Execução Fiscal 0002524-24.2014.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2014

Valor da Causa

R$ 9.246,53

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO BARROS FILHO

OAB/MA 11419·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

POPULAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 15:10

Transitado em Julgado em 10/03/2022

02/06/2022, 11:00

Decorrido prazo de POPULAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

20/02/2022, 14:27

Juntada de petição

25/01/2022, 10:28

Publicado Sentença em 21/01/2022.

24/01/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2021

24/01/2022, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: ESTADO DO MARANHÃO Executado: POPULAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Advogado: JOSE ANTONIO BARROS FILHO SENTENÇA Execução Fiscal no 0002524-24.2014.8.10.0034 Vistos etc. ESTADO DO MARANHÃO devidamente qualificado, propôs execução fiscal em 03.11.2014 em desfavor do devedor POPULAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME no valor originário de R$ 9.246,53 (nove mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavo). Após regular tramitação, a parte autora requereu ID nº 48052783

31/12/2021, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/12/2021, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/12/2021, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 14:26

Conclusos para julgamento

25/10/2021, 14:51

Juntada de termo

25/10/2021, 14:50

Juntada de Certidão

01/07/2021, 13:46

Decorrido prazo de POPULAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 22/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 10:59

Decorrido prazo de POPULAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 22/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 04:14

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 15:10

Transitado em Julgado em 10/03/2022

02/06/2022, 11:00

Decorrido prazo de POPULAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

20/02/2022, 14:27

Juntada de petição

25/01/2022, 10:28

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Documentos

Sentença

•30/12/2021, 17:01

Sentença

•17/12/2021, 14:26

24/01/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2021

24/01/2022, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: ESTADO DO MARANHÃO Executado: POPULAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Advogado: JOSE ANTONIO BARROS FILHO SENTENÇA Execução Fiscal no 0002524-24.2014.8.10.0034 Vistos etc. ESTADO DO MARANHÃO devidamente qualificado, propôs execução fiscal em 03.11.2014 em desfavor do devedor POPULAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME no valor originário de R$ 9.246,53 (nove mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavo). Após regular tramitação, a parte autora requereu ID nº 48052783

31/12/2021, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/12/2021, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/12/2021, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 14:26

Conclusos para julgamento

25/10/2021, 14:51

Juntada de termo

25/10/2021, 14:50

Juntada de Certidão

01/07/2021, 13:46

Decorrido prazo de POPULAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 22/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 10:59

Decorrido prazo de POPULAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 22/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 04:14

Juntada de petição

25/06/2021, 18:09

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 06:27

Juntada de Certidão

11/06/2021, 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2021, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 00:28

Conclusos para despacho

23/05/2021, 13:47

Juntada de termo

23/05/2021, 13:47

Juntada de Certidão

20/08/2020, 08:29

Juntada de petição

19/08/2020, 15:27

Decorrido prazo de POPULAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 02:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020, 15:39

Juntada de Certidão

03/08/2020, 15:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/08/2020, 15:38

Recebidos os autos

03/08/2020, 15:38

Despacho

•28/05/2021, 00:28

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 15:39