Mandado de Segurança Cível 0817253-80.2021.8.10.0000 - TJMA

Mandado de Segurança Cível 0817253-80.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 10:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/07/2022, 10:49

Decorrido prazo de ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:00

Publicado Decisão (expediente) em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:01

Juntada de malote digital

06/05/2022, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0817253-80.2021.8.10.0000. IMPETRANTE: NATALEE ALVES DOS SANTOS GOMES FERREIRA ADVOGADO/AUTORIDADE DO(A) IMPETRANTE: ANTÔNIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL - MA19068-A IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ ANTÔNIO OLIVEIRA BENTS RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DECISÃO Considerando que o impetrante requereu desistência antes do feito se encontrar em pauta para julgamento (ID 15075660), assim como o referido pleito independe de anuência da parte contrária, homologo o pedido de desistência e JULGO MONOCRATICAMENTE EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 319, XXVIII, do RITJMA1 c/c art. 485, VIII, do CPC2. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. Publique-se. Decisão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) NÚMERO DO Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Tyrone José Silva Relator 1Art. 319. O relator será o juiz preparador do feito, cabendo-lhe, além de determinar as diligências, inclusive as instrutórias, necessárias ao julgamento dos recursos e das causas originárias: [...] XXVIII - homologar desistência, exceto quando o feito já se encontrar em pauta para julgamento; 2 Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: […] VIII - homologar a desistência da ação;

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 14:17

Extinto o processo por desistência

03/05/2022, 22:12

Juntada de parecer do ministério público

27/04/2022, 13:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2022, 08:11

Juntada de petição

03/04/2022, 18:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2022, 13:05

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 13:02

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•04/05/2022, 14:49

DECISÃO

•03/05/2022, 22:12

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