09/08/2022, 14:00

Juntada de Certidão

13/07/2022, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2022, 13:24

Juntada de Certidão

10/06/2022, 13:01

Juntada de petição

23/05/2022, 19:58

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2022.

09/05/2022, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802925-16.2020.8.10.0022. AUTOR: JOSE ACRISIO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO BARROS POUBEL - MA9957-A REQUERIDO: BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 93, XIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO OS ART. 152, VI E 203, § 4º, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, REGULAMENTADOS PELA PORTARIA Nº. 22/2018 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA. Proceda a intimação do autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do Aviso de Recebimento juntado ao ID 65918976. Açailândia/MA, Quinta-feira, 05 de Maio de 2022. RAFAEL LEITE DE SOUZA Técnico Judiciário matrícula 175539 1ª Vara Cível da Comarca de Açailândia

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 13:43

Juntada de Certidão

05/05/2022, 13:42

Juntada de certidão

02/05/2022, 15:52

Juntada de Certidão

18/11/2021, 14:17

Decorrido prazo de JOSE ACRISIO DA SILVA em 15/09/2021 23:59.

17/09/2021, 15:42

Publicado Intimação em 08/09/2021.

17/09/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

17/09/2021, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 13:42

Juntada de Certidão

02/09/2021, 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2021, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 17:08

Conclusos para despacho

14/04/2021, 12:17

Juntada de termo

14/04/2021, 12:16

Outras Decisões

07/10/2020, 16:47

Conclusos para despacho

16/09/2020, 14:47

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 16:50

Decisão

•23/08/2024, 13:49

Despacho

•26/04/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 22:18

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 17:50

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 15:48

Sentença

•07/08/2023, 08:19

Despacho

•15/03/2023, 13:01

Sentença

•06/02/2023, 17:21

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 13:43

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 13:42

Todos os documentos(17)

Decisão

•25/04/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 23:39

Decisão

•23/08/2024, 13:49

Despacho

•26/04/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 22:18

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 17:50

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 15:48

Sentença

•07/08/2023, 08:19

Despacho

•15/03/2023, 13:01

Sentença

•06/02/2023, 17:21

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 13:43

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 13:42

Despacho

•18/08/2021, 17:08

Decisão

•07/10/2020, 16:47