Procedimento Comum Cível 0826376-70.2019.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0826376-70.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A. ADVOGADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO (OAB MA 8470). REQUERIDO: INSTINTUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO – PROCON/MA. PROCURADOR: MARCOS AURÉLIO LIMA (OAB) RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Vista à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer conclusivo. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 05 de maio de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Remessa Necessária n.o 0826376-70.2019.8.10.0001 REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TIMON.

06/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/11/2021, 12:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 12:33

Decorrido prazo de JOAO VITOR FONTOURA SOARES em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:44

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:44

Decorrido prazo de JOAO VITOR FONTOURA SOARES em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:38

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:38

Publicado Intimação em 08/09/2021.

17/09/2021, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

17/09/2021, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2021, 10:45

Suscitado Conflito de Competência

26/08/2021, 15:18

Conclusos para decisão

20/08/2021, 12:25

Juntada de petição

11/08/2021, 16:32

Documentos

Decisão

•26/08/2021, 15:18

Despacho

•28/05/2021, 13:38

—

Partes do Processo(12)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 27/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 27/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de JOAO VITOR FONTOURA SOARES em 29/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 29/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de JOAO VITOR FONTOURA SOARES em 29/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 29/09/2021 23:59.

Publicado Intimação em 08/09/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Suscitado Conflito de Competência

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Todas as movimentações(72)