Recurso Especial 0005045-95.2001.8.10.0001 - TJMA

Recurso Especial 0005045-95.2001.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/09/2023, 22:05

Transitado em Julgado em 08/09/2023

11/09/2023, 22:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 418597/2022 - EDcl no AgInt no

16/08/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0418597 - EDcl no AgInt no REsp 1759430 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 17:10

Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00418597/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1759430/MA

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

03/07/2023, 20:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023, 19:11

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00418597/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1759430/MA

28/06/2023, 15:16

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 418597/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1759430

20/04/2023, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-4T)

13/04/2023, 19:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

04/04/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023, 19:06

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00418597/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1759430/MA

03/04/2023, 15:11

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•11/05/2022, 06:23

Certidão de Publicação de Acórdão

•11/05/2022, 06:23

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 08/09/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 418597/2022 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0418597 - EDcl no AgInt no REsp 1759430 - Publicação prevista para 16/08/2023

Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00418597/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1759430/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00418597/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1759430/MA

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 418597/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1759430

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00418597/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1759430/MA

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