Execução de Título Extrajudicial 0830584-97.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 138.562,36

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 86214·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(77)

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

AGENCIA DO BANCO DO BRASIL 4323 - CLAHAU(MA)

Terceiro

AGENCIA 3626

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

R M L CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ROOSEVELT MENEZES LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 86214·CPF·Representa: Autor

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO

OAB/MA 7205·CPF·Representa: Réu

GLEYSON GADELHA MELO

OAB/MA 5280·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:03

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 18:15

Conclusos para despacho

09/04/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:29

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de MARCELO RESENDE LEITE em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:33

Decorrido prazo de MARCELO RESENDE LEITE em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 13:15

Conclusos para despacho

05/03/2026, 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2026, 18:54

Todas as movimentações(196)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:03

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 18:15

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 18:15

Despacho

•06/03/2026, 13:15

09/04/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:29

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de MARCELO RESENDE LEITE em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:33

Decorrido prazo de MARCELO RESENDE LEITE em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 13:15

Conclusos para despacho

05/03/2026, 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2026, 18:54

Juntada de Petição de diligência

11/02/2026, 18:54

Expedição de Mandado.

05/02/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 00:37

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2026, 22:01

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:58

Juntada de petição

25/08/2025, 17:59

Juntada de petição

25/08/2025, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 11:58

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 11:58

Juntada de petição

26/05/2025, 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 16:51

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

19/05/2025, 18:13

Conclusos para despacho

13/02/2025, 13:53

Juntada de petição

11/02/2025, 10:49

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 09:37

Juntada de termo

16/12/2024, 13:46

Outras Decisões

03/10/2024, 16:29

Juntada de petição

12/09/2024, 18:05

Juntada de petição

29/08/2024, 16:45

Juntada de petição

29/08/2024, 16:44

Juntada de petição

22/05/2024, 19:34

Conclusos para decisão

17/05/2024, 11:18

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:46

Juntada de petição

09/05/2024, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:37

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 12:34

Juntada de Certidão

24/04/2024, 14:46

Juntada de petição

09/04/2024, 19:36

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:38

Juntada de petição

08/04/2024, 15:25

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 03:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 16:43

Outras Decisões

22/03/2024, 17:33

Juntada de petição

30/11/2023, 17:24

Conclusos para decisão

13/10/2023, 11:38

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:39

Juntada de petição

04/10/2023, 05:10

Juntada de petição

02/10/2023, 14:13

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 08:12

Juntada de Certidão

13/09/2023, 07:18

Juntada de Certidão

31/08/2023, 12:02

Juntada de petição

08/08/2023, 00:00

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:27

Juntada de Certidão

01/08/2023, 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 14:22

Conclusos para despacho

29/06/2023, 23:55

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 02:04

Juntada de petição

23/06/2023, 00:18

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 13:34

Juntada de Certidão

23/05/2023, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 11:21

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 18:04

Juntada de petição

09/02/2023, 08:51

Publicado Intimação em 16/12/2022.

15/01/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/01/2023, 04:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 14:57

Juntada de Certidão

13/12/2022, 18:26

Juntada de termo

13/12/2022, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 16:24

Juntada de petição

28/06/2022, 09:17

Conclusos para despacho

27/06/2022, 11:32

Juntada de Certidão

24/06/2022, 15:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 10:07

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0830584-97.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: R M L CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP, ROOSEVELT MENEZES LEITE Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO - MA7205-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO - MA7205-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista despacho retro, INTIMO o autor para, no prazo de 05(cinco) dias, indicar o valor do bem e comprovar por meio de cotação de mercado. São Luís, 5 de maio de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 14:25

Juntada de Certidão

05/05/2022, 08:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:27

Juntada de petição

14/12/2021, 10:07

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 00:48

Juntada de Certidão

03/12/2021, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 09:42

Outras Decisões

26/11/2021, 09:01

Conclusos para despacho

15/09/2021, 10:29

Juntada de petição

06/09/2021, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 15:58

Juntada de Certidão

31/08/2021, 14:23

Juntada de Certidão

31/08/2021, 14:17

Juntada de Certidão

27/08/2021, 14:49

Juntada de petição

26/08/2021, 11:02

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 07:34

Conclusos para despacho

23/07/2021, 12:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/07/2021 23:59.

12/07/2021, 02:37

Juntada de petição

06/07/2021, 11:06

Publicado Intimação em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 04:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 21:43

Juntada de Ato ordinatório

26/06/2021, 17:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 00:52

Juntada de termo

19/05/2021, 13:56

Juntada de Certidão

14/05/2021, 14:29

Juntada de Ofício

14/05/2021, 13:03

Juntada de Certidão

10/05/2021, 12:22

Juntada de petição

10/05/2021, 10:19

Juntada de petição

07/05/2021, 10:31

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 14:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 06:05

Outras Decisões

14/04/2021, 18:11

Conclusos para despacho

14/04/2021, 11:57

Juntada de petição

13/04/2021, 10:41

Publicado Intimação em 07/04/2021.

08/04/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2021, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 12:12

Conclusos para decisão

29/03/2021, 11:46

Juntada de petição

29/03/2021, 09:37

Juntada de petição

24/03/2021, 13:54

Juntada de Certidão

09/12/2020, 18:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 05:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2020, 20:23

Juntada de Carta ou Mandado

02/12/2020, 17:03

Juntada de Ato ordinatório

26/11/2020, 11:06

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

26/11/2020, 11:03

Juntada de protocolo BACENJUD

23/11/2020, 09:34

Juntada de petição

18/11/2020, 11:03

Publicado Intimação em 11/11/2020.

11/11/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2020, 19:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/10/2020, 16:12

Juntada de petição

27/08/2020, 11:06

Conclusos para despacho

27/08/2020, 10:59

Juntada de Certidão

27/08/2020, 10:59

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 04:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2020, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 16:47

Conclusos para despacho

23/01/2020, 14:10

Juntada de petição

16/01/2020, 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2019, 15:01

Juntada de ato ordinatório

04/12/2019, 15:01

Juntada de Certidão

04/12/2019, 14:58

Juntada de Certidão

04/12/2019, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 14:46

Decorrido prazo de ROOSEVELT MENEZES LEITE em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:41

Decorrido prazo de R M L CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:41

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 02:09

Conclusos para despacho

23/09/2019, 14:54

Juntada de petição

20/09/2019, 13:58

Juntada de aviso de recebimento

13/09/2019, 14:37

Juntada de aviso de recebimento

13/09/2019, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2019, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2019, 14:36

Juntada de ato ordinatório

10/09/2019, 14:34

Juntada de petição

05/09/2019, 16:56

Juntada de Certidão

19/08/2019, 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2019, 14:50

Embargos de Declaração Acolhidos

14/08/2019, 08:14

Conclusos para decisão

13/08/2019, 18:38

Juntada de Certidão

13/08/2019, 18:38

Juntada de petição

13/08/2019, 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2019, 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2019, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2019, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 16:16

Conclusos para despacho

31/07/2019, 13:39

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 12:12

Decisão

•15/01/2026, 22:01

Decisão

•19/05/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 09:37

Decisão

•03/10/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 14:46

Decisão

•22/03/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 07:18

Despacho

•21/07/2023, 14:22

Despacho

•22/05/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 18:26

Despacho

•04/08/2022, 16:24

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 08:34

Decisão

•26/11/2021, 09:01

Todos os documentos(28)

Decisão

•07/05/2026, 18:15

Despacho

•06/03/2026, 13:15

Decisão

•15/01/2026, 22:01

Decisão

•19/05/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 09:37

Decisão

•03/10/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 14:46

Decisão

•22/03/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 07:18

Despacho

•21/07/2023, 14:22

Despacho

•22/05/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 18:26

Despacho

•04/08/2022, 16:24

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 08:34

Decisão

•26/11/2021, 09:01

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 14:23

Despacho

•12/08/2021, 07:34

Ato Ordinatório

•26/06/2021, 17:40

Decisão

•14/04/2021, 18:11

Despacho

•29/03/2021, 12:12

Ato Ordinatório

•26/11/2020, 11:06

Decisão

•19/10/2020, 16:12

Despacho

•04/08/2020, 16:47

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 15:01

Despacho

•02/12/2019, 14:46

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 14:34

Decisão

•14/08/2019, 08:14

Despacho

•31/07/2019, 16:16