Procedimento Comum Cível 0839519-58.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/09/2021

Valor da Causa

R$ 344.956,32

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MONICA PADILHA SAMPAIO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de JURANDY SOARES DE MORAES NETO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:35

Juntada de Petição de apelação

27/04/2026, 22:13

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 15:54

Julgado improcedente o pedido

31/03/2026, 10:59

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 16:34

Juntada de Certidão

18/11/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 14:20

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 01:15

Todas as movimentações(143)

Decorrido prazo de MONICA PADILHA SAMPAIO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de JURANDY SOARES DE MORAES NETO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:35

Juntada de Petição de apelação

27/04/2026, 22:13

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 15:54

Julgado improcedente o pedido

31/03/2026, 10:59

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 16:34

Juntada de Certidão

18/11/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 14:20

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 20:59

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 17:06

Juntada de Petição de alegações finais

15/10/2025, 19:07

Juntada de Certidão

26/09/2025, 12:04

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2025 10:00, 15ª Vara Cível de São Luís.

25/09/2025, 13:06

Juntada de petição

24/09/2025, 17:25

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2025, 10:44

Juntada de diligência

02/09/2025, 10:44

Juntada de diligência

02/09/2025, 10:44

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de MONICA PADILHA SAMPAIO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de JURANDY SOARES DE MORAES NETO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:11

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 19:10

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 19:09

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2025 10:00, 15ª Vara Cível de São Luís.

04/08/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 17:01

Conclusos para decisão

16/06/2025, 09:56

Juntada de Certidão

16/06/2025, 09:55

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 15/05/2025 23:59.

05/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 15/05/2025 23:59.

05/06/2025, 00:16

Juntada de petição

19/05/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

25/04/2025, 00:25

Publicado Intimação em 22/04/2025.

25/04/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 11:36

Conclusos para despacho

07/04/2025, 11:02

Juntada de laudo

12/03/2025, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2025, 23:14

Juntada de diligência

27/02/2025, 23:14

Juntada de diligência

27/02/2025, 23:14

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 16:52

Conclusos para decisão

27/09/2024, 13:12

Juntada de Certidão

27/09/2024, 13:12

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 05:54

Juntada de petição

27/08/2024, 20:07

Juntada de petição

23/08/2024, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 13:15

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

11/08/2024, 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 08:39

Juntada de laudo pericial

16/07/2024, 10:57

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:08

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:08

Decorrido prazo de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:08

Decorrido prazo de MONICA PADILHA SAMPAIO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:08

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:07

Juntada de petição

07/06/2024, 16:59

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 10:45

Juntada de Certidão

09/05/2024, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2024, 15:04

Juntada de diligência

14/04/2024, 15:04

Juntada de diligência

14/04/2024, 15:04

Juntada de laudo

05/04/2024, 10:13

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 11:06

Juntada de Mandado

14/03/2024, 08:18

Juntada de Certidão

07/03/2024, 10:58

Juntada de petição

04/03/2024, 20:03

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 12:28

Juntada de Certidão

22/02/2024, 10:45

Decorrido prazo de THACIO FORTUNATO MOREIRA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 18:06

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:47

Juntada de petição

30/09/2023, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023, 10:23

Juntada de diligência

20/09/2023, 10:23

Juntada de laudo

19/09/2023, 13:33

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 12:42

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 12:42

Outras Decisões

31/08/2023, 09:33

Conclusos para decisão

13/06/2022, 12:16

Juntada de petição

09/06/2022, 15:43

Juntada de petição

03/06/2022, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0839519-58.2021.8.10.0001. AUTOR: CLEDIVAN MARTINS TAVARES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - MA14326-A, MONICA PADILHA SAMPAIO - MA20538 REU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes, por meio de seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem, a este juízo, se possuem interesse em produção de novas provas, devendo especificá-las de forma justificada e, se documental, que seja de logo juntada, conforme consignado no despacho/decisão de ID. XXXX. São Luís, Quinta-feira, 02 de Junho de 2022. HERIKA PRYSCILA BOAIS CARVALHO BARBOSA Auxiliar Judiciário 174847 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 09:03

Juntada de Certidão

02/06/2022, 09:01

Juntada de petição

30/05/2022, 20:03

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 14:30

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 14:30

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 14:29

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 14:29

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0839519-58.2021.8.10.0001. AUTOR: CLEDIVAN MARTINS TAVARES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - MA14326, MONICA PADILHA SAMPAIO - MA20538 REU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Quinta-feira, 05 de Maio de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0839519-58.2021.8.10.0001. AUTOR: CLEDIVAN MARTINS TAVARES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - MA14326, MONICA PADILHA SAMPAIO - MA20538 REU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Quinta-feira, 05 de Maio de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0839519-58.2021.8.10.0001. AUTOR: CLEDIVAN MARTINS TAVARES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - MA14326, MONICA PADILHA SAMPAIO - MA20538 REU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Quinta-feira, 05 de Maio de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0839519-58.2021.8.10.0001. AUTOR: CLEDIVAN MARTINS TAVARES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - MA14326, MONICA PADILHA SAMPAIO - MA20538 REU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Quinta-feira, 05 de Maio de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0839519-58.2021.8.10.0001. AUTOR: CLEDIVAN MARTINS TAVARES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - MA14326, MONICA PADILHA SAMPAIO - MA20538 REU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Quinta-feira, 05 de Maio de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 15:02

Juntada de ato ordinatório

05/05/2022, 15:00

Recebidos os autos do CEJUSC

27/04/2022, 11:05

Juntada de Certidão

27/04/2022, 11:05

Conciliação infrutífera

27/04/2022, 11:04

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 26/04/2022 11:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

27/04/2022, 11:04

Juntada de petição

26/04/2022, 09:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

26/04/2022, 00:07

Juntada de contestação

25/04/2022, 14:50

Juntada de aviso de recebimento

14/02/2022, 08:41

Juntada de Certidão

29/11/2021, 11:50

Publicado Intimação em 25/11/2021.

25/11/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2021, 08:40

Juntada de ato ordinatório

23/11/2021, 08:33

Audiência Processual por videoconferência designada para 26/04/2022 11:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

23/11/2021, 08:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/11/2021, 08:48

Conclusos para despacho

09/09/2021, 08:09

Distribuído por sorteio

07/09/2021, 12:10

Documentos

Documento Diverso

•27/04/2026, 22:13

Documento Diverso

•27/04/2026, 22:13

Sentença

•31/03/2026, 10:59

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 17:06

Despacho

•04/08/2025, 17:01

Despacho

•14/04/2025, 11:36

Despacho

•28/01/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 10:45

Decisão

•31/08/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 09:01

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 08:33

Todos os documentos(16)

Documento Diverso

•27/04/2026, 22:13

Documento Diverso

•27/04/2026, 22:13

Sentença

•31/03/2026, 10:59

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 17:06

Despacho

•04/08/2025, 17:01

Despacho

•14/04/2025, 11:36

Despacho

•28/01/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 10:45

Decisão

•31/08/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 09:01

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 08:33

Despacho

•18/11/2021, 08:48