Agravo em Recurso Especial 0838791-56.2017.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0838791-56.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/11/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:01

Não conhecido o recurso de HERALDO DOS SANTOS COSTA, INALDO DOMINGOS PEREIRA SILVA, NADSON CLEY PEREIRA RODRIGUES, VANILSON OLIVEIRA e WILLIAM DE JESUS CARDOSO FILHO

09/10/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/09/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2025 e término em 17/09/2025, para NADSON CLEY PEREIRA RODRIGUES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

18/09/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2025 e término em 17/09/2025, para VANILSON OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

18/09/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2025 e término em 17/09/2025, para WILLIAM DE JESUS CARDOSO FILHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

18/09/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2025 e término em 17/09/2025, para INALDO DOMINGOS PEREIRA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

18/09/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2025 e término em 17/09/2025, para HERALDO DOS SANTOS COSTA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

18/09/2025, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/09/2025

10/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503168146. Publicação prevista para 10/09/2025)

08/09/2025, 10:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2025, 15:20

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 05/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de HERALDO DOS SANTOS COSTA, INALDO DOMINGOS PEREIRA SILVA, NADSON CLEY PEREIRA RODRIGUES, VANILSON OLIVEIRA e WILLIAM DE JESUS CARDOSO FILHO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2025 e término em 17/09/2025, para NADSON CLEY PEREIRA RODRIGUES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2025 e término em 17/09/2025, para VANILSON OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2025 e término em 17/09/2025, para WILLIAM DE JESUS CARDOSO FILHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2025 e término em 17/09/2025, para INALDO DOMINGOS PEREIRA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2025 e término em 17/09/2025, para HERALDO DOS SANTOS COSTA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503168146. Publicação prevista para 10/09/2025)

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